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Por uma oportunidade na luta contra a pobreza no poder local

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Por uma oportunidade na luta contra a pobreza no poder local

Escreve quem sabe

2021-10-17 às 06h00

Manuel Barros Manuel Barros

Estamos a viver o rescaldo das eleições locais. Um contexto, marcado pelas cerimónias de tomada de posse dos órgãos autárquicos para o mandato de 2021 a 2005. Momentos de solenidade, que têm vindo a apostar na qualidade e na organização, marcados pela mostra das suas dinâmicas e riquezas culturais e símbolos identitários das comunidades e dos territórios. Entre as despedidas de uns, a permanência e o regresso de outros e, sobretudo, a chegada de uma nova geração, que representa a lufada de ar fresco, que vai marcando o poder local, com a intensidade possível, de eleição em eleição.
Geração embalada pela esperança de contribuir para a mudança, anunciada nas linhas programáticas e estratégicas e vincada nos discursos dos políticos mais veteranos. Ideias marcadas por uma experiência fundamental para a sua sustentabilidade do novo ciclo que é anunciado, transversal a todos os espaços partidários. Um processo, que vai contar com o minha humilde participação, por integrar o grupo dos regressados, na qualidade de Deputado à Assembleia Municipal de Vila Verde, terra onde tenho as minhas raízes. Um regresso a que quero acrescentar, um contributo simples e desinteressado, mas muito empenhado, através da experiência acumulada ao longo da minha vida profissional, académica, associativa, cívica e política, numa considerável diversidade de áreas e setores.

Contributo centrado na problemática do reordenamento social, enquanto aposta estratégica nas dinâmicas de formulação e implementação das políticas públicas locais, de uma forma integrada e nas suas mais diversas dimensões. Na convicção que temos e devemos fazer tudo para que “a ideia de que quem quer, consegue” seja, efetivamente, uma certeza cada vez mais evidente na história de vida de todos os cidadãos, independentemente, da sua origem ou condição, social, cultural e económica, opção política ou convicção religio-sa. Uma intervenção suportada no conhecimento adquirido sobre a missão das autar- quias, pelos resultados de desenvolvimento que foram alcançados, e pela consolidação do processo democrático que vivemos desde o 25 de abril de 1974

Um processo evolutivo que tem vindo a identificar, a cada momento, novos e complexos desafios ao nível global. Desafios que nos são cada vez mais próximos e de forte pendor local a que os municípios são chamados a intervir, a cada momento. Reinventando as suas formas de atuar, para fazer face aos novos problemas, que se vieram juntar aos que já existiam e, em muitos casos, teimam em persistir. Vivemos, no atual contexto, um momento de grande incerteza que pressupõe mudança incontornável, para que importa definir novas prioridades e respostas, novas metas sociais e novas formas de ação política.

A pandemia realçou velhos problemas, evidenciando que apesar do mérito do das medidas e programas desenvolvidos até ao momento, não criaram a riqueza esperada e a sua distribuição ao nível nacional e, sobretudo, ao nível local. Neste âmbito, a EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza constituída em 1991, a propósito das eleições autárquicas 2021, publicou o memorando “Uma oportunidade única para apostar na luta contra a pobreza”. É uma organização não governamental, com a missão de lutar contra a pobreza e exclusão social, com grande experiência ao longo últimas 3 décadas, a acompanhar os diferentes ciclos políticos e as diferentes orien- tações ideológicas.

Uma missão focada no trabalho em rede, e na conjugação de esforços para atingir o bem comum, nomeadamente, dos mais vulneráveis, com o compromisso de defender uma sociedade mais justa e igualitária. Refletida num documento simples, objetivo e bem estruturado, a que os municípios deveriam prestar atenção, pela atualidade e pertinência da mensagem, alertando para o facto os problemas decorrentes de uma economia deficitária persistem, sem perspetivas de consistentes de os conseguirmos ultrapassar, depois dos sucessivos quadros comunitários. Relativamente aos financiamentos europeus, que se avizinham, adianta o documento que, “sabemos que nunca antes foram em tão larga escala e por isso temos aqui uma oportunidade, mas importa que os municípios tenham um diagnóstico atualizado dos problemas do concelho e apliquem os fundos nas áreas problemáticas”.
Tal como tem acontecido, ao longo das últimas quatro décadas, a esperança está mais uma vez no Poder Local. A avaliar pela publicação Decreto-lei n.º 55/2020 de 12 de agosto, que define a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social. O território nacional é muito diferente, e as problemáticas pressupõem respostas e políticas públicas adequadas, para além do que é comum a todos os municípios.

Nesta perspetiva, quando falamos do combate à pobreza global em 2021, já não nos podemos focar no desenvolvimento económico nacional, temos antes de olhar para o nível regional e local. A relação de cada município com as Comunidades Intermunicipais e com as Comissões de Coordenação, deve ser uma prioridade em cada território. Trabalhar em rede com estes atores e com todos os atores locais é fundamental para garantir que o município está a cumprir com o seu papel de motor do desenvolvimento local. Promovido com base numa relação de confiança das popllações com os novos autarcas, em parceria com as forças vivas do território, pela afirmação de uma luta contra a pobreza, no poder local.

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