Correio do Minho

Braga,

Os dois acontecimentos que “abalaram” a Europa

A vida não é um cliché

Ideias

2015-02-07 às 06h00

António Ferraz

Dois acontecimentos até há bem pouco tempo impensáveis se deram na União Europeia (UE), em particular, na zona euro: (1) O Banco Central Europeu (BCE) anunciou finalmente a tomada de uma medida de política monetária mais ousada, em concreto, a intenção de efetuar uma volumosa injeção de liquidez nos mercados, procurando com isso combater o risco de deflação (descida dos preços) e promover o crescimento económico europeu; (2) A histórica e expressiva vitória eleitoral do Syriza (coligação de esquerda radical) com o seu programa antiausteridade, de combate às oligarquias, à corrupção, à evasão fiscal, de favorecimento da transparência no estado grego tornando-o mais eficaz e justo e, por fim, de renegociação da insustentável dívida pública grega (180% do PIB) que permita o relançamento da economia grega.
Esses dois eventos certamente conduzirão a uma reflexão sobre os pilares em que tem vindo a assentar a União Monetária Europeia (UME), buscando o seu redesenho, com destaque para uma governação mais democrática e menos burocrática; com regras de funcionamento adequadas à realidade da UE (composta por países com diferentes graus de desenvolvimento) e com uma flexibilização adequada do Pacto de Estabilidade e Crescimento e do Tratado Orçamental tendo em conta as diferentes realidades europeias o que permitiria promover o crescimento económico e a criação de emprego. Vamos aos factos:
(1) O BCE contrariando o “diktat” alemão, anunciou que vai levar a cabo uma medida de política monetária mais ousada (adotadas logo a seguir à crise global de 2008 pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido), o chamado alívio quantitativo “quantitative easing”, em que o BCE intente injetar volumosa liquidez na economia europeia através da compra de ativos num montante de 60 mil milhões de euros mensais e pelo menos até setembro de 2016, adquirindo títulos da dívida pública e em menor escala dívida titularizada do sector privado, procurando financiar a economia, baixar as taxas de juro, estimular a procura interna e relançar o crescimento económico. Outro efeito esperado é o acentuar a desvalorização do euro o que tornaria a economia europeia ainda mais competitiva nos mercados extracomunitários.
Contudo, esta autêntica “bazuca monetária”, segundo muitos economistas, surge tardiamente na Europa onde as taxas de juro já estão muito baixas e persistem as expectativas negativas dos agentes económicos face a persistência do clima recessivo e de desemprego elevado. Daí, que para eles, a medida implementada pelo BCE não deverá provocar efeitos muito significativos na economia real, no consumo e investimento privado. Sendo assim, advogam a necessidade de se introduzir alguma flexibilidade orçamental que permita a realização de algum investimento público estratégico, em particular, nos países mais europeus mais frágeis.
Nesse sentido como uma hipótese mais viável seria o avanço para grandes projetos de investimento a nível europeu em sectores com o dos transportes, comunicações, ambiente, energia, etc., onde o financiamento proviria de um fundo específico criado para esse fim.
(2) A vitória eleitoral expressiva do Syriza e a seguida formação de um novo governo grego quebrou o “unanimismo europeu” de austeridade apontando para uma agenda assente: reposição do valor do salário mínimo e das pensões antes dos brutais cortes verificados em 2012 e com isso tentar dinamizar a procura e a produção interna; revisão do processo de desregulação laboral em curso e travagem das privatizações (muitas das empresas públicas gregas tem sido vendidas ao desbarato; promoção da transparência na atividade estatal combatendo, por um lado, as oligarquias que se enriqueceram escandalosamente com os programas de ajustamento da troika e, por outro, à enorme corrupção e evasão fiscal no país; renegociação da incontrolável dívida pública grega que disparou paradoxalmente com o programa de austeridade, fenómeno muito parecido como que aconteceu em Portugal cuja dívida atingiu já os 130% do PIB. Nesse sentido, Alexis Tsipras, o novo primeiro-ministro grego tem vindo a apelar a um diálogo sério e construtivo que conduza a um processo justo e viável de resolução da dívida e que seja mutuamente vantajosa para todas as partes. De igual forma, o novo ministro grego das finanças, Yanis Varoufakis, tem proclamado: “Vamos propor que o reembolso da dívida grega dependa da evolução do PIB nominal. A ideia é que a Europa vai ser nosso parceiro no crescimento e não deve contar com a nossa miséria”.
Por muito que seja os mil milhões de euros que o BCE injete no mercado europeu dificilmente no atual cenário da zona euro se conseguirá sair da “armadilha da dívida” europeia quer por limitações do lado da procura (do consumo e do investimento privado), quer por ser expectável que os bancos utilizem essa maior liquidez noutras aplicações financeiras porventura mais lucrativas do que às da concessão de crédito à economia real (restrições do lado da oferta). Em tais circunstâncias, o instrumento orçamental poderia ser o mais adequado na promoção do crescimento económico europeu, em particular, com a implementação de projetos de investimento público transversal a toda a Europa. Quanto à questão grega torna-se urgente para além da prossecução de reformas internas eficazes e justas que se estabeleçam negociações construtivas e mutuamente vantajosas (garantindo o pagamento da dívida mas em termos sustentáveis, por exemplo, consoante o ritmo do crescimento económico grego), afastando-se a possibilidade de desmoronamento da própria zona euro. É que assim for, não é só a Grécia a beneficiar com isso, é também toda a Europa, mormente, os países com programas de austeridade em curso, incluindo Portugal.

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