Correio do Minho

Braga, sábado

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Os Gurus da Gestão

Como vai ser a proteção do consumidor europeu nos próximos anos

Ideias

2010-04-23 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha J.A. Oliveira Rocha

Aos cavaleiros da indústria dos finais do séc. XIX seguiram-se os grandes gestores e, finalmente os especuladores da bolsa. Esta fauna entrou porém em recessão com a crise económica e financeira internacional. Verificou-se então que tinham pés de barro. Pelas notícias aparecidas nos jornais, nunca os gestores “grandes” ganharam tanto dinheiro. Enquanto o país estiola, esta gente engorda.
Mas como é que chegaram ao topo?

Não há qualquer critério meritocrático. Uns fizeram tarimba nos partidos e nos assessores ministeriais. Outros, que se apresentam como tecnocratas, criaram redes de amigos e influências no bloco central, construindo uma aura de competentes e de estar acima das questiúnculas partidárias. Outros ainda, remontam a famílias que encontramos já no período da monarquia constitucional. É Portugal no seu melhor, que pouco se diferencia do Conselheiro Acácio de Eça de Queirós. Os seus nomes aparecem continuamente nos jornais económicos, financiados pelas empresas dos ditos gestores de su- cesso. É um fenómeno de fácil observação e comprovação.

Mas como pode o Estado lidar com estes impressionantes ordenados? Existem situações diferenciadas.
Se se trata de empresas privadas, o assunto é do domínio da ética empresarial, e do fisco. O Estado deve ter impostos suficientemente progressivos que dissuadam práticas que chocam a opinião pública. Por outro lado, é de todos conhecido que leques salariais demasiado divergentes geram contestação social e prejudicam as empresas. Se se trata, porém, de empresas prestadoras de serviços públicos, como seja a EDP, o problema é mais grave.

Os salários, lucros distribuídos e prémios, resultam de preços e tarifas impostas aos consumidores que normalmente não têm alternativa. Estão, neste caso, as entidades reguladoras que têm especiais responsabilidades de impedir o abuso de posição dominante e exploração desenfreada dos consumidores colocados numa situação de sujeição perante o poder dos monopólios.

E se não o fazem e nada dizem, são coniventes, não regulam e apenas branqueiam e legitimam situações chocantes.
Mas tratando-se de empresas públicas e empresas participadas, os salários dos gestores só podem afastar-se dos restantes dirigentes da administração pública na medida em que o seu desempenho implique assunção do risco e responsabilidade.

Mas nada disto acontece porque se torna necessário “colocar” ex-ministros, que se não acomodam com salários baixos, ou mesmo voltar à sua profissão de origem. Há mais de vinte anos, num congresso dos Estados Unidos, e comentando a realidade nacional, um cientista político conhecedor do caso português, comentava que se tratava de um comportamento normal em países pobres. Os cidadãos envolvem-se na política para tirar partido; retirar incentivos poderia significar a volta da ditadura. Cinismo à parte, era capaz de ter razão.

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