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Os principais destaques da presidência portuguesa

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Os principais destaques da presidência portuguesa

Ideias

2021-01-21 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

Foi com grande expectativa e entusiasmo que arrancou a presidência portuguesa do Conselho da UE, que se estenderá até ao final do 1º semestre deste ano. Esta será a quarta vez que o nosso país presidirá a esta instituição, depois de o ter feito em 1992, 2000 e 2007. Ao contrário das anteriores presidências, Portugal recebe uma União Europeia em plena pandemia e com desafios extremamente complexos por resolver numa Europa politicamente desfragmentada, mas ideologicamente unida em torno do projeto europeu. Por isso, decidimos aproveitar este espaço para trazer aqueles que consideramos como os principais destaques e o que esperar da UE, de forma resumida, para este semestre:

Vacinas
Quando muitos pensavam que esta pandemia poderia trazer mais divergências entre Estados-Membros (EM), eis que a União Europeia “tomou as rédeas” da situação sanitária na Europa e encontrou respostas concretas, justas e inclusivas para controlar a situação. O acordo para a aquisição e distribuição das vacinas em nome de todos os países da UE foi uma das respostas encontradas e representou uma grande vitória não só para o projeto europeu, como também para os países menos expressivos que, de outra forma, teriam dificuldade em conseguir uma quantidade aceitável de doses de vacina num período de tempo razoável, tal como assistimos em pandemias passadas. Neste momento, a UE sofre críticas de alguns países (como a Alemanha) por considerarem que o processo de distribuição de vacinas está a decorrer de forma demasiado lenta e há, inclusive, rumores de que países estariam a equacionar comprar unilateralmente mais doses de vacinação. A Presidente da Comissão Europeia veio já dizer que a UE estará sempre em primeiro lugar para a obtenção de vacinas. Cabe à UE e à presidência portuguesa agilizarem as próximas fases de vacinação durante os próximos meses.

Fundo de Recuperação ‘Next Generation EU’
Um marco que ficará para a história do processo de integração europeia é sem dúvida alguma a ratificação do Plano de Recuperação para a Europa. Este pacote permitirá que um total de 1,8 biliões de euros sejam distribuídos pelos EM para reconstruir a Europa pós-COVID-19. Uma Europa que se quer “justa, verde e digital”, tal como o lema da presidência portuguesa indica. Agora é preciso que haja aprovação por parte das instituições europeias e respetiva ratificação dos parlamentos nacionais dos EM para avançar com a recuperação da Europa. Certamente que a presidência portuguesa será determinante para que este dossiê avance o mais rapidamente possível, assim como é do interesse de todas as partes.

Cimeira Social
Num país tipicamente marcado por fortes direitos sociais, esta pasta é um dos baluartes da presidência portuguesa. Portugal pretende ajudar as instituições europeias a elevar para outro patamar os direitos sociais da UE, apostando na necessidade de aplicar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Europa. Como a componente social é uma competência partilhada, é preciso convencer todos os homólogos europeus de que é necessária uma implementação mais efetiva dos poderes sociais. Assim, a Presidência Portuguesa organizará no Porto, no dia 7 de maio de 2021, uma Cimeira Social em que estão convidados Chefes de Estado e de Governo, instituições da UE, parceiros sociais e outras partes interessadas.

Relações externas
Os resultados das eleições americanas representam o virar de uma página para as relações transatlânticas, e o reaproximar de dois velhos aliados que sempre dependeram de si para os mais variados assuntos externos. Assim, Portugal enquanto um país multicultural e com laços bastante fortes ligados aos mais diferentes pontos do mundo, pretende não só ajudar a reatar a confiança dos norte-americanos, mas também aproximar a Europa à Índia, e estabelecer novas parcerias com África.

Conferência sobre o Futuro da Europa
A UE deposita grandes esperanças sobre o Conferência sobre o Futuro da Europa – uma iniciativa que pretende juntar várias partes da sociedade civil europeia para falar sobre a construção do projeto europeu – e os resultados práticos que podem advir da mesma. Devido a um contratempo no Conselho, a Conferência sobre o Futuro da Europa, que se estende por dois anos e deveria ter arrancado durante a presidência alemã, ainda se mantem como um assunto pendente, pelo que se espera que este impasse seja resolvido durante a presidência portuguesa.

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