Correio do Minho

Braga, sábado

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O lugar dos mais velhos no novo ano que começa

A velha e a muda

Ideias

2012-01-05 às 06h00

Isabel Estrada Carvalhais Isabel Estrada Carvalhais

O ano de 2012 marcará certamente o começo e o fim de muitas etapas - umas esperadas, porque inevitáveis na ‘ordem natural’ que as sustenta ou planeadas na ordem de vontades que as controla; outras surpreendentes, porque ainda ocultas na sombra do devir inesperado que ninguém domina.

Entre esses marcos, estará certamente o início há muito anunciado da diminuição mais evidenciada da população activa na Europa (em média haverá mais dois milhões de pessoas com mais de sessenta anos, em cada ano novo), realidade que tenderá a acentuar-se a partir de 2015 (até cerca de 2035), quando se iniciar o gradual processo de reforma da geração do baby boom, nascida entre os finais dos anos quarenta e os inícios dos anos sessenta do século passado.

A consagração de 2012 como Ano Europeu do Envelhecimento Activo ilustra por isso o reconhecimento público que os governos e as instituições europeias fazem desta evidência e da necessidade de desenvolver de forma atempada e consistente respostas políticas que estejam à altura dos desafios que o envelhecimento implica a médio e longo prazo para a sustentabilidade económica e a coesão social das nossas sociedades.

Por outras palavras, a crise demográfica europeia é e será uma evidência, traduzida de forma inequívoca pela inversão da pirâmide etária, a qual não deverá ser corrigida nem pelos fluxos migratórios, nem pelas taxas de natalidade das comunidades migrantes já aqui residentes. De facto, e seguindo as previsões do Eurostat, tudo aponta para que apenas seja possível manter o ritmo de crescimento da população europeia, se e apenas se, a taxa de população imigrante no espaço comunitário que ronda hoje os 3%, não diminuir nos próximos anos.

Ora, de acordo com as projecções populacionais do EUROPOP2008, a imigração para a Europa dos 27 tenderá a desacelerar nos próximos anos, estimando-se que a taxa líquida de imigração caia dos actuais 3,3% por mil habitantes, para 1,6% por volta de 2060.

Por outro lado, sendo certo que países como a Alemanha, Espanha ou a Grã-Bretanha, já só conseguem manter a sua estabilidade demográfica graças à imigração e à taxa de natalidade das comunidades imigrantes, não é líquido que estas comunidades continuem a garantir o seu papel na renovação geracional no médio-longo prazo. Além do mais, o seu papel nestes países circunscreve-se aos mesmos, em nada resolvendo o declínio demográfico de outros países europeus, com destaque para os países de Leste.

E porque envelhecer será uma incontornável verdade demográfica da Europa, o mais sensato será de facto o desenvolvimento de condições que permitam um envelhecimento condigno e, muito importante, um envelhecimento que seja cada vez mais útil para toda a sociedade. É esse o sentido de “envelhecimento activo”.

O grande desafio que subjaz ao conceito de “envelhecimento activo” é pois a criação de condições que permitam o exercício prolongado de uma cidadania activa plena e de qualidade. Nunca como hoje foi tão vital para a Europa concretizar a ideia que subjaz ao ditado ‘velhos são os trapos’.

O prolongar com qualidade da presença e do contributo de cada cidadão na esfera da vida activa, seja pela sua readaptação ao mercado laboral dentro das limitações de vária ordem que a idade lhe impõe, seja pelo seu papel importantíssimo na sustentação das suas redes familiares, seja pelo seu contributo activo ao voluntariado, torna-se assim numa uma prioridade estratégica incontornável da Europa.

Será por isso interessante ver como pretende a Europa abordar esta prioridade que, no entender da institucionalidade europeia (mais em concreto da Comissão e do Parlamento Europeu), deve competir antes de mais aos governos nacionais, regionais e locais, bem como à sociedade civil.

E será certamente interessante ver como se irá processar a caminhada rumo a um envelhecimento activo num país como Portugal, que assistirá nos próximos anos a uma visível degradação das condições económicas e, sobretudo, de saúde física e psíquica da sua população (sendo na verdade essa a maior factura de toda a pressão a que hoje as famílias estão sujeitas), a que se juntarão as (in)certezas quanto ao resultado da actual vida contributiva dessa mesma população.

Será de facto interessante ver como responde o nosso país ao grande desafio de nos tornar um dia em velhos activos, económica e socialmente úteis, quando para tal seria necessário que também fossemos velhos saudáveis e com reformas que não só reflectissem a realidade de décadas de dedicação laboral e respectivo contributo fiscal, como garantissem a nossa plena autonomia face à sociedade (nada pior que ser-se velho e depender de outros para ter trocado de bolso como se voltássemos às semanadas da meninice), sendo que neste momento todas as opções políticas do país parecem ir exactamente no sentido inverso ao da construção desse ideal de velhice feliz.

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