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Portal Investigação Aberta na Europa

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Portal Investigação Aberta na Europa

Ideias

2021-04-17 às 06h00

Vasco Teixeira Vasco Teixeira

O Conhecimento, Inovação e Ciência no Espaço Europeu da Investigação devem ser acessíveis a todos os cidadãos.
A Comissão Europeia lançou a plataforma online Investigação Aberta na Europa (Open Research Europe). Este portal digital destina-se à consulta, de forma aberta e gratuita, dos artigos e publicações científicas de projetos europeus financiados pelos programas Horizonte Europa (2021-2027) e Horizonte 2020 (2014-2020).
A Comissão Europeia (CE) aposta numa política para as publicações em acesso aberto e dados de investigação abertos. O objetivo é acelerar a investigação e a inovação na Europa, e para isso é preciso abrir à sociedade repositórios, partilhar e divulgar tudo o que é realizado no espaço europeu com financiamento da União Europeia (UE) em ciência e investigação. Tornar a ciência mais aberta e acessível a todos, representando um desafio coletivo, fortalecerá a posição da ciência na sociedade, da mesma forma que contribuirá para uma sociedade mais qualificada e preparada para enfrentar o futuro.

O novo programa Horizonte Europa propõe-se simplificar mais as regras e reduzir a carga administrativa relacionada com os projetos científicos, e estabelece como seu pilar fundamental o princípio de Ciência Aberta, isto é, do acesso livre a publicações e dados da investigação científica, o que contribuirá para o aumento do potencial inovador dos resultados gerados do financiamento pela UE.
Ciência Aberta refere-se a um modelo de prática científica que, em consonância com o desenvolvimento da cultura digital, visa a disponibilização das informações em rede de forma oposta à pesquisa fechada (ou seja, de acesso reservada apenas a assinantes de revistas científicas) dos laboratórios de investigação. É mais do que a disponibilização em acesso aberto de dados e publicações científicas. Ciência Aberta corresponde à abertura do processo científico reforçando a responsabilidade social científica, é o acesso global do conhecimento científico por toda a sociedade, incluindo as empresas possibilitando, assim, ampliar o reconhecimento e o impacto social e económico da ciência.

O Horizonte Europa (Horizon Europe) é o novo programa-quadro para apoio à investigação científica e à inovação na União Europeia no período 2021-2027. O Horizonte Europa é o programa que dá continuação ao programa Horizonte 2020 e constitui a principal iniciativa da UE destinada a apoiar a Investigação e a Inovação (I&I), desde a conceção inicial, ao protótipo e à comercialização, e irá complementar os financiamentos nacionais e regionais em ciência e inovação tecnológica.
O novo programa Horizonte Europa terá uma dotação financeira de 95 mil milhões de euros. É o mais ambicioso programa de Investigação e Inovação de sempre. De acordo com as previsões da CE, em média, este programa deverá aumentar o produto interno bruto (PIB) da UE entre 0,08 % e 0,19 % ao longo de 25 anos, e criar até 100 000 postos de trabalho em atividades de I&I entre 2021 e 2027.

O Horizonte Europa assenta em três pilares complementares e interligados: Excelência Científica, Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia, e Europa Inovadora.
O programa Horizonte financia a investigação e o desenvolvimento de conceitos, de métodos e de outras formas de capital intelectual necessários à cooperação entre as regiões, municípios, universidades e empresas em matéria de inovação e de valorização económica do conhecimento. As regiões e os municípios podem, assim, incluir a investigação, o desenvolvimento e a inovação como parte essencial das suas prioridades políticas, traduzindo-se num grande desafio para as regiões, suas cidades, suas instituições públicas e privadas e para as empresas.
Segundo dados da CE, cerca de dois terços do crescimento económico da Europa nas últimas décadas foram impulsionados pela inovação. Com apenas 7% da população mundial, a Europa é responsável por 20% do investimento mundial em investigação e desenvolvimento, um terço das publicações científicas de elevada qualidade e detém uma posição de liderança mundial em setores industriais, como os produtos farmacêuticos, os produtos químicos, a engenharia mecânica e a moda.

A União Europeia é o espaço de investigação e inovação mais aberto do mundo. O Espaço Europeu da Investigação (EEI) corresponde a um verdadeiro espaço de livre circulação dos conhecimentos, dos investigadores e das tecnologias, destinado a reforçar a cooperação, a estimular a concorrência e a otimizar a afetação de recursos. Os resultados da Ciência e Inovação Aberta permitirão também a consolidação de uma rede do conhecimento aberto e coerente entre as diversas instituições científicas e tecnológicas europeias (e mundiais), estreitamente ligadas ao sistema económico de cada país e de cada região. O setor tecnológico deve ser consideravelmente desenvolvido através de políticas da inovação, de estratégias de internacionalização das empresas e da cooperação entre empresas, universidades e centros de investigação nacionais e internacionais.
A investigação e a inovação são transversais a toda a sociedade, estando os diferentes intervenientes, instrumentos e políticas presentes a nível regional, nacional e europeu. A Europa precisa de aproximar mais estes diferentes propulsores e níveis de governo, com o objetivo de criar um ambiente propício à investigação e à inovação. Trata-se de interligar os diversos ecossistemas de investigação e inovação locais e regionais para fomentar a inovação nas cadeias de valor em toda a UE.

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