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O Partido Socialista é amigo...

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O Partido Socialista é amigo...

Ideias Políticas

2022-10-04 às 06h00

Ana Macieira Ana Macieira

António Costa e Silva, descuidou-se e atreveu-se a sugerir uma descida transversal do IRC de 21% para 19%. Para o Partido Socialista que faz da distribuição de benesses uma forma de vida, uma redução de impostos nunca pode ser universal, porque bem mais importante que a redução de impostos em si é o anúncio solene de quem se quer favorecer em cada momento com cada medida.
Para o governo, todos os anúncios de alterações fiscais são cerimoniais. O IRS não baixa, mas anuncia-se uma esmola para os mais novos, através do IRS jovem. O Partido Socialista é amigo dos jovens. Os impostos aumentam para todos via inflação, por não atualização dos escalões do IRS em anos sucessivos, mas anuncia-se o bónus que o desdobramento de escalões oferece a centenas de milhares de famílias. O Partido Socialista é amigo das famílias. Os noticiários encarregar-se-ão de passar a mensagem de que 1,5 milhões de portugueses serão beneficiados, ignorando que quase todos serão prejudicados.

Anunciam-se benesses aos agricultores com uma cortesia no gasóleo agrícola, ajudas às empresas de transportes, descontos nos passes para quem anda de transporte público. O Partido Socialista é amigo dos agricultores, dos camionistas e dos utentes dos transportes.
Somos permanentemente bombardeados com anúncios de novas medidas, mas da única vez que um ministro sugeriu uma medida a sério, foi de imediato desautorizado. O Partido Socialista tem muitos amigos, mas na festa só pode entrar um grupo de cada vez.
Vejamos, Portugal é já o país europeu da OCDE com a mais alta taxa de impostos sobre empresas, a taxa que soma IRC, Derramas Estaduais e Derramas Municipais.

A alteração proposta por António Costa e Silva faria com que Portugal passasse de primeiro para segundo lugar, ficando apenas ligeiramente melhor que a Alemanha, que é hoje o segundo classificado neste triste campeonato. Era uma atualização com impacto mínimo, mas que pretendia sinalizar uma mudança de rumo na política fiscal.
Imaginemos os decisores de uma qualquer multinacional a escolher o país onde pretendem investir na Europa, esperando conseguir um negócio rentável e obter grandes lucros. Escolhem Portugal, onde a empresa será tributada em 31,5% em grande parte desses resultados, ou optará pela Hungria onde a taxa é 9%, pela Irlanda onde é 12,5%, pela Roménia onde é 16%, pela Lituânia onde é 15%, ou pela Polónia onde é 19%, tal como na República Checa? A escolha do local para um grande investimento pode ser complexa e demorada, mas eliminar Portugal das opções é fácil e imediato.

Alguém no governo terá reparado que estes países, dados como exemplo, são dos que mais enriqueceram nas últimas décadas em toda a Europa – ao passo que Portugal está paralisado?
Como se não bastassem os excessos fiscais, há toda uma restante burocracia que faz com que seja muito mais eficiente investir em alguns países e evitar outros. E também aí Portugal não sai nada sorridente na fotografia. O Banco Mundial publica regularmente um indicador a que chama “Tempo Necessário para Preparar e Pagar Impostos”, uma estimativa do número de dias de trabalho que uma empresa média gasta para cumprir obrigações fiscais impostas pelo Estado. Em Portugal a empresa-tipo gastava 243 dias de um trabalhador para lidar com a carga administrativa imposta pelo estado no campo dos impostos.

São muitos os membros do governo, do Partido Socialista, que embarcam nesta onda do quanto pior, melhor.
Temos um longo caminho a percorrer. Infelizmente, como tão bem demonstram as reações pífias à sugestão do ministro Costa e Silva, ainda não estamos preparados para dar sequer o primeiro passo.

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