Correio do Minho

Braga, sexta-feira

O Presidente comentador

Bragafado 2018: a trindade do fado tradicional

Ideias

2017-11-21 às 06h00

Jorge Cruz

Em finais de Janeiro de 2016, quando foi eleito Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa colocou um ponto final a uma década de monotonia e de previsibilidade no exercício da mais alta magistratura da nação. O início do seu mandato, no princípio do mês de Março, marcaria, efectivamente, uma profunda mudança no estilo de actuação presidencial, com um Presidente mais dialogante, mais próximo dos portugueses, enfim, mais popular.

Ao autismo político e auto-isolamento do anterior inquilino de Belém respondeu Marcelo com o exercício de uma magistratura de afectos mas sem perder de vista, bem pelo contrário, a dimensão interventiva do cargo para promover o necessário desanuviamento das tensões políticas. Desse ponto de vista pode afirmar-se que Marcelo disse bem cedo ao que vinha - romper clara e frontalmente com a herança de uma década, caracterizada por um personagem esfíngico e aparentemente mumificado que esporadicamente interrompia o silêncio a que voluntariamente se havia remetido para vocalizar alguns ressabiamentos.

O mérito desta autêntica revolução na postura institucional da Presidência da República, alteração qualitativa que terá contribuído para modificar a ideia que se estava a generalizar quanto à utilidade da existência de tal figura tutelar, cabe por inteiro a Marcelo Rebelo de Sousa. E esse é um crédito a seu favor que nunca lhe será negado.
Mas a justeza desse reconhecimento não nos pode condicionar na apreciação que queiramos fazer quanto à forma como tem vindo a exercer o múnus presidencial, particularmente nos últimos tempos.

Ninguém tem dúvidas de que Marcelo fez o que devia ser feito, e sinalizou claramente desde o início as marcas identitárias do seu mandato. O constante frenesim a que, de resto, sempre habituou os portugueses, a sua inegável ânsia de protagonismo, que o conduz a um mediatismo excessivo, são sinais de carácter que fazem parte do seu ADN.
Claro que o seu temperamento irrequieto passou a fazer as delícias das televisões. O contraste com a postura rígida do seu antecessor em Belém era (é) por demais evidente, e esse facto foi (é) aproveitado até à náusea por estações de teledifusão ávidas de “espectáculo” que pudesse ajudar a aumentar as suas quotas de audiência.

O próprio Marcelo tornou a “coisa” mais grave ao cavalgar a onda, alimentando o seu mediatismo com uma presença constante nas televisões, emitindo opinião sobre os assuntos mais díspares, num exercício frenético de comentador de generalidades. O exagero torn(a)ou extremamente difícil discernir onde esta(va) o comentador e o Presidente parecendo absolutamente indiscutível que não poucas vezes este último tem exorbitado as funções presidenciais.
Como constitucionalista, que também é, Marcelo sabe que há fronteiras que não podem ser ultrapassadas. Sabe, por exemplo, que a ingerência em funções da competência do Governo lhe estão absolutamente vedadas. E não ignora, por exemplo, que a laicidade do Estado é um princípio que tem de ser respeitado.

Existe, de facto, uma deriva presidencial quando Marcelo hierarquiza assuntos e decide quais os que devem ser mediatizados e aqueles que não têm dignidade para fazer parte das agendas da Comunicação Social. Um presidente de todos os portugueses, como os mais altos magistrados da nação gostam de se intitular, não pode fazer escolhas desse tipo, influenciando as agendas dos jornalistas.
Admito que Marcelo tenha em mente a recandidatura presidencial que, aliás, se transformou numa regra que nenhum presidente quebrou. Mas a legitimidade dessa mais que provável recandidatura não é compaginável com actuações que pisam o risco vermelho do regime semi-presidencialista que a Constituição fixa.

O Presidente da República não pode opinar apenas sobre matérias que, no imediato, lhe possam render ainda maior notoriedade mediática e, principalmente, não deve centralizar sobre si a vida política nacional. Deve chamar a atenção de todos os agentes - e não apenas do governo - sem usurpar as competências do Parlamento. Tem obrigação de alertar para erros, omissões e más práticas mas, desse ponto de vista, não pode ter matérias-tabu, por muito incómodo, pessoal ou político, que a sua abordagem possa causar.

Se assim acontecer, então poderemos concluir que Marcelo enterrou o influente analista político fazendo nascer um Presidente da República imensamente empático, mas preocupado com os reais problemas dos portugueses e não apenas com calculismos políticos ou narcisistas. E, dessa forma, o quinto presidente da República, democraticamente eleito, pode ficar na história por bons motivos.

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