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Os avanços europeus registados durante a Presidência Portuguesa

A bacia cor de laranja

Os avanços europeus registados durante a Presidência Portuguesa

Escreve quem sabe

2021-06-28 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

Ogoverno português está a terminar a sua missão de seis meses para presidir ao Conselho da União Europeia (UE) – uma das três principais instituições da UE. No dia 30 de junho, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) cessará a sua missão e passará os dossiers desenvolvidos até ao momento à sucessora Eslovénia, que presidirá a esta instituição durante o segundo semestre de 2021. Apesar de ainda faltar uma semana para terminar a PPUE, é possível retirar ilações sobre a principal influência da presidência portuguesa para o desenvolvimento dos principais assuntos que envolvem a UE.

Antes de avançarmos para os marcos que assinalam o projeto, convém referir que o Conselho da UE é a instituição que é composta pelos Chefes de Estado e ministros setoriais de cada Estado-Membro (EM). É nesta instituição que são abordados e discutidos todos os assuntos relevantes para a UE através do ponto de vista de cada um dos EM que compõem a UE. Ou seja, em todas as reuniões de trabalho (que diferem da temática que pretende ser abordada, que pode ir desde a economia, ambiente, agricultura, emprego), são 27 ministros homólogos de cada EM que têm de chegar a um entendimento sobre uma determinada matéria. A principal missão da Presidência do Conselho da UE é dirigir a estas reuniões das diferentes formações do Conselho da UE (com exceção do Conselho dos Negócios Estrangeiros e respetivas instâncias preparatórias do Conselho, nomeadamente o COREPER e grupos de trabalho) e representar o Conselho Europeu nas relações com as outras instituições da UE.

Foi por representar institucionalmente o Conselho da UE, que o primeiro-ministro António Costa apareceu tantas vezes nos nossos televisores ao lado da Presidente da Comissão Europeia (Comissão), Ursula von der Leyen, e do Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, durante este 1º semestre. Se a sua visibilidade junto das instituições europeias foi demarcada a nível europeu, deve-se ao trabalho desenvolvido pelo Conselho da UE durante este semestre.

Ao longo dos últimos seis meses, a UE conseguiu iniciar um processo de vacinação em massa por toda a Europa, através de um procedimento equitativo, justo, e em que nenhum cidadão ficasse para trás. Foi através deste sistema que todos os países da UE, independentemente de serem mais ricos ou pobres, receberam doses de vacina semelhantes e proporcionais à sua população. Para complementar o processo de vacinação, outro dos dossiers em que houve um avanço significativo foi no Plano de Recuperação Europeu. Este plano, que integra uma série de estímulos financeiros para recuperar os estragos económicos provocados pela pandemia COVID-19, será determinante para o desenvolvimento económico dos EM e revelar-se-á como um marco histórico pelo inédito procedimento para que a UE consiga financiar-se. Portugal foi o primeiro país a apresentar o seu Plano estratégico nacional a Bruxelas e a receber a “luz verde” por parte da Comissão quanto à operacionalização do plano.

Para que o quotidiano dos cidadãos europeus seja restabelecido, a UE empenhou-se em conseguir aprovar o Certificado Digital COVID-19. Este certificado, que servirá como uma espécie de passaporte, tem por objetivo aumentar o fluxo de circulação dos cidadãos e promete restabelecer alguma da normalidade quotidiana registada no período pré-COVID. Este estará disponível para quem tenha sido vacinado, que comprove imunidade ao vírus COVID-19, ou tenha recebido um teste com resultado negativo.
Outra iniciativa que promete trazer ideias para mudar o projeto Europeu e construir uma UE mais forte e resiliente, foi o lançamento da “Conferência sobre o Futuro da Europa”. Esta Conferência, que estava suspensa por assuntos burocráticos entre as três instituições, arrancou em maio, logo após a PPUE ter conseguido encontrar um ponto comum entre todas as instituições. Esta conferência, que pretende ser um fórum democrático e transparente centrado na troca de ideias sobre a UE em que todos os cidadãos são convidados a participar, será determinante para ouvir os interesses dos cidadãos.

Por último mas não menos importante, salientar as diversas iniciativas que a PPUE registou ao longo dos primeiros seis meses por todo o país. A PPUE decidiu sair de Lisboa e levar a UE até outros pontos do país, o que permitiu que os comissários conseguissem conhecer a realidade de Portugal noutras regiões. O principal evento foi a Cimeira Social, que ocorreu no Porto e abriu a possibilidade para atingir uma maior equidade social entre os EM. No entanto, não devemos esquecer eventos igualmente importantes como a Promoção do Ano Europeu do Transporte Ferroviário, ou o lançamento do novo programa Erasmus+ que foi realizado no Minho, em Viana do Castelo, no qual o Europe Direct esteve presente.

Por todos estes acontecimentos, depreendemos que mais uma vez, a PPUE foi essencial para levar a bom rumo todos os principais objetivos para este semestre. A UE conseguiu progredir em dossiers difíceis e complicados como o processo de distribuição de vacinas, ou sobre o Certificado. Todas as reuniões, presididos pelos ministros portugueses, que englobavam as mais diferentes temáticas, demonstram a importância de um maior envolvimento dos EM no quotidiano da UE. Portugal deixou uma boa imagem junto das instâncias europeias devido ao seu trabalho de coordenação. Esperemos que o mesmo aconteça nas próximas presidências!

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