O Orçamento do Estado para 2025 está em processo de negociação, num momento crucial para o país. O Partido Socialista, liderado por Pedro Nuno Santos, tem assumido uma postura clara: “É praticamente impossível viabilizarmos um Orçamento do Estado que espelhe exclusivamente ou quase na totalidade o programa eleitoral com o qual discordamos e combatemos”. A responsabilidade de quem governa é saber equilibrar necessidades urgentes com a preparação do futuro e o PS, mesmo não governando, não pode permitir que o Governo se esqueça de cumprir este papel.
As negociações em torno do Orçamento de 2025 surgem num contexto desafiante, mas temos sido claros quanto às nossas prioridades. Medidas como o IRS Jovem, que oferece aos jovens uma redução significativa de impostos nos primeiros anos de vida ativa, são essenciais para apoiar a nova geração e promover a sua estabilidade económica. Outro ponto crucial é a redução do IRC para as pequenas e médias empresas, pilares do desenvolvimento económico do país. Portugal precisa de crescer, ter melhores empregos e como consequência ter melhores salários. Estas são medidas estruturais, que não podem ser ignoradas no processo de negociação em curso.
O PS tem mostrado abertura ao diálogo com o Governo da AD ciente de que o país beneficia mais de soluções construídas, em conjunto. No entanto, Pedro Nuno Santos foi firme ao afirmar que "não viabilizaremos um Orçamento que discordamos na sua globalidade". Para o PS, é fundamental que as propostas orçamentais estejam alinhadas com os princípios de justiça social, inclusão e desenvolvimento sustentável, por muito que os ministros do Governo estejam expectantes na aprovação do PS, por muitos mind games que existam, mas sobretudo, por muito que Belém queira estabilidade - a estabilidade que não quis, ao dissolver uma maioria.
O Orçamento do Estado para 2025 deve refletir uma visão estratégica de longo prazo, que inclua investimentos significativos na transição energética, digitalização e combate às alterações climáticas, mas não só. A modernização do tecido empresarial português e o desenvolvimento sustentável são áreas chave que queremos ver reforçadas, acreditando que o crescimento económico de hoje só será eficaz se tiver em conta os desafios do amanhã.
Mas, da mesma forma que pretendemos ser construtivos, não podemos esquecer o nosso papel de oposição. Na área da saúde, o Governo tem abusado da falta de transparência, por exemplo, em relação às listas de espera para cirurgias oncológicas. Não podemos aceitar que a solução milagrosa prometida nas eleições de 10 de março seja a marcação de cirurgias para datas distantes, retirando os pacientes das listas, quando, em alguns casos mas muitas destas datas acabam por ser alteradas. Da mesma forma que, na educação, somos forçados a questionar se os números apresentados pelo Governo sobre os alunos sem professor são verídicos ou se são apenas um exercício de desonestidade intelectual.
O compromisso do Partido Socialista é, como sempre, com os portugueses. Tal como há 8 anos, continuaremos a defender um orçamento que seja inclusivo, que apoie as famílias, os jovens, as empresas e que reforce os serviços públicos. As negociações não se fazem a qualquer preço mas sim com a responsabilidade de quem está ciente das necessidades do presente e do futuro e o PS, como sempre, está. Mas é importante também não esquecer o seguinte: o Governo não é do PS e nem Pedro Nuno Santos é Primeiro Ministro de Portugal. Cabe a Luís Montenegro e ao Governo a função de governar, não cabendo ao governo o subterfúgio de exigir à oposição que dê condições de governar, portanto, mais do que arranjar desculpas, arregacem as mangas!