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Os contributos da presidência portuguesa para uma Europa Social

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Os contributos da presidência portuguesa para uma Europa Social

Ideias

2021-05-13 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

Tal como em 2000, a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (Conselho da UE) voltou a revelar-se essencial para guiar o destino do projeto europeu por desafios nunca antes alcançados. A Cimeira Social organizada no Porto nos dias 7 e 8 de maio, foi importante para marcar a agenda europeia para a próxima década, garantindo que enfrentamos desafios do presente e do futuro sem deixar ninguém para trás.
Durante estes dois dias, juntaram-se no Porto vários decisores políticos de alto nível, sendo de destacar a presença da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; David Sassoli, Presidente do Parlamento Europeu; António Costa, Presidente do Conselho da UE; Charles Michel (Presidente, do Conselho Europeu); Emmanuel Macron (Presidente da França), entre outros chefes de estado. No início do seu mandato, a presidência portuguesa do Conselho da UE dedicava muitas esperanças nesta Cimeira, que é uma continuidade da Cimeira de Gotemburgo de 2017, e que promoveu a publicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
O principal objetivo desta conferência de alto nível foi reforçar o compromisso dos Estados-Membros, das instituições europeias, dos parceiros sociais e da sociedade civil com a implementação do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, designadamente com os principais objetivos apresentados pelo Comissário Nicholas Schmit, em março de 2021, e que propunha prosseguir três metas principais até 2030 ao nível europeu.
Sucintamente, os três principais objetivos incidem sobre três componentes diferentes: a taxa de emprego, a formação, e o nível de pobreza. No que diz respeito ao índice de emprego, a Comissão Europeia (Comissão) espera atingir pelo menos 78% das pessoas entre os 20 e os 64 anos até 2030, numa fase em que se evidenciava uma empregabilidade de 73,1% em 2019. Por sua vez, a Comissão quer aumentar substancialmente o número de formandos adultos, passando de 37,4% (em 2016) para, pelo menos, 60% em 2030. Por último, a Comissão espera reduzir, pelo menos, 15 milhões de pessoas que vivem em risco de pobreza ou de exclusão social, entre as quais 5 milhões de crianças, até 2030. Segundo dados da própria Comissão, em 2019, encontravam-se 91 milhões de pessoas em risco de pobreza.
A Declaração do Porto resultante da Cimeira serviu, ou servirá, para aprofundar a implementação de uma Europa Social e inclusiva. A agenda Social definida na Cimeira Social do último fim-de-semana será essencial para a recuperação econó- mica europeia, que permitirá incentivar a criação de emprego de melhor qualidade e com melhores condições que contribuindo para alcançar uma convergência social e económica, assim como começar a enfrentar alguns desafios demográficos que a Europa possui neste momento. Os líderes da União Europeia (UE) referem que com esta cimeira “Sublinhamos a importância da unidade europeia e da solidariedade na luta contra a pandemia da COVID-19. Estes valores definiram a resposta dos cidadãos europeus a esta crise e estão também no centro do nosso projeto comum e do nosso modelo social distinto e, mais do que nunca, a Europa deve ser o continente da coesão social e da prosperidade”.
Relativamente a este tópico, o futuro é muito incerto. Há uma grande vontade dos líderes da UE e de uma parte dos chefes de estado da UE para aumentar a proteção social na UE e garantir melhores condições e empregos de qualidade para os cidadãos europeus. Por outro lado, há uma forte oposição de outros chefes de estado provenientes da Europa do Norte, encabeçados por Mark Rutte (Primeiro-Ministro holandês) e Angela Merkel (Chanceler Alemã) para avançar com políticas mais sociais para a Europa, por considerarem que uma integração social da UE levaria a um aumento de encargos financeiros para os seus respetivos países. Ademais, o próprio modelo social difere de país para país, o que torna mais difícil encontrar consen-sos a nível europeu neste domínio.
Não obstante, estes objetivos gerais podem ser importantes para iniciar uma abordagem mais incisiva nestas matérias e lançar a pedra para a construção de um modelo social europeu no futuro.?

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