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O treino da Democracia

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O treino da Democracia

Ideias

2025-03-10 às 06h00

Pedro J. Camões Pedro J. Camões

Terminei o meu último artigo a defender que a tática ocupa um lugar importante na ação política, mas só é relevante se estiver ao serviço de um programa de princípios, valores e propostas de transformação. Estava longe de imaginar que, passado menos de um mês, a situação era pior do que pensava.
O governo caiu em 2021 e tivemos eleições legislativas antecipadas em janeiro de 2022. Em 27 de outubro de 2021, a proposta de Orçamento de Estado apresentada pelo foi chumbada na Assembleia da República. No dia 4 de novembro, o Presidente da República anunciou publicamente a marcação de eleições para o dia 30 de janeiro de 2022. Nessas eleições, o Partido Socialista obteve maioria absoluta, portanto um contexto de grande estabilidade.

O governo caiu novamente em 2023 e tivemos eleições em março de 2024. No dia 7 de novembro, os órgãos de comunicação social noticiaram que a PSP e o Ministério Público haviam realizado buscas à residência oficial do primeiro-ministro, entre outros ministérios, e que o seu chefe de gabinete tinha sido detido. Na sequência destes acontecimentos, António Costa anunciou a sua demissão e que não seria candidato à reeleição. Apesar de se saber que o PS apresentou pelo menos dois nomes alternativos para liderar o Governo, o PR decidiu dissolver o parlamento e marcar eleições para o dia 10 de março de 2024 - faz hoje exatamente um ano. A AD venceu essas eleições com uma curta margem sobre o PS, e Luís Montenegro decidiu - ou foi impelido a - formar um Governo sem apoio maioritário na AR. Esta solução de equilíbrio instável foi-se mantendo, muito à custa da abstenção do PS, designadamente na votação do Orçamento de Estado para 2025 e numa moção de censura mais recente.

Tudo parece apontar agora para que o Governo caia novamente em março e que vamos ter eleições legislativas em maio de 2025, já previamente anunciadas por Marcelo Rebelo de Sousa. Mais uma vez, os órgãos de comunicação social tiveram um papel fundamental nesta crise, ao noticiarem factos que suscitaram enorme controvérsia relativamente à legalidade e ética da atividade profissional do Primeiro-Ministro. Estas dúvidas e acusações de parte a parte escalaram para um nível que já levaram a duas moções de censura (reprovadas com a abstenção do maior partido da oposição) e à ameaça de uma Comissão Parlamentar de Inquérito e uma Moção de confiança, cujo chumbo, com a consequente queda do Governo, também já foi anunciado.

Como ninguém parece querer eleições, é muito difícil compreender este comportamento tão irresponsável. Os líderes dos dois maiores partidos na Assembleia da República parecem dois fanfarrões a fazer ameaças no meio da rua, mesmo quando se percebe que não querem enfrentar as suas consequências. Já o PR, que tem como função, nos termos do art. 120.º da Constituição, ser o "garante do regular funcionamento das instituições democráticas", mantém o padrão de acicatar a algazarra. Não sei bem qual a conceção defendida por Marcelo Rebelo de Sousa, mas parece que "regular" significa a regularidade de ter eleições todos os anos.
Neste cenário, parece que cabe aos eleitores serem o garante da maturidade e da lucidez, já que as elites políticas não estão à altura. Não nos podemos esquecer ainda das eleições autárquicas de outubro de 2025 e presidenciais em janeiro de 2026. Se a aprendizagem e a maturidade são reconhecidamente duas dimensões da democracia, a ideia talvez seja mesmo manter os eleitores num apertado plano de treinos.

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