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Orçamento Participativo 2016 - Refletir para melhorar!

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Escreve quem sabe

2015-09-15 às 06h00

Margarida Pereira Margarida Pereira

À semelhança do ano passado, também este ano ocorre o Orçamento Participativo 2016, dando a todos aqueles que vivem, trabalham ou estudam em Braga a oportunidade de continuar a escolher o destino de parte do Orçamento do Município. Este é, na nossa opinião, um ato de louvor e uma verdadeira prova da democracia em que vivemos, pois todos devemos ter o direito de escolha, no que se refere a fundos públicos. No entanto, acreditamos que todo o processo que sustenta o Orçamento Participativo (OP) deve ser alvo de reflexão e adaptação.

O primeiro passo para quem pretende concorrer ou apenas perceber um pouco melhor em que consiste o OP é frequentar as sessões de esclarecimento que ocorrem por todo o município. Este parece-nos um excelente método de explicação do projeto aos cidadãos, contudo a JovemCoop participou em duas sessões de esclarecimento e ambas foram pouco elucidativas. No geral, foram discutidas algumas questões acerca do OP, mas raros foram os momentos em que as dúvidas foram tiradas com a devida objetividade e clareza. Estas sessões são de extrema importância para quem pretende submeter um projeto, por isso têm de ser mais concretas e objectivas.

A etapa seguinte é a elaboração do projeto que se pretende levar a concurso. Se consultarmos o regulamento do OP, qualquer “cidadão com idade igual ou superior a 16 anos que resida, trabalhe ou estude em Braga e que, devidamente identificado, se inscreva no portal do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Braga” pode submeter um projeto. Apesar de qualquer cidadão ter a possibilidade de elaborar o projeto, será que qualquer um terá competências para o fazer?

Esta questão levanta-se pela dificuldade, por exemplo, de orçamentar o projeto e perceber se o mesmo se encaixa dentro dos 85 mil euros permitidos. Ou até mesmo questões técnicas, como o tempo de duração, podem-se revelar uma grande dificuldade para todos aqueles que gostariam de submeter um projeto. Por esse motivo, e para evitar que os projectos não avancem devido a dificuldades de elaboração, deveria existir uma equipa disponível a ajudar a orçamentar e a elaborar os projetos.

Ainda relativamente aos projetos, existe uma questão que nunca foi devidamente clarificada, nem quando exposta nas sessões de esclarecimentos. Qualquer projeto pode ser validado para votação deste que respeite algumas exigências, nomeadamente tem de ser realizado em espaço público, o que faz todo o sentido, uma vez que falamos de parte do Orçamento Municipal. No entanto, se o projeto submetido for um dos finalistas e visar a aquisição de bens, o que acontece com os mesmos?

Materiais adquiridos com fundos públicos ficam para os particulares que elaboraram os projetos? Ou são recolhidos pela CMB com a intenção de reutilização dos mesmos em projetos futuros? E os locais de propriedade privada, como aceitar a sua inserção no OP2016?

Terminada a fase de candidaturas, é realizada uma análise técnica pelos serviços municipais. Só os projetos que respeitem todas as normas e se encontrem bem fundamentados serão sujeitos a votação. Os 66 projetos em concurso têm tanto de positivo como de negativo. É certo que estes números são motivadores e mostram que há realmente uma grande preocupação, por parte de todos, em melhorar a cidade, no entanto para quem quer votar com consciência é demasiado extenso analisar 66 projetos.

Sugerimos, assim, que numa próxima edição a CMB seleccione de todas as propostas, apenas as que considere mais urgentes e essas sim sejam submetidas a votação. Nunca ultrapassando os 15 projetos, pois dessa forma qualquer votante pode analisar todas as propostas e votar com a devida consciência. Outro aspeto que deveria ser revisto é o sistema de votação, pois há gente que não tem e-mail e que se inibem de participar.

Outras pessoas deram os seus dados a entidades que os usaram, criando emails, para votar no ano passado e este ano, uma vez que os dados já estão registados, há pessoas que não conseguem aceder às votações porque o seu e-mail foi registado por terceiros. E se essas entidades que criaram os e-mails decidirem, este ano, votar por essas pessoas que em 2014 confiaram os dados? Há que clarificar e simplificar o voto.
Apesar de todas as adversidades, e porque este texto é meramente uma reflexão, pedimos que VOTE, pois é importante que todos decidam onde se vai aplicar o OP 2016.

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