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Pelos comerciantes

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Pelos comerciantes

Ideias Políticas

2020-03-26 às 06h00

Pedro Sousa Pedro Sousa

Vivemos um tempo absolutamente excepcional, talvez só comparável, nos últimos 100 anos, às duas grandes guerras.
Uma pandemia de saúde varreu o globo e, de repente e sem que nada o deixasse prever, virou o mundo de pernas para o ar.
O primeiro combate, como é óbvio, tem de fazer-se na frente hospitalar, coadjuvada por enorme responsabilidade individual e colectiva para, cumprindo todas as recomendações das organizações de saúde, através de maior recolhimento, de imperioso afastamento social, de cuidados redobrados de higiene, ajudarmos a esmorecer a força brutal de contágio que caracteriza este vírus.

Foi, aliás, por isso, que os membros deste movimento, centenas de empresas e cidadãos (empregadores e empregados), encerraram os seus estabelecimentos comerciais antes de ter sido decretado o Estado de Emergência, dando um sinal de grande sentido cívico, colocando acima de qualquer outra questão a defesa da saúde pública e a defesa da vida.
Convém sublinhar, que a ação deste movimento não nos desfoca, por um segundo que seja, da situação dramática de saúde pública que estamos a viver, do drama de muitas famílias (a quem dirigimos a nossa maior solidariedade) e dos inomináveis sacrifícios dos profissionais de saúde (a quem deixamos o nosso mais genuíno e vivo reconhecimento).

No entanto, é também tempo de agir noutras frentes, de apresentar propostas a sério para o comércio (comerciantes no sentido mais lato e abrangente), para ser possível pagar os salários aos trabalhadores e, dessa forma, conter despedimentos em massa, pois só assim poderemos procurar evitar que à grave e sem precedentes Pandemia de Saúde, se siga uma tão ou mais grave Pandemia Económica, com efeitos de dimensão imprevisível, mas, certamente, devastadores para a economia portuguesa, europeia e mundial.
Aliás, tal tem já sido feito por vários Governos Europeus e até pelo Governo Regional dos Açores, com a assumpção, pelo Estado, do pagamento, de todo ou de grande parte, dos salários.

Sendo, ainda, muito cedo para se falar de abrandamento da pandemia, é hoje claro que o Estado de Emergência e, com ele, o encerramento compulsivo de muitos estabelecimentos e empresas será prolongado no tempo, faltando saber até quando tal acontecerá, tendo ontem a França anunciado a intenção de prolongar o Estado de Emergência por mais cinco semanas.
Este prolongamento será, não temos dúvida, mortal para a economia, a não ser que as medidas do Governo, nesta área, sejam muito mais firmes e corajosas.

Para que a pandemia de saúde pública, não se siga uma pandemia e um inverno económica sem fim à vista este Movimento propõe algumas propostas das quais destaco, apenas, três.

Suspensão imediata, dentro do espírito da Lei do Contrato de Arrendamento Não Habitacional, do pagamento das rendas para todos os Estabelecimentos Comerciais encerrados e impedidos de realizar a sua actividade, devendo o Governo encontrar mecanismos de compensação dos Senhorios; Assumpção, pelo Governo, através da Segurança Social ou de outro mecanismo adequado, de 100% das retribuições até €635,00 (SMN) e de 80% até ao valor das retribuições de €1000,00, de todos os trabalhadores das empresas encerradas e impedidas de realizar a sua atividade; Não cobrança dos serviços de água, luz, gás, licenças de SPA, PassMúsica, durante o período de inatividade. Sigam-nos no Facebook: https://www.facebook.com/PelosComerciantes, para conhecerem as restantes medidas e toda a extensão da nossa acção.
Caso uma tutela séria do comércio, por parte do Governo e demais autoridades públicas, não aconteça, o comércio viverá, muito em breve, dias agonizantes e o país assistirá ao encerramento de milhares de estabelecimentos comerciais, de milhares de empresas que, por sua vez e inevitavelmente, lançarão no desemprego muitos milhares de pessoas que, acabarão, por outra via, por ser apoiadas pelo Governo, através do subsídio de desemprego, ao mesmo tempo que, qual castelo de cartas, assistiremos ao desmoronar da economia portuguesa para um período de tempo impossível de quantificar.

Como bem disse, há dias, Marcelo Rebelo de Sousa: "Para Salvarmos Vidas, Temos de Salvar a Economia" e este é, também, o nosso desejo, a nossa vontade e a nossa ambição; manter as empresas, manter os postos de trabalho, pagar os salários, mas é muito claro que só o conseguiremos fazer se o Governo e demais poderes públicos forem capazes de sair, urgentemente, do seu enredo de medidas pouco firmes e ambiciosas, e, lado-a-lado connosco, com o seu povo, enfrentarem este momento com a coragem e a determinação que ele exige.

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