Correio do Minho

Braga, terça-feira

O seguro morreu de velho

Sem Confiança perde-se a credibilidade

Escreve quem sabe

2011-01-22 às 06h00

Fernando Viana

Se o leitor nunca necessitou de accionar um dos múltiplos seguros que certamente já celebrou, isso é, em princípio, motivo de grande satisfação, uma vez que significa que não chegou a ocorrer o evento danoso, que levou à celebração do contrato de seguro. Embora o leitor tenha pago o prémio (preço do seguro), não foi necessário accionar o mesmo, isto é, não ocorreu o sinistro que levou à celebração do contrato de seguro.

Nesta crónica e nas próximas, embora de forma não necessariamente seguida, para não o cansar sempre com este tema, iremos abordar diversas questões relacionadas com os seguros na medida em que temos a clara percepção de que esta é uma matéria muito importante para os consumidores, embora muitas das questões relacionadas escapem ao seu entendimento, não só devido à complexidade associada, mas também porque a linguagem dos seguros é muito técnica e fechada.

Os portugueses são também muito avessos à celebração de contratos de seguro, considerando que é dinheiro mal empregue. Porém, quando surge um problema, arrependem-se imediatamente, porque ficam sem qualquer apoio para fazer face ao prejuízo sofrido.
O contrato de seguro não é mais do que um acordo entre a pessoa ou entidade que celebra o seguro (tomador) e o segura-dor, em que este assume a cobertura de determinados riscos, comprometendo-se a satisfazer as indemnizações ou a pagar o capital seguro em caso de ocorrência do sinistro, nos termos que forem acordados.

Esta frase que acabou de ler, encerra já em si dois conceitos usuais na área dos seguros: risco e sinistro.
O risco consiste na incerteza associada a um acontecimento futuro, seja quanto à sua realização, ao momento em que ocorre ou aos danos dele decorrentes (por ex., a eventualidade de ocorrerem acidentes de viação, decorrente dos riscos da circulação automóvel, leva à obrigatoriedade de celebração de um contrato de seguro automóvel).

Já o sinistro é o evento que tem uma causa e que acciona a cobertura do risco prevista no contrato (por ex., o acidente resultante do automobilista que não conseguiu travar a tempo de evitar a colisão no veículo que seguia à sua frente).

Em caso de sinistro, o tomador do seguro ou o beneficiário (não coincidem necessariamente, o beneficiário é a pessoa ou entidade com direito às prestações previstas no contrato de seguro) devem informar o segurador dentro do prazo fixado no contrato ou, se não tiver sido fixado um prazo, nos oito dias a seguir ao dia em que tiveram conhecimento do sinistro. A isto chama-se participação, devendo esta conter todas as informações importantes para a análise do sinistro e avaliação dos prejuízos, bem como as suas causas, data e local do acontecimento e os prejuízos sofridos.

A seguir à participação, o segurador desenvolve um conjunto de procedimentos destinados a confirmar a ocorrência do sinistro, bem como analisar as suas causas, circunstâncias e consequências e decidir se assume a reparação dos danos ou compensação dos prejuízos e qual o valor dessa compensação.
É evidente que a principal obrigação do segurador é a reparação do dano, isto é o prejuízo que alguém sofreu e que pode ser causado por perda, destruição ou avaria dos bens ou por lesão que afecte a saúde física ou mental de uma pessoa.

Caso queira saber mais sobre este tema ou tenha alguma dúvida, não hesite:
Contacte o CIAB - Centro de Informação Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral) na sua sede sita na R. D. Afonso Henriques, nº1 ( Edifício da Junta de Freguesia da Sé) 4700-030 Braga, pelo telefone 253617604 ou por e-mail para geral@ciab.pt ou no respectivo serviço instalado na sua Câmara Municipal (veja também na Internet em www.ciab.pt).

Deixa o teu comentário

Últimas Escreve quem sabe

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.