Correio do Minho

Braga, quarta-feira

- +

O setor da habitação em Portugal: O que esperar?

O maior desafio dos 50 anos de Democracia

O setor da habitação em Portugal: O que esperar?

Ideias

2024-01-19 às 06h00

Margarida Proença Margarida Proença

O setor da habitação retrata a evolução económica e social registada nos últimos 50 anos em Portugal, mas acomodou-se e não soube integrar as alterações estruturais que foram ocorrendo na nossa sociedade. E, neste momento, é fundamental a ação das autarquias.
Por meados da década de 70, o mercado confrontava-se com dificuldades claras. A maior parte das famílias não dispunha de habitação própria; os dados apontam para os 49,3%, mas na verdade aqui estavam incluídas casas antigas, com peso significativo da ruralidade. O arrendamento era maioritário, mas nas grandes cidades o recurso a quartos por parte de famílias inteiras acompanhava o crescimento das chamadas “barracas”. A construção civil de apartamentos, dirigidos à classe média urbana, tinha apenas despontado, enquanto a paisagem rural começava lentamente a ser ocupada pelo investimento dos emigrantes. Em 2011, 63% dos edifícios tinham sido construídos depois de 1970.

A partir do 25 de Abril, começaram a surgir políticas de incentivo à construção e aquisição de habitação própria, por exemplo o regime de crédito bonificado e mais tarde o sistema de poupança habitação. Mas foi principalmente a esperança de melhoria das condições de vida e dos padrões sociais que trouxe para a ribalta o conceito da habitação própria, cada vez mais facilitado pela descida tendencial das taxas de juro. Ter uma casa passou a ser visto como indicador de sucesso e mesmo de riqueza patrimonial. O número de empresas de construção civil disparou, cada vez mais construindo para vender, associado a taxas de lucro elevadas, enquanto o mercado de arrendamento convergia para níveis baixos de rendimento, estigmatizado pela leitura da pobreza. E o mercado reagiu como se esperava, tornando o arrendamento e a habitação social, cada vez mais, regimes residuais.
De acordo com dados do INE, a proporção de famílias com habitação própria era claramente dominada por pessoas de estrutura etária superior aos 65 anos. Ou seja, tipicamente as famílias compravam a sua habitação numa fase do ciclo de vida em que já tinham assegurado a estabilidade laboral e o nível dos seus rendimentos, acima dos 45 anos ou mesmo mais tarde.

Lentamente, foi-se instalando a ideia de que o setor do arrendamento era apenas uma fase no início da vida de um jovem, ou então a compra de uma casa mais modesta, para trocar logo que possível por uma outra maior e melhor, uma vivenda de preferência. Entre 1970 e 1991, a proporção de jovens até aos 24 anos proprietários de habitação cresceu 110,4%, mostra um estudo da responsabilidade da Gulbenkian. Mas foi nesse período que se atingiu o pico: desde então, nessa faixa etária, cresceu apenas 5% entre 1981 e 1991, e caiu mesmo quase 40% entre 2001 e 2011.
O mercado tem sempre dois lados. No lado da oferta, o pico da construção tinha sido já também atingido, entre 1971 e 1980 (dados de 2011, do INE). A distribuição regional da construção foi profundamente desigual, enquanto 87% dos edifícios tinha apenas 1 alojamento, o que apenas não acontecia na Península de Setúbal, no Grande Porto e na Grande Lisboa. Num mercado já de si pequeno, os edifícios construídos eram de pequena altura; 85% apenas com um ou dois pisos.

Mas, ao mesmo tempo a sociedade foi-se, lentamente, modificando. O envelhecimento significativo da população manteve por muito mais tempo as casas fora do retorno ao mercado. A taxa de divórcios disparou, com o consequente aumento das famílias isoladas ou monoparentais. Os mais jovens não querem esperar e exigem cada vez da sociedade as garantias dos seus pais.
E o mundo abriu-se. O turismo trouxe a pressão do alojamento local, os vistos Gold revelaram um mercado de luxo rentável, Portugal tornou-se “moda”, atrativo para imigrantes com níveis de rendimento elevado, fazendo convergir os preços das casas com os valores médios praticados internacionalmente. Passou a ser mais rentável construir menos, mas com melhores acabamentos e materiais. A tendência de valorização da habitação para efeitos da avaliação bancária aumentou. E o estreitamento do mercado, já bem patente, reforçou-se, alargando ao mesmo tempo o diferencial entre a procura e a oferta.
E depois veio a crise económica, severa. Em Portugal, como aliás aconteceu em muitos outros países europeus, a proporção de jovens com habitação própria caiu. Com a inflação e a consequente subida das taxas de juro, Portugal foi mais penalizado porque o regime de crédito com taxas de juro variável é largamente maioritário.

A descida das taxas de juro aliviará as condições financeiras das famílias com encargos. Mas não resolverá o problema. É fundamental que as autarquias encarem de frente o que se passa com este setor. É urgente construir mais: mas mais rápido, e mais em altura. A dimensão dos apartamentos tem de diminuir. Os edifícios têm que ter número de alojamentos significativos. E o alojamento local tem que ser regulado.
É o momento das autarquias. As que o conseguirem fazer, com eficácia, ganharão no longo prazo.

Deixa o teu comentário

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login Seta perfil

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a Seta menu

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.

Bem-vindo ao Correio do Minho
Permita anúncios no nosso website

Parece que está a utilizar um bloqueador de anúncios.
Utilizamos a publicidade para ajudar a financiar o nosso website.

Permitir anúncios na Antena Minho