Correio do Minho

Braga,

Piegas? Não!

A vida não é um cliché

Ideias

2012-02-10 às 06h00

Margarida Proença

Tinha dito, e prometido a mim própria que não iria voltar tão rapidamente ao assunto da crise económica; por cansaço, por repetição, por fuga, por defesa própria, sei lá, por mil e uma razões. Porque numa conferência esta semana o ambiente geral era de um tal pessimismo que me ficou a apetecer resistir à depressão geral.

No entanto, cá estou outra vez a falar da crise, e das medidas de política económica e social que têm vindo a ser implementadas na Europa. A razão determinante é a história da Grécia, outra vez, e do argumento repetido de que não somos como os gregos, mas foram também as afirmações recentes da srª Merkel e do sr. Schulz, presidente do Parlamento Europeu a propósito da política externa portuguesa no que se refere à procura de investimento directo estrangeiro angolano, foram ainda as afirmações recentes de Passos Coelho sobre a pieguice e o Carnaval.

A Grécia acabou por chegar a um acordo político interno sobre as mais recentes medidas de austeridade; era um jogo sem saída, este tinha mesmo que ser o resultado. Quanto ao novo pacote de austeridade, sabe-se pouco, para além do despedimento de 15.000 funcionários públicos e da redução de 20% do salário mínimo.

Resolvi mesmo ir ler o último relatório do Fundo Monetário Internacional sobre a Grécia, datado do final de Dezembro de 2011, para perceber o que se passa mesmo por lá, e a suposta incompetência deles para cumprir os acordos contrariamente ao nosso caso, claro, de acordo com o nosso governo. E fui ainda ver a informação estatística mais recente possível da Eurostat.

De acordo com o citado relatório, a Grécia cumpriu já, ou quase completamente, as medidas de liberalização do mercado de trabalho. Aprovou nova legislação para reduzir a protecção ao emprego e facilitar os despedimentos, flexibilizando o mercado de trabalho, bem como trabalhar durante mais horas e reduzir os pagamentos por horas extraordinárias. Foi aprovada nova legislação para liberalizar os sectores dos transportes e da energia, bem como as profissões liberais. Foram aprovadas medidas para aumentar a eficiência do sector empresarial, nomeadamente facilitando a criação de novas empresas e simplificando procedimentos.

Correspondia exactamente ao que o FMI designa de medidas de reforma macroestrutural, e que aparentemente estão todas ou já completas, ou com a legislação aprovada em Julho de 2011. Mas por outro lado, o próprio relatório do FMI e os dados estatísticos, dizem que a recessão continua mais forte do que se esperava, que o crescimento económico em 2011 está bem abaixo do previsto, a procura doméstica continua a cair bem como todos os indicadores de actividade económica, incluindo a produção industrial, a construção e o comércio.

O desemprego por lá vai aumentando (era de 16,5% em Julho de 2011), e o reforço da competitividade continua a procurar-se com base em cortes salariais, e a conseguir-se, porque os custos unitários de trabalho em 2011 baixaram em 2,5%, e 3% no sector privado. Mas a produtividade baixou também. Quanto às despesas públicas continuam a baixar; em 2008 , 2009 e 2010 caíram quase 10%, 16% e 11%, e continuam a mesma trajectória. É certo que se- riam demasiadamente elevadas, mas até onde se terá de ir? e com que resultados ou esperança? resolverá de que forma os pagamentos aos credores externos?

E Portugal? A diferença será substancial? não, pelo contrário. A evolução do PIB é quase paralela, os cortes nas despesas públicas, ou a quebra nos custos unitários de trabalho. A Grécia e Portugal estão no topo das horas de trabalho na União Europeia, a par da Áustria, do Reino Unido e da República Checa. No entanto, no que respeita à produtividade, ou seja, o que se produz por hora de trabalho, os dois países estão quase no final da lista.

Na Holanda por exemplo, as horas de trabalho por trabalhador eram 40,9 e a produtividade 136,5; em Portugal, os valores são 42,3 e 65,4, e na Grécia 43,7 e 76,3. Não se trata de pieguice, longe disso, mas de formular políticas económicas e sociais correctas, indutoras de incentivos adequados.

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