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O novo governo

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O novo governo

Ideias

2019-11-01 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha J.A. Oliveira Rocha

Quase tudo foi dito sobre o novo governo de António Costa. Que é o maior de sempre com setenta governantes entre ministros e secretários de Estado. Os boys devem estar a salivar por novas oportunidades como assessores!...Que as competências se sobrepõem, o que vai tornar conflituosa a gestão dos dossiers e o tratamento dos problemas. Além disso, a criação de novos ministérios como, por exemplo, o da Coesão Territorial, implica a criação de novas estruturas e burocracias e a contratação de mais dirigentes; supõe ainda a criação de rotinas e procedimentos, bem assim como de formas de responder às pressões políticas. Não é fácil. Finalmente, parte importante dos titulares do governo são juristas, insistindo-se na ideia de que os problemas se resolvem com leis.
Outro ponto controverso que não vejo explorado pelos media é o novo ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública. António Costa opta por um modelo organizativo de há mais de 30 anos em que Administração Pública e Finanças estavam separadas, constituindo dois ministérios autónomos. Nas últimas décadas a Administração Pública foi integrada nas Finanças. No primeiro governo de António Costa a modernização administrativa ficou entregue à presidência do Conselho de Ministros e o pessoal e carreiras integrou uma secretaria no Ministério das Finanças. Mas nenhuma funcionou e a Administração Pública foi esquecida, os serviços degradaram-se, os salários permaneceram congelados e os funcionários desmotivados. Ao juntar as duas áreas e ao acrescentar a descentralização e o poder local, Costa criou um superministério que duvido que a ministra indigitada tenha competências para gerir. Vai ser assada na brasa.
Eu sei que António Costa é um político sagaz que aprendeu que o Programa do Governo contém tão só linhas orientadoras, ou de enquadramento; e que as políticas públicas são iniciadas pelos grupos de pressão e de interesses, ampliadas pela comunicação social e às quais o governo responde, aceitando, negando, ignorando, ou negociando. E com o tempo os fatos políticos vão diminuindo de intensidade.
Esta estratégia vem nos livros de Análise das Políticas Públicas e Costa por intuição e estudo conhece bem o manual. Mas há políticas cujos problemas se vão amontoando, correndo o risco de transformarem num tsunami, frente ao qual o governo pode naufragar. Refiro-me ao Serviço Nacional de Saúde. Há dez anos que não há investimentos, os salários dos profissionais foram-se degradando, grassa a desmotivação e o cansaço. Por outro lado, enquanto o setor privado cerca o SNS, este vê-se confrontado com uma opinião pública agressiva. Tenho dúvida de que os media não estejam prisioneiros dos interesses privados nesta campanha de denegrir o SNS
Basta aparecer um líder e não veja que esta ministra possa fazer alguma coisa, já que o setor está completamente desmotivado e esgotado.

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