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Plano de Recuperação Económica

Quando o embalo da cadeira de baloiço se esvai

Plano de Recuperação Económica

Ideias

2020-10-03 às 06h00

Vasco Teixeira Vasco Teixeira

O Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e o Plano de Recuperação da União Europeia (UE) desempenharão um papel crucial para a revitalização e recuperação económica europeia, apoiando os investimentos urgentes, designadamente as Transições Ecológica e Digital, que constituem a chave da futura Prosperidade e Resiliência da Europa.
A Comissão Europeia apresentou a sua proposta ambiciosa para o importante Plano de Recuperação de resposta à crise atual (Próxima Geração UE).
Os fundos recolhidos para o plano Próxima Geração UE serão investidos em 3 pilares:

1) Apoio aos Estados-membros com investimentos e reformas: Um novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência permitirá conceder apoio financeiro a investimentos e reformas, incluindo no que respeita às transições ecológica e digital e à resiliência das economias nacionais, interligando-as com as prioridades da UE. Será dotado de um mecanismo de subvenções e de empréstimos.
2) Relançar a economia da UE através dos incentivos aos investimentos privados: Um novo Instrumento de Apoio à Solvabilidade mobilizará recursos privados para apoiar empresas europeias viáveis nos setores, regiões e países mais afetados. Melhorar o InvestEU, o emblemático programa de investimento da Europa, afetando-lhe 15,3 mil milhões de euros para mobilizar o investimento privado em projetos em toda a UE. Um novo Mecanismo de Investimento Estratégico integrado no InvestEU para gerar investimentos até 150 mil milhões de euros para estimular a resiliência em setores estratégicos, tais como os que estão ligados à transição ecológica e digital.
3) Abordar as lições da crise: Um novo programa de saúde, o EU4Health, para reforçar a segurança sanitária e prever futuras crises sanitárias, com um orçamento de 9,4 mil milhões de euros. Um estímulo de 2 mil milhões de euros do Mecanismo de Proteção Civil da União – rescEU, para permitir à UE prever e dar resposta a futuras crises.

É importante, para Portugal, retomar o seu ciclo de crescimento sustentável da economia e do emprego. O país tem o grande desafio de implementar um conjunto coerente e concertado de programas e estratégias, num horizonte de curto e médio prazo, que visem contribuir para a criação e manutenção de emprego, a competitividade e a capacidade de inovação enquanto sociedade do conhecimento.
No pós-pandemia importa definir e coordenar políticas industriais que apostem, estrategicamente, tanto ao nível das reformas estruturais como do investimento, em setores com maior potencial de crescimento e emprego, e competitivos num quadro de globalização. Exige-se uma resposta que passa pelo reconhecimento estratégico das oportunidades latentes nas adversidades, valorizando de forma sustentável as potencialidades dos territórios para o crescimento económico e para a manutenção e criação de emprego.

O governo convidou António Costa Silva a elaborar um documento enquadrador das opções e prioridades que deverão nortear a recuperação dos efeitos económicos adversos causados pela pandemia Covid. Será com base nesta visão estratégica que será desenhado o Plano de Recuperação, a apresentar à Comissão Europeia, com vista à utilização dos fundos europeus disponíveis. O documento intitulado “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030” apresenta 10 eixos estratégicos em torno de
(i) uma Rede de Infraestruturas Indispensáveis,
(ii) a Qualificação da População, a Aceleração da Transição Digital, as Infraestruturas Digitais, a Ciência e Tecnologia,
(iii) o Setor da Saúde e o Futuro,
(iv) Estado Social,
(v) a Reindustrialização do País,
(vi) a Reconversão Industrial,
(vii) a Transição Energética e Eletrificação da Economia,
(viii) a Coesão do Território, Agricultura e Floresta,
(ix) um Novo Paradigma para as Cidades e a Mobilidade e
(x) Cultura, Serviços, Turismo e Comércio.

Portugal necessita de continuar a apostar no investimento no Conhecimento e na Inovação. O investimento na Educação e na Formação para o desenvolvimento de competências-chave é essencial para estimular o crescimento e a competitividade.
As PME são a maior fonte de emprego, o fundamento da economia local, assim como da inovação e do desenvolvimento de novos produtos. A incapacidade das empresas para aceder a financiamento tem sido um dos principais problemas identificados. É, assim, essencial assegurar uma articulação eficiente dos instrumentos públicos e privados de financiamento à criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais. É obrigatoriamente importante continuar a captar investimento externo. A política fiscal também tem um papel no crescimento económico. As exportações têm um papel determinante no crescimento económico, e são, assim, uma importante estratégia do desenvolvimento económico.

É crucial uma estratégia de desenvolvimento regional que aposte no desenvolvimento económico e tecnológico das regiões de uma forma efetiva, sustentável e inteligente.
O país necessita também de apostar numa política industrial para um crescimento sustentável, promovendo uma economia que seja não só mais competitiva, mas também mais eficiente em termos de utilização dos recursos, ou seja, mais ecológica. O paradigma do crescimento sustentável assenta numa agenda de transformações estruturais e investimentos seletivos e reprodutivos em áreas como o conhecimento, o empreendedorismo, a economia verde e a política industrial. Teremos, só assim, a oportunidade de consolidar regiões de conhecimento e de competitividade à escala global.

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