Da Importância das Organizações Profissionais em Enfermagem
Ideias
2025-01-18 às 06h00
O panorama macroeconómico de um país define-se pelo comportamento de vários indicadores globais que estão interligados entre si. Neste texto, aborda-se com base em estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da Segurança Social (SS), de forma sucinta, a situação dos seguintes indicadores macroeconómicos de Portugal: (1) Crescimento Económico; (2) Investimento Interno; (3) Desemprego e (4) Pobreza.
(1) Crescimento Económico: De acordo com o INE, a estimativa do crescimento económico, ou seja, da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real (descontado da inflação) de Portugal, em 2024, surge desfavorável com a estimativa de redução da taxa de crescimento do PIB de 2,3% em 2023 para um valor menor a situar-se no intervalo de 1,5% a 2,0% em 2024. Quer dizer, a desaceleração económica em Portugal, em 2024, torna-se resultado em grande medida da aposta em do País em setores económicos de média - baixa e baixa tecnologia e de um fraco nível de investimento, em particular, do investimento público cuja percentagem do PIB tem vindo a ser sistematicamente mais baixo do que o verificado na média da União Europeia (UE).
(2) Investimento Interno: Recorrendo ao Eurostat, deduz-se uma característica estrutural negativa da economia portuguesa traduzida pelo fato de o investimento interno ou “formação bruta de capital fixo” em Portugal, tanto em investimento público (IG) como em investimento privado (IP), quando avaliado em percentagem do PIB, apresentar valores bem abaixo em relação à média da UE. Por exemplo, para alguns anos e em termos comparados com a média da UE, regista-se: (a) 2014, Portugal, IG de 2,0% e média da UE de 3,1% (-1,1%) e um IP de 13,0% e média da UE de 16,5% (-3,5%); (b) 2018, Portugal, com um IG de 1,8% e média UE de 3,0% (-1,2%) e um IP de 15,7% e média da UE de 17,9% (- 2,2%); (c) 2023, Portugal com um IG de 2,5% e média da UE de 3,5% (-1,0%) e um IP de 16,9% e média da UE de 18,4%. Ora, para que Portugal recupere o atraso em termos de investimento interno e passar a convergir com a média da UE, terá de realizar mais investimento em IG e em IP em proporção do PIB de forma a alcançar à média da UE. Esta questão torna-se ainda mais gravosa atendendo que o Estado e as empresas não têm vindo a conseguir aplicar convenientemente os fundos europeus destinados ao investimento interno (IG e IP), nomeadamente no que se refere ao atual Plano de Reconstrução e Resiliência (PRR).
(3) Desemprego: A taxa de desemprego real (ou taxa de subutilização do trabalho) em Portugal tem vindo a manter-se acima da taxa de desemprego oficial. O desemprego oficial abarca todas as pessoas com idade dos 16 aos 74 anos que não tenham trabalho remunerado nem qualquer outro tipo de atividade. Por sua vez, o desemprego real traduz um conceito mais abrangente de desemprego ao agregar a totalidade da população desempregada oficial, o subemprego de trabalho a tempo parcial, os inativos à procura de emprego, mas não disponíveis e os inativos disponíveis, mas que não procuram emprego. Ora, em Portugal, segundo o INE, em novembro de 2024, a taxa de desemprego oficial sobe ligeiramente para 6,7% (363,8 mil pessoas), ou seja, + 0,1% em relação ao mês anterior e + 0,2% face a novembro de 2023.
Porém, a taxa de desemprego real consecutivamente tem registado valores bem maior do que os valores do desemprego oficial. Deste modo, a taxa de desemprego real torna-se em um indicador de desemprego que melhor traduz a realidade do desemprego efetivo de um país. Em Portugal, a taxa de desemprego real em novembro de 2024 era de 11,0% (613,7 mil pessoas), ou seja, + 0,1% face ao mês anterior e - 0,6% face a um ano.
Quer dizer, a governação portuguesa deve estar atenta a evolução do desemprego e, se necessário adotar políticas públicas visando a criação de emprego por meio da realização de mais investimento público e privado, utilizando para tal via incentivos fiscais e utilizando os fundos comunitários disponíveis para o investimento, sobretudo, no domínio da inovação, tecnologia de ponta e inteligência artificial (IA).
(4) Pobreza: Tendo como fontes o INE e a SS, em Portugal, o número de desempregados recebendo subsídio de desemprego tem sido relativamente muito reduzido. Exemplificando, em julho de 2024 recebiam subsídio de desemprego 35 por cada 100 desempregados; em abril de 2024, de 40 por cada 100; em maio e junho de 2024, de 38 por cada 100; em julho de 2024, de 37 por cada 100. Por sua vez, a taxa de risco de pobreza traduz a proporção da população cujo rendimento encontra-se abaixo da linha de pobreza, definida esta, como equivalendo a 60% do rendimento mediano da população. No caso português, em 2023 (dados mais recentes), a linha de pobreza cifrava-se em 7 588 euros líquidos anuais (632 euros líquidos mensais). Em 2023, a taxa de risco de pobreza era de 16,6% (1 761 milhares de pessoas) contra 17,0% em 2022. Mais, a taxa de risco de pobreza difere consoante a condição do trabalhador no mercado de trabalho: empregado, desempregado, reformado e outros inativos. Assim, a categoria de desempregado, em 2023 surge como a mais penalizada com uma taxa de risco de pobreza de 44,3%, valor bem superior ao dos 9,2% dos trabalhadores empregados.
Concluindo, a superação dos problemas macroeconómicos em Portugal deve passar pela adoção de políticas públicas visando a realização de mais investimento interno, nomeadamente de investimento público pelos seus efeitos de arrastamento no setor privado. Se assim for, será expetável um crescimento económico mais sólido e sustentado. Ora, a taxa de pobreza em Portugal, em 2023, embora tenha tido uma ligeira redução continua ainda longe face à média da UE, logo, apresentando um valor inaceitável. Por fim, o combate a pobreza deve passar por mais crescimento económico gerador de mais emprego, por níveis salariais mínimo e médio mais elevados e pelo reforço dos apoios sociais.
13 Fevereiro 2025
13 Fevereiro 2025
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