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“O caminho dos justos”

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Ideias

2022-04-02 às 06h00

Pedro Madeira Froufe Pedro Madeira Froufe

O Brexit suscitou muitas preocupações relativamente à consistência política do bloco europeu. Em rigor, da União Europeia enquanto União efetiva. Jean Monnet dizia que a integração, mais do que coligar países, unia pessoas. Ora, o Brexit, na verdade, não chegou a colocar em risco, bem vistas as coisas, a unidade ou, no mínimo, a compatibilidade de modos de vida, de agir e de sentir entre “ocidentais europeus”, britânicos e continentais; apartou, é certo, Estados (a Inglaterra e o “bloco” dos 27 Estrados-membros), com pena de muitos europeus britânicos e de muitos europeus continentais. De todo o modo, politicamente, a reação do “bloco” foi – ao invés do que vaticinavam alguns (sobretudo, nacionalistas e pró-soberanistas) – de reforço político da união dos 27 Estados-membros restantes, no âmbito do projeto de integração.
A pandemia também levantou, novamente, algumas inquietações sobre a consistência da unidade europeia – mais rigorosamente, da unidade do projeto de integração europeu. Afinal, acabou de servir de pretexto, muito por impulso da Comissão de Ursula van der Leyen, para a adoção de um passo decisivo e inovador no caminho do aprofundamento da integração: a assunção de um verdadeiro empréstimo/financiamento supranacional, titulado diretamente pela Comissão Europeia, para que todos os Estados-membros fizessem face à respetiva reconstrução e reação económicas pós-pandemia. Uma solução inovadoramente federalizante como não tinha ainda ocorrido na História da Europa integrada. O mesmo se diga com a gestão europeia do aprovisionamento de vacinas. Ou seja, na verdade, de crise em crise, de risco em risco, a integração reforça-se.
Temos agora, nesta sucessão de “tempos interessantes”, a guerra. Vivemos o fim da ilusão de que vivíamos a era do “fim da guerra”. Da guerra oitocentista e novecentista, da guerra do passado, territorial, de invasões, da guerra de conquista e de destruição de territórios de Estados soberanos, perpetrada por outros Estados soberanos. Putin estilhaçou-nos essa ilusão. Não sei se Putin e a classe atualmente dirigente da Federação Russa (com uma sensibilidade aparentemente mais pró-soviética e pró-czarista) são gente do passado; mas fez-nos regressar, de certo modo, ao passado, aos horrores do passado, fez-nos corrigir a ilusão de que a guerra – como a guerra da Ucrânia feita pela Rússia – era já uma “impossibilidade histórica”.
Ora, novamente, uma primeira e já percetível reação do “bloco” dos Estados-membros da União foi a tomada de consciência de que, doravante, será mesmo necessário meter mãos à obra de uma efetiva política comum de defesa e segurança europeia. Nunca o projeto europeu teve como objetivo a musculação militar europeia. De certo modo, a Europa era vista, por alguns (vg. Estados-Unidos) como um “anão político” por falta de poder de fogo; porém, o que muitas vezes não se compreendia – por falta de sensibilidade e de vivência histórica e política europeias – era que essa aparente diminuição de tamanho político imediato, era superada pela enorme grandeza da sua influência cultural e civilizacional. Resultava não tanto de uma incapacidade, mas sim de uma opção por uma dada cosmovisão. Claro que havia (e há) a NATO; claro que comodamente a política europeia de defesa podia (e pode) ancorar-se, também, nos aliados atlânticos. Mas, na realidade, como alguém disse, essa cosmovisão europeia levava a dizer-se que, em vez de um exército europeu transnacional, havia hospitais; em vez de quarteis, havia escolas públicas e até coisas que integram uma espécie de “estado social europeu”. Era (e é) a força política da atratividade de um modo de vida: o europeu!
Mas, agora, com a guerra, o novo passo na integração (como referimos, já percetível) é o avançar-se para uma efetiva Política Comum de defesa - de resto, prevista nos termos do artigo 42º do Tratado da União Europeia, porém, nunca levada realmente a sério. Se haverá um exército comum europeu ou não (uma mera coordenação de recursos existentes, como agora já está contemplado naquela norma do Tratado), isso logo se verá... Mas este será um novo passo no aprofundamento da integração, seguramente não previsto por Putin. Já agora, é interessante notar que, mesmo sem grande alcance operativo por enquanto, o referido artigo 42º, no seu número 7, já prevê uma obrigação de “auxílio e assistência” de todos os Estados-membros se, porventura, algum deles for alvo de uma agressão armada no seu território. E “por todos os meios ao seu alcance” - logo, também militares...Uma cláusula de “todos por um”, tipo NATO.
Agora, imagine, Caro Leitor, uma Política Comum de Segurança e Defesa europeia (PCSD), mesmo operativa e eficaz, com este artigo 42º, nº7 em condições de ser efetivamente acionado e, por hipótese, com a Ucrânia fazendo parte da União Europeia? Será que o Kremlin aceitará mesmo que a Ucrânia possa aderir à União Europeia?

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