Correio do Minho

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Ideias

2018-04-13 às 06h00

Margarida Proença

Não é rigorosamente a minha opinião, mas a leitura que se tornou quase viral em Portugal é que a crise de 2008-09, que conduziu o país para a aceitação das condições determinadas pela troika, entronca num peso excessivo do Estado na economia , acompanhando níveis de poupança baixos, um endividamento externo cada vez maior , e logo défices orçamentais e aumento da dívida pública.
A teoria económica tem um termo para os efeitos de despesas públicas excessivas - o crowding-out, diríamos o efeito do deslocamento. Ou seja, quando o Estado aumenta muito as suas despesas, a curto prazo a despesa agregada aumenta, mas depois as taxas de juro também tenderão a aumentar e por essa via o investimento privado diminuirá. Poder-se-ia defender que não é tão certo assim, porque estamos na zona euro, e Portugal é um país pequeno que não conseguiria afetar o comportamento das taxas de juro . Mas a subida das despesas públicas teria sempre que ser financiada - pela subida dos impostos, e pela emissão de dívida nos mercados de financiamento externo, aumentando o risco do crédito soberano e, portanto, a dívida do Estado. Por 2008-09, na altura do rebentamento da crise internacional, Portugal pagava só em juros, ao exterior, mais de 13 mil milhões de euros. E sabemos o resto da história, os anos que se seguiram.

Os partidos políticos, entre muitas outras coisas, diferenciam-se no papel que atribuem ao peso do Estado na vida económica, com consequências óbvias sobre os mecanismos do seu financiamento e de redistribuição da riqueza, contrapondo os direitos individuais e os interesses da sociedade como um todo. Mercados versus Estado, direitos individuais versus responsabilidades coletivas.
À esquerda, defende-se a necessidade de um estado interveniente e ativo, com uma função não apenas de regulação, mas fundamentalmente de redistribuição, assegurando a justiça social, a saúde, a educação, a segurança social, subsídios de desemprego,A legislação ambiental, etc; como tudo tem sempre que ser pago, os impostos tendem a ser mais elevados, mas principalmente devem ser progressivos, permitindo a redistribuição de rendimentos. O Estado deve ter força e capacidade suficiente para implementar as políticas públicas em todo o país, de forma sustentada e consistente para todos.

Á direita, defende-se que o que importa é permitir o funcionamento do mercado, o mais livre possível; impostos mais baixos, possibilitarão mais investimentos privados, e -argumenta-se - se o Estado deixar trabalhar as empresas sem as sobrecarregar com custos adicionais e regulamentação excessiva, como sobre o ambiente, por exemplo, haverá mais crescimento, mais emprego, e por essa via as pessoas terão um rendimento mais elevado, que permitirá pagar os seus custos de saúde, de educação, ou de contribuir ativamente para a constituição de fundos de pensão. As pessoas têm direito as fazer as suas escolhas individuais, por exemplo face à educação ou à saúde. A aceitar o poder acrescido do Estado, ele deve ser exercido fundamentalmente ao nível local ou regional.

Ao longo da década de noventa , na sequência da queda do Muro de Berlim , da desagregação da União Soviética e da abertura da China, muitos autores, na linha de Fukuyama, defenderam que a história, ou as ideologias, tinham terminado. Mas as mudanças que ocorreram nas últimas décadas, a extraordinária rapidez do progresso tecnológico e da interconectividade não fizeram de forma alguma desaparecer a importância das ideologias, como tem vindo a ser cada vez mais claro.
Não se trata aqui de contrapor as diferentes posições, e validá-las de qualquer forma, esta ou aquela, certa ou errada. Mas a manipulação das mensagens é crescente, e isso é muito preocupante. Ultimamente, a pressão por mais apoio financeiro por parte do Estado é geral; aqui pelo nosso país, parece que a palavra de ordem agora é voltar aos que se passava em 2009, desde a cultura, aos hospitais, infraestruturas e segurança social, escolas a empresas ou bancos, por aí fora. Mesmo para os partidos no espetro político mais à direita.

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