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O xis no quadrado

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O xis no quadrado

Ideias

2019-09-26 às 06h00

Carlos Vilas Boas Carlos Vilas Boas

O governo do povo é a terminologia que mais me agrada para a definição de democracia, que habitualmente se costuma remontar à forma de governo que surgiu na Grécia no século V A.C., que ficou conhecida como democracia ateniense.
Os traços fundamentais do regime democrático ateniense permitia o direito à palavra, a igualdade perante a lei e a igual participação no exercício do poder, pois todos os cidadãos eram livres e por isso, considerados iguais, dando corpo às sábias palavras de Aristóteles “a liberdade é o princípio da prática democrática”.
Na Eclésia grega todo o cidadão ateniense poderia comparecer à reunião no determinado dia em que ela tivesse sido marcada. E todos tinham o direito de dar a sua contribuição tomando a palavra e exercendo o voto.
Todos? Os cidadãos sim, mas crê-se que apenas 30% da população adulta de Atenas era elegível para participar do processo eleitoral, pois escravos, mulheres e estrangeiros não poderiam votar nem par- ticipar nas instituições democráticas.

Percebe-se, assim, todo o percurso que foi necessário fazer até aos nossos dias para generalizar o voto a todo o povo, a abolição da escritura, abolicionismo de que Portugal é pioneiro, a luta das mulheres pelo voto, o voto para todos e um voto de igual peso para cada um, valor superior que foi uma das grandes conquistas do abril de setenta e quatro.
Neste quadro é sempre com pesar que, no final de cada ato eleitoral, leio a percentagem de abstenções, sempre elevada. Alguns abstencionistas que conheço até se regozijam reclamando-se vitoriosos, por ficcionarem a abstenção como a força mais votada, como se as múltiplas causas que lhe dão origem pudessem ter um significado ou marca identitária.
A conquista do direito universal ao voto durou milénios e, mesmo na Europa e sobretudo entre nós, tem poucas décadas de consagração.

Se o voto é um dever, mas sobretudo um direito que levou tantos anos e esforços a conquistar, como admitir que, obtido, seja tão superfluamente desperdiçado, fazendo lembrar aqueles que todas a vida desejaram ter uma casa na praia mas, depois que a compram, quase nunca lá vão.
Nenhum discurso, escrito ou conversa que contribua para o voto nas urnas é em vão. Tenho até escrito que ir às urnas e votar em branco traduz uma atitude bem diferente daqueles que preferem ficar a casa podendo ir votar.
Mas o voto que realiza a democracia é o voto efetivo num dos partidos que se apresentam a sufrágio, designadamente no nosso quadro constitucional ou legal, onde apenas não são consentidos partidos políticos armados nem de tipo militar, militarizados ou paramilitares, nem partidos racistas ou que perfilhem a ideologia fascista.
Um dos argumentos abstencionistas é que os partidos são todos iguais. Não é de todo verdade. Embora imperfeita para esclarecer o assunto, chamo à colação a fábula atribuída a Esopo mas conhecida como de La Fontaine, a cigarra e a formiga, que gosto de ler na tradução português pela pena do poeta Bocage.

Eu sempre estive de acordo com a prudência da formiga, acho que um país não pode viver acima das suas possibilidades, deve ter contas certas sem ter nas suas fronteiras três autoestradas vazias de e para o mesmo destino, que as melhorias salariais devem ocorrer em função do crescimento produtivo, que ao Estado regulador e fiscalizador cumpre criar condições para um saudável e concorrencial crescimento económico, apoiando o investimento privado que permita um crescimento do PIB à custa das exportações e não do consumo interno, um Estado que faça investimentos seletivos, por certo na saúde e na educação, que perceba a importância dos agentes da economia social, em vez dele próprio se apropriar dos meios de produção, reconhecendo-se que face ao endividamento dos Estados, não é mais possível hoje a social democracia do tipo Keynesiano que Olaf Palme praticava no idos setenta, quando uma dívida pública baixa permitia alavancar o crescimento económico em época de crise, através dos aumentos de salários e estímulos estatais à economia.

Mas existem aqueles e são muitos cuja moral da fábula não convence, estão mais próximos da cigarra, acham que é possível gerir o endividamento e gastar mais no imediato, aforrando menos para o futuro e os que, sem tomar partida na fábula, acreditam preferencialmente na propriedade e gestão do Estado dos meios de produção.
O que significa que entre a rigidez da formiga, que apenas acumula e nada gasta e cigarra que gasta o que não tem e paga com juros, até que já ninguém lhe empresta, há uma panóplia de opções que me levam a dizer que é difícil a um cidadão não ver no panorama político um partido em que o seu modus vivendi não encaixe.
Outro argumento contra o ato eleitoral, é que os partidos e os políticos só aparecem no período eleitoral, tipo caça ao voto, ursos que de repente saem da sua hibernação.
Aqui discordo desde logo porquanto a difusão dos meios de comunicação social e as redes sociais permitem acompanhar diariamente a atividade política dos nossos governantes e da oposição.

Mas mesmo que assim fosse, o argumento funciona exatamente ao contrário, é mais um em defesa do voto. Dizia Abraham Lincoln, que quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder. Ouvi a Barbosa de Melo frase idêntica nas aulas do 5º ano de Direito Administrativo em Coimbra, acrescentando que um homem de poder tinha a tentação de o usar até ao seu máximo.
Winston Churchill, um enorme estadista de rara inteligência, de quem sou grande admirador, na sua altivez elitista também foi capaz de dizer que o melhor argumento contra a democracia era uma conversa de cinco minutos com o eleitor médio. Mas a verdade é que, para ser eleito, tinha que reduzir a sua dimensão e falar mesmo com os eleitores, por muito que custasse à sua soberba.
Como seria, então, se os políticos pelo menos no período eleitoral, não tivessem de baixar à terra e falar como os eleitores? Somos nós, os cidadãos, que os elegemos e se abdicamos desse direito degradamos o sistema político democrático que, ainda que com imperfeições, é o menos imperfeito de todos.
No dia 6 de outubro, como noutros atos eleitorais, há todas as razões para ir à respetiva secção eleitoral e apor o xis no quadrado do boletim de voto.

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