Correio do Minho

Braga, sexta-feira

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Os transportes urbanos do Minho e o quadrilátero urbano

O Movimento Escutista Mundial (IV)

Ideias

2010-05-31 às 06h00

Joaquim da Silva Gomes Joaquim da Silva Gomes

Como tem sido noticiado nas últimas semanas, alguns países europeus, especialmente os da Europa do Sul, onde se inclui Portugal, estão a atravessar um período de grande agitação económica. Não querendo enveredar por uma análise económica desta crise, cingir-me-ei apenas às oportunidades que as crises proporcionam para a apresentação de projectos inovadores, que visam evidentemente a modernização das sociedades.

No que à nossa região diz respeito, foi criado, como sabemos, em Outubro de 2008, o “Quadrilátero Urbano do Minho”, que engloba os concelhos de Barcelos, Braga, Famalicão e Guimarães. Este projecto tem por objectivo o crescimento nas áreas da competitividade, da inovação e da internacionalização destes quatro municípios.

Das várias áreas de intervenção deste projecto, existe uma referente à implementação de um sistema integrado e de mobilidade, na área dos transportes. Este projecto pretende criar e/ou desenvolver a oferta de transportes às populações destes quatro concelhos, que começam a dar os primeiros passos na constituição da terceira área metropolitana do país (depois de Lisboa e do Porto).

Quem conhece a realidade dos transportes nestes quatro concelhos, facilmente conclui que o concelho que possui melhor frota de transportes urbanos é o concelho de Braga. Isto porque os Transportes Urbanos de Famalicão (TUF), com ligação ao grupo “Arriba”criados em 1997, e os Transportes Urbanos de Guimarães (TUG), criados em 1979, também associados ao grupo “Arriba”, são muito idênticos na sua qualidade. Já o concelho de Barcelos, como se sabe, não possui ainda transportes urbanos.

Sendo os Transportes Urbanos de Braga a empresa que melhor frota possui, deste quadrilátero, porque é maior, mais moderna, mais organizada, mais inovadora e muito mais competitiva, justifica-se plenamente alargar a sua acção a estes quatro concelhos, ou seja, com a plena entrada em funcionamento deste “Quadrilátero Urbano do Minho”, as populações destes quatro concelhos, servidas por uma única rede de transportes urbanos, cujo nome poderia ser “Transportes Urbanos do Minho”, ficariam mais servidas, quer na qualidade, quer na quantidade dos transportes. Por outro lado, os quatro municípios acabariam por ter mais vantagens económicas, uma vez que os seus gastos com os transportes seriam consideravelmente menores.

A criação dos Transportes Urbanos do Minho, à semelhança dos STCP, na área metropolitana do Porto, e da Carris, na área metropolitana de Lisboa, dotaria esta região de transportes adequados a uma modernização social, que se deseja extensível a estes quatro concelhos.
Dando seguimento a esta uniformização de serviços, outros se deveriam seguir, e que acabariam por reduzir consideravelmente as despesas destes quatro municípios. Para quê existir uma polícia municipal em Braga, outra em Famalicão, outra em Guimarães e outra em Barcelos (que ainda não tem)? Não seria mais vantajoso existir apenas uma polícia municipal, ou “polícia metropolitana” que englobasse estes quatro concelhos?

O mesmo se passa em relação aos serviços de saneamento e de água: não seria mais vantajoso existir apenas uma empresa responsável pelos quatro municípios? E em relação à cultura, não seria mais producente a existência de uma única empresa metropolitana responsável pela dinamização cultural destes quatro concelhos?

Mas existe uma área em que a conjugação de serviços torna-se absolutamente premente: a administração local. Não se pode aceitar que continuem a existir 269 freguesias nestes quatro concelhos (89 em Barcelos, 62 em Braga, 49 em Famalicão e 69 em Guimarães).

Se analisarmos o mapa de transferências de verbas para as freguesias (1), ficamos admirados com os cerca de 10 milhões de euros que são entregues às freguesias, apenas para este ano! Se acrescentarmos a estes valores as transferências que são efectuadas pelos respectivos municípios, então as verbas aumentam ainda mais. E se acrescentarmos ainda os vencimentos, ou suplementos, auferidos por estes 269 presidentes de Junta de Freguesia, e restantes membros, então imagine-se o quanto seria poupado! A questão é a seguinte: será que se justifica a existência de 269 freguesias em apenas quatro concelhos?

Uma das soluções seria agrupar os 600 000 habitantes (2) destes quatro concelhos em gestões autárquicas de, por exemplo, 20 mil habitantes, o que daria 30 gestões autárquicas, que substituiriam as actuais 269! Esta medida permitiria acabar com toda esta gigantesca máquina do poder local, que o Ministro das Finanças apelidou os seus membros, recentemente, de “boys do poder local”!

Com medidas como estas, este quadrilátero urbano ganharia identidade, autonomia, reconhecimento e respeito não só por parte dos seus habitantes, mas também serviria de exemplo para outras regiões do país.


1) - Diário da República, 1.ª Série -28 de Abril de 2010)
2) Barcelos tem 125 000 habitantes; Braga tem 176 000 habitantes; Famalicão tem 135 000 habitantes e Guimarães tem 163 000 mil habitantes.

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