Correio do Minho

Braga, sexta-feira

Paquistão: ITV continua a ser moeda de troca

Pecado Original

Correio

2010-10-12 às 06h00

Leitor

A Indústria têxtil e de vestuário (ITV) portuguesa e europeia está profundamente preocupada com as concessões comerciais que a UE está a planear dar ao Paquistão.
Neste sentido, o Presidente da EURATEX, Peter Pfneisl, manifestou ao Presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, ao Presidente da Comissão, Durão Barroso, à Presidência belga do Conselho da União Europeia, Y. Leterme, que a indústria considera inaceitável que a UE esteja disposta a sacrificar a sua ITV em resposta aos pedidos despropositados de um dos players mais poderosos e dominantes do mercado mundial.

Estamos todos naturalmente sensibilizados com a difícil situação vivida pela população do Paquistão, mas estamos convencidos de que as concessões comerciais previstas terão impacto nulo na melhoria das condições de vida destas populações, uma vez que a ITV do Paquistão está localizada fora das áreas inundadas. Além disso, a ITV paquistanesa é composta por empresas muito competitivas, bem equipadas e muito eficientes.

Não podemos continuar a ser o sector de troca nas negociações com países terceiros. Não há qualquer argumento económico ou político racional que possa justificar o prejuízo sistemático dos interesses e sensibilidades de um sector. Ainda mais quando, como parece ser o caso do Paquistão, estamos apenas no início das concessões, pois para além desta isenção de direitos a nível da OMC, há também a intenção de alterar os critérios do SPG na próxima revisão com o único propósito de beneficiar este país.

Na proposta de produtos que irão ficar isentos de direitos quando importados na UE, de um total de 81, 60 são produtos têxteis e vestuário (fios, tecidos, têxteis-lar e vestuário (malha e tecido)), o que trará consequências na totalidade da cadeia de abastecimento ainda presente na Europa. Mas o impacto far-se-á também sentir em todos os países que beneficiam de relações privilegiadas com a UE, entre os quais, Turquia, Tunísia e Marrocos.

Além disso, a isenção, alega-damente uma medida temporária, seria por um período de três anos. Somos contra qualquer medida que ultrapasse o limite de um ano.
Esta duração de três anos só reforça a nossa ideia de que a Comissão já decidiu (autonomamente, sem qualquer consulta às entidades e organizações habitualmente ouvidas) conceder o estatuto do SPG+ ao Paquistão, alterando os critérios de vulnerabilidade na próxima revisão em 2014. Esta mudança vai agravar ainda mais a diferença entre os países mais vulneráveis e os países mais competitivos, naturalmente a favor destes últimos.

Oitenta e cinco por cento das exportações portuguesas de produtos têxteis e vestuário tem como destino o mercado comunitário, pelo que qualquer concessão dada ao Paquistão que promova as suas exportações para esse mercado, terá consequências directas nesta indústria que, como sabem, tem uma importância fundamental na economia e sociedade portuguesa, pela riqueza que gera e pelos empregos que directa ou indirectamente sustenta.

As exportações da ITV portuguesa representam 11% do total das exportações portuguesas, é um dos principais sectores exportadores e um dos poucos com um superavit comercial. Qualquer medida que ponha isto em causa, só piorará a situação económica e social de Portugal, já de si bastante fragilizada.
É por este motivo que a ATP tem estado em permanente contacto com as entidades nacionais e europeias, reforçando a importância deste dossier pelo impacto negativo que se fará sentir na nossa indústria e solicitando a todos a urgente intervenção.

Paulo Vaz

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