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Os impostos em Portugal

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Ideias

2010-09-27 às 06h00

Joaquim da Silva Gomes Joaquim da Silva Gomes

Os últimos dias têm sido marcados, em Portugal, pela alegada dificuldade na aprovação do Orçamento de Estado para 2011. Aparentemente são muitas as discordâncias entre os dois maiores partidos portugueses, centradas na questão económica e no possível aumento de impostos, que coloca em causa a aprovação do referido orçamento.

Perante uma crise económica, como aquela que nos deparamos actualmente, são muitas as possibilidades de aumento de impostos, visando o aumento de receitas para o Estado.
Neste contexto, interessa recordar um episódio que se passou na nossa região, há mais de 130 anos, e relacionado com a crise económica e o aumento e impostos.
O ano de 1884 foi marcado por uma crise económica que se mantinha em Portugal desde há vários anos. Nesse ano, Portugal importou produtos no valor de 33 milhares de contos de réis e exportou apenas 22 milhares.

Como não havia muitas receitas, os Governos contraíam empréstimos a curto prazo, que demoravam geralmente 90 dias a pagar. Desde 1855 que a dívida externa portuguesa aumentava 11.000 contos por ano, atingindo em 1890 o assustador valor de 600.000 contos! Traduzido individualmente, cada cidadão nacional devia cerca de 107.000 réis, sem nenhum deles ter contraído qualquer empréstimo!

Perante esta situação, o Estado português, então visto como um permanente “Estado Bancarroteiro”, resolveu cobrar vários impostos, sendo que um deles incidia sobre vários ramos industriais. Foi perante este imposto que um “artista chapeleiro”, desta região, resolveu protestar. Isto porque, ao dirigir-se ao Tesouro Público (Finanças), pagou o respectivo imposto, taxado pelo seu nome, que era Manuel de Oliveira Lopes. Contudo, por “engano” dos serviços, foi-lhe pedido que pagasse mais 10% de impostos referente a Manuel de Oliveira e ainda mais 10% referente a Manuel Lopes, ou seja, um por cada nome.

O jornal “Cruz e Espada”, de 16 de Fevereiro de 1884, fazia a seguinte alusão a este caso: “O snr. Manoel d’Oliveira Lopes conformou-se com a decima e pagou-a; porém o snr. Manoel d’Oliveira e o snr. Manoel Lopes embirraram em allegar que o snr. Manoel d’Oliveira Lopes pagara por elles, e pozeram os pés á parede para não pagarem”!

Mas o problema agravou-se, porque as finanças não aceitavam que só um deles pagasse: “Alto lá! Diz o fisco: Assim como pagou o snr. Manoel d’Oliveira Lopes, pague o snr. Manoel d’Oliveira, e pague o snr. Manoel Lopes: a lei é igual para todos, segundo a Carta”!

O senhor Manuel de Oliveira Lopes bem protestou, dizendo que o nariz destas três pessoas é o mesmo, mas nem dessa forma o fisco desistia: “Não quero saber d’isso, pague o mesmo nariz pelos três nomes, e reclamem os nomes ao governo que allivie o nariz do snr. Manoel d’Oliveira Lopes da decima d’essa industria tributada!”.

A repartição das finanças ainda sugeriu que o senhor Manuel de Oliveira Lopes enviasse um requerimento ao “Ministro da Fazenda” para que este lhe anulasse os impostos, mas a burocracia era de tal ordem, que o senhor Manuel de Oliveira Lopes teve que pagar o mesmo imposto três vezes, um por cada nome!

Na altura, o Rei de Portugal era D. Luís. Agora imagine-se que o fisco também resolvia cobrar impostos sobre os seus nomes. Vamos respirar fundo e ver se conseguimos dizer o seu nome completo de uma só vez: Luís Filipe Maria Fernando Pedro de Alcântara António Miguel Rafael Gabriel Gonzaga Xavier Francisco de Assis João Augusto Júlio Valfando de Saxe-Coburgo-Gota e Bragança! Se tivesse que pagar estes impostos, o Rei não ficaria na falência, mas que sofreria um forte abalo nas suas finanças pessoais, ai isso não duvido que sofreria!


P.S. Quero expressar aqui o profundo reconhecimento à Câmara Municipal de Barcelos por ter decidido, na sua última reunião, atribuir o valor de mil euros ao Prémio Victor de Sá de História Contemporânea. Foi, finalmente, reposta uma injustiça que sempre foi feita ao Prof. Victor de Sá, pelo próprio município donde é natural (Barcelos).
Para que o reconhecimento seja ainda mais completo, todos desejamos que em breve a Câmara Municipal de Barcelos faça constar na toponímia do concelho o nome deste ilustre barcelense.
Numa altura em que se comemoram os 100 anos da República, a Câmara Municipal de Barcelos demonstra que tem dirigentes, à frente da autarquia que, pela sua cordialidade, pela sua competência e pela sua seriedade, honram o nome do maior concelho português. E prestam, também, uma homenagem a todos os republicanos e a todos os democratas.

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