O Orçamento de Estado para 2025 apresenta-se como uma peça chave para consolidar a recuperação económica de Portugal e promover um crescimento sustentável, ao mesmo tempo que procura reduzir as desigualdades e fortalecer os serviços públicos. Entre os principais objetivos, destacam-se a previsão de crescimento económico, a descida de impostos, a valorização salarial e os incentivos à habitação, que estão alinhados com uma política de desenvolvimento que combina responsabilidade fiscal e justiça social.
A atualização dos escalões do IRS em 4,6% é uma medida muito aguardada, especialmente num contexto em que a inflação continua a pressionar o poder de compra das famílias. Esta atualização permitirá que os rendimentos familiares sejam melhor protegidos, sobretudo das classes médias, que historicamente suportam grande parte da carga fiscal. Além disso, o aumento da isenção do subsídio de refeição para 10,20 euros, quando pago em cartão, é outra medida que visa aliviar os encargos fiscais dos trabalhadores, ao incrementar um benefício direto que não está sujeito a IRS. Estas iniciativas revelam um compromisso com a melhoria da qualidade de vida das famílias, promovendo simultaneamente a justiça social.
Um dos pontos mais inovadores do OE2025 é a isenção total de IRS no primeiro ano de trabalho para jovens, seguida de descontos nos nove anos seguintes. Estima-se que entre 350 a 400 mil jovens possam beneficiar desta medida, que é um incentivo direto à entrada no mercado de trabalho e uma ajuda importante para os jovens profissionais. Esta isenção alivia a pressão financeira que muitos jovens sentem no início das suas carreiras, permitindo-lhes acumular poupanças ou investir em áreas como a habitação ou a educação. Este tipo de política fiscal revela-se crucial num momento em que Portugal enfrenta desafios demográficos e a necessidade de reter talento jovem no país, proporcionando-lhes melhores condições de vida.
Outro pilar importante deste orçamento é o incentivo à habitação, com a isenção de IMT e do Imposto do Selo na compra de casa para jovens. Este tipo de apoio é especialmente relevante num contexto de aumento dos preços no setor imobiliário, que tem tornado cada vez mais difícil o acesso à habitação, sobretudo para os jovens e as famílias de rendimentos médios. Ao aliviar os encargos fiscais associados à compra de casa, o governo pretende facilitar o acesso à habitação e promover a fixação de jovens no país, ao mesmo tempo que contribui para dinamizar o setor imobiliário. Esta medida, aliada à isenção de IRS jovem, demonstra um compromisso claro com as novas gerações, incentivando-as a investir e a estabelecer raízes em Portugal.
O aumento do investimento na saúde para 16,8 mil milhões de euros, um crescimento de 9% face ao orçamento de 2024, é uma medida crucial num contexto em que o sistema de saúde tem sido colocado à prova por sucessivas crises, desde a pandemia até à pressão sobre os serviços hospitalares. Este reforço orçamental visa melhorar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), reduzir tempos de espera e assegurar melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde. O fortalecimento do SNS é, sem dúvida, uma prioridade social que beneficia toda a população, garantindo acesso universal e equitativo a cuidados de saúde de qualidade.
Em suma, o OE2025 representa um compromisso sólido com o crescimento económico, a justiça social e a responsabilidade fiscal. As medidas de alívio fiscal, a valorização dos salários e o investimento em áreas cruciais como a saúde e a habitação demonstram uma visão estratégica para o futuro do país, que equilibra a necessidade de crescimento com a proteção social. Num cenário internacional incerto, Portugal posiciona-se como um país que aposta na resiliência económica e no bem-estar dos seus cidadãos.