Correio do Minho

Braga,

O pessoal não docente na nossa escola

Quando eramos anjos

Voz às Escolas

2019-03-18 às 06h00

Hortense Lopes dos Santos

As minhas crónicas publicadas neste jornal incidem, habitualmente, sobre o quotidiano nas nossas escolas (agrupamento), os alunos, os professores, pais e comunidade escolar em geral.
Hoje, sem referir números, dedico este texto ao nosso pessoal não docente: os assistentes técnicos (funcionários dos serviços administrativos) e assistentes operacionais (antes designados por auxiliares de ação educativa). Não posso esquecer os técnicos superiores, mas são em número reduzido nos nossos serviços.
O debate público sobre educação tem incidido, particularmente, sobre as questões que dizem respeito aos alunos e aos professores.
O pessoal não docente e os seus problemas são menos referidos e pouco valorizados. No entanto, o papel destes trabalhadores é fundamental para o normal funcionamento das nossas escolas e reconhecido pela tutela, em termos legislativos.

Como se lê no preâmbulo da Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, que regulamenta os critérios de dotação do pessoal não docente por agrupamento de escolas ou escola não agrupada e que passo a citar:
“A complexidade do sistema educativo impõe um compromisso com a qualificação e valorização dos recursos humanos que nele participam. O Governo reconhece, nesse contexto, que o pessoal não docente desempenha um papel fundamental, não só do ponto de vista técnico, como também do ponto de vista pedagógico, na formação das crianças e jovens. Reconhecendo a relevância do trabalho desempenhado por estes profissionais para o bom desempenho de todo o sistema educativo, vem a presente portaria regulamentar os critérios de afetação dos assistentes técnicos e assistentes operacionais dos agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas, garantindo, para tal, a necessária adequação entre a satisfação das necessidades e da gestão eficiente dos recursos humanos com as disposições essenciais para a valorização e estabilidade do pessoal não docente, com reflexo direto na melhoria das condições de aprendizagem dos alunos e maior apoio aos docentes e demais agentes da comunidade educativa.

Tendo presente garantir melhores condições de apoio, acompanhamento e vigilância às crianças, reforça-se o ratio de assistentes operacionais com a atribuição de um assistente operacional por cada grupo de crianças constituído em sala de educação pré-escolar.
Procede-se ainda à adequação do número de assistentes operacionais em exercício de funções nas escolas em razão das necessidades adicionais de apoio e acompanhamento das crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

É ainda clarificada a não inclusão no cálculo da dotação dos assistentes operacionais afetos à produção vegetal e ou produção animal, nos estabelecimentos de ensino profissional agrícola, bem como à cozinha, nos estabelecimentos de ensino do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário com refeitórios de gestão direta”.
Pela leitura do preâmbulo e de todo o articulado, poderíamos supor que a nossa escola dispõe dos assistentes operacionais necessários para o bom funcionamento. Refiro particularmente a Escola Secundária Carlos Amarante, pois os assistentes operacionais (e a sua contratação) dependem diretamente do Ministério. Temos alertado a tutela para a situação difícil em que nos encontramos devido à aposentação de assistentes operacionais, à saída para outros Ministérios e à baixa médica de alguns, nomeadamente por doença prolongada. Esta situação está a ficar insustentável, pelo que nos leva a fechar serviços e a alterar os horários de funcionamento de outros, nomeadamente para suprir o pessoal em falta no refeitório, indispensável para o normal funcionamento da escola. Temos mantido o nosso refeitório a funcionar com gestão direta, respondendo aos pedidos da comunidade escolar, requerendo para o serviço assistentes operacionais.

No nosso Agrupamento, ficamos muito orgulhosos sempre que nos dão conta, frequentemente, do excelente trabalho que os nossos profissionais desempenham.
Todos sentimos que a primeira imagem que retemos de uma instituição é a forma como somos recebidos, no contacto direto na portaria, com o devido encaminhamento, ou através do telefone ou outro meio de comunicação. O atendimento cuidado faz toda a diferença.

No quotidiano das nossas escolas, há situações muito diversificadas que requerem toda a atenção do pessoal não docente imprescindível para o seu funcionamento e colaboração na educação dos nossos alunos. Poderemos apontar alguns exemplos: o acompanhamento em diferentes tarefas dos alunos com necessidades especiais, cuidando da alimentação, da higiene; o atendimento nos bares e cantinas onde se dá atenção aos alunos que se alimentam ou não; a disponibilidade para apoiar a preparação e dinamização de diferentes atividades letivas em sala de aula ou outros contextos, mesmo fora do horário de trabalho que não seriam possíveis sem a sua prestimosa colaboração; a cuidar dos espaços letivos e não letivos, contribuindo para o asseio e a melhoria dos mesmos, realizando tarefas como pintar paredes ou tratar os jardins.
Muito mais haveria para descrever sobre as funções desempenhadas nos diferentes espaços escolares, todas relevantes e de muito apreço.

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