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Ideias

2010-05-25 às 06h00

Jorge Cruz

As confusões com que o actual Governo nos tem brindado nos últimos dias constituem a demonstração cabal da desorientação que grassa no executivo e obviamente não ajudam a serenar os ânimos dos portugueses nem contribuem para acalmar os mercados internacionais.
De facto, é necessário recuar bastante no tempo para se encontrarem situações idênticas e, mesmo assim, não me parece que possam existir grandes similitudes entre as trapalhadas de então e as de agora.

Curiosamente, ou talvez não, algumas das pessoas que ao tempo criticaram com severidade a situação, optam agora por um silêncio que tem muito de tacticista e que, por essa razão, não deixa de ser também bastante comprometedor. O exemplo mais flagrante e misterioso deste tipo de comportamento será porventura o de Cavaco Silva, que em 2004, face às trapa-lhadas de Santana Lopes, não hesitou em invocar a famosa lei de Gresham para se insurgir contra a “má moeda”, e hoje assiste, praticamente impávido e sereno, quase assobiando para o lado, às confusões que se têm registado.

Percebe-se a dualidade de critérios: na altura Cavaco Silva preparava cuidadosamente a sua candidatura a Belém e na sua estratégia tinha todo o cabimento a metáfora sobre a expulsão da má moeda, ou seja, sobre a substituição do Governo. Hoje, porém, a pouco mais de meio ano das presidenciais uma solução desse tipo já não será conveniente para a sua recandidatura. Compreendo e aceito que face à gravíssima crise financeira não existem de momento quaisquer condições para o Presidente da República proceder à dissolução do Parlamento. Mas o silêncio de Cavaco Silva face a alguns dos últimos actos e contradições do Governo, principalmente aqueles que revelam uma cada vez maior desorientação, já será bastante mais difícil de entender podendo até ser considerado conivência.

Como todos temos assistido com estupefacção, primeiro José Sócrates reafirmou por diversas vezes que não haveria aumento de impostos. Depois, e face à imposição de Bruxelas de reduzir em mais um ponto percentual o défice de 2010, já o primeiro-ministro admitia aumentar o IVA, IRC e IRS, mas apenas durante ano e meio, até ao final de 2011. Dias depois o governo deixava cair este regime transitório, que passará a vigorar enquanto for necessário. Ou seja, da garantia de não agravamento rapidamente se passou para uma situação real de aumento por tempo indeterminado, isto é, as medidas poderão prolongar-se “enquanto forem necessárias para assegurar que a redução do défice é sustentável e duradoura”.

A questão da transitoriedade das medidas adicionais estará, pois, arrumada. Quer dizer, sabe-se que se podem estender para além de 2011 mas ignora-se até quando durarão. Restava conhecer a data do início da sua aplicação.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais admitiu que, no caso do IRS, a nova taxa será aplicada ao rendimento anual, portanto aos rendimentos auferidos desde o início do ano de 2010.

No entanto, José Sócrates desmentiu quase de imediato: “não há retroactividade”, clarificando que este imposto adicional e extraordinário será cobrado a partir de 1 de Junho, ou seja, um mês antes da data que havia sido inicialmente anunciada. Mas para baralhar mais os portugueses o ministro das Finanças publicou quinta-feira passada um despacho com as novas tabelas de retenção na fonte, com o documento a prever que estas entrassem em vigor «no dia seguinte à sua publicação». Face às dúvidas suscitadas - o diploma poderia e deveria aplicar-se aos rendimentos pagos no final do mês de Maio - o ministro publicou ontem um despacho clarificador no qual se pode ler que as novas tabelas aplicam-se aos rendimentos “que venham a ser pagos ou colocados à disposição dos respectivos titulares a partir de 1 de Junho de 2010”.

Mas se nas questões da receita existe alguma confusão, com o governo a falar a várias vozes, na despesa a situação não é melhor. De facto, também nesta área se assistiu com grande espanto a uma evolução rápida e por vezes contraditória de posições.
O ministro das Finanças começou por admitir a reavaliação dos projectos de obras públicas em que não houvesse compromissos assumidos mas esta posição cautelosa e sensata foi contrariada, primeiro pelo ministro da tutela e depois pelo próprio Sócrates.

Mais tarde as posições inverteram-se: Teixeira dos Santos garantiu que só seria legítimo reponderar as grandes obras públicas se não for possível obter financiamento enquanto o primeiro-ministro anunciava, poucas horas depois, que o novo aeroporto e a terceira travessia do Tejo seriam adiados. Mas a novela continuou: face ao recrudescimento de vozes críticas no PS, o secretário de Estado dos Transportes anunciou, apesar de tudo, o lançamento de um novo concurso para a terceira travessia com fundos que estariam inicialmente destinados ao TGV. Sócrates, por seu turno, disse que o adiamento será por seis meses, porque a nova ponte “precisa de grande financiamento da banca portuguesa”, mas acautelou desde logo que nessa altura “veremos se estamos em condições de o lançar”.

Outra questão também muito pouco pacífica prende-se com a recente assinatura do primeiro contrato do TGV, uma vez que não se percebe para que serve uma linha entre o Caia e o Poceirão.
Este conjunto de acontecimentos está naturalmente a tornar-se deveras incómodo para o Partido Socialista onde emergem cada vez mais críticas ao governo. Talvez tenha sido para dar alguns sinais que o líder parlamentar do PS disse ao Expresso que “devia haver a preocupação de ser apenas o primeiro-ministro e o ministro das Finanças a falar”. O problema é que nem entre os dois tem havido coincidência de pontos de vista.

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