Correio do Minho

Braga, sábado

O Futuro da Europa

Investir em obrigações: o que devo saber?

Ideias

2018-09-15 às 06h00

Vasco Teixeira

AUnião Europeia confronta-se atualmente com um grande número de desafios, que vão da globalização ao impacto das novas tecnologias na sociedade e no emprego, passando pelas preocupações com a segurança e a ascensão do populismo, e é preciso garantir que os cidadãos e os estados não se deixem levar por essas tendências, mas sim que se aproveite de modo positivo as oportunidades que estas representam. O Livro Branco apresentado pela Comissão Europeia em 1 de março define vias possíveis para o Futuro da Europa, tendo sido a contribuição da Comissão Europeia para a Cimeira de Roma de 25 de março. O Livro Banco lança o debate sobre o Futuro da Europa que irá decorrer até às eleições para o Parlamento Europeu de 2019. O Livro Branco traça cinco cenários para a evolução da União, em função das escolhas que fizermos.
São estes os 5 cenários apresentados:
1 - Continuidade:
- A UE27 concentra-se em realizar o seu programa de reformas positivas
2 - Apenas o mercado único:
- A UE27 recentra-se progressivamente no mercado único
3 - Fazer mais, quem quiser mais:
- A UE27 permite que os países interessados possam avançar juntos em áreas específicas
4 - Fazer menos com maior eficiência
- A UE27 concentra-se em certos domínios de intervenção para obter mais resultados com maior rapidez, envidando menos esforços noutros domínios
5 - Fazer muito mais todos juntos:
- Os países da UE decidem fazer muito mais, em conjunto e em todos os domínios de intervenção
No documento são apresentadas algumas das questões mais prementes:
Novas tecnologias:
- impacto do maior recurso às tecnologias e à automatização no mercado de trabalho e na indústria.
Alterações climáticas:
- necessidade de colocar no mercado soluções ambientais inovadoras tanto a nível interno como externo.
Migração:
- proteger as fronteiras, preservando ao mesmo tempo o direito à liberdade de circulação na Europa.
Ameaças à segurança nas fronteiras externas e no interior da UE:
- concentração de tropas nas fronteiras a leste, guerra e terrorismo no Médio Oriente e em África.
Mudança da posição da Europa num mundo em evolução:
- diminuição da população e enfraquecimento do poder económico.
Sequelas da crise económica:
- desemprego de longa duração, especialmente entre os jovens, e dívida pública e privada elevada.
Envelhecimento da população:
- necessidade de modernização dos sistemas de proteção social.
Ascensão do populismo e de uma retórica nacionalista:
- necessidade de recuperar a confiança dos cidadãos, de estar à altura das suas expectativas e de criar consensos entre os países da UE.
A Comissão Europeia contribuiu também com uma série de documentos de reflexão temáticos que apresentam diferentes opções para a Europa, sendo algumas das opções bastante ambiciosas.
Dimensão Social da Europa
O documento de reflexão sobre a dimensão social da Europa suscita uma série de questões de ordem geral sobre como poderemos manter o nosso nível de vida, criar mais e melhores empregos, dotar as pessoas das competências adequadas e reforçar a coesão na nossa sociedade, na perspetiva da sociedade e do mundo laboral do futuro. Para responder a estas questões há 3 opções:
i) Limitar a dimensão social à liberdade de circulação;
ii) Quem quiser fazer mais no domínio social, pode fazê-lo,
iii) Os 27 países da UE aprofundam a dimensão social em conjunto.
Controlo da Globalização
O documento de reflexão sobre o controlo da globalização visa lançar um debate sobre a melhor forma de a UE controlar a globalização, aproveitar as opor- tunidades que oferece e enfrentar os seus desafios. No plano externo, o documento sublinha a necessidade de definir uma ordem mundial verdadeiramente sustentável, baseada em normas partilhadas e numa agenda comum. No plano interno, o documento sugere que sejam adotados instrumentos para proteger e dar maior poder de intervenção aos cidadãos, através de políticas sociais sólidas e da educação e formação de que precisam ao longo da vida. Políticas fiscais progressivas, investimento na inovação e políticas de proteção social sólidas podem contribuir para uma redistribuição mais equitativa da riqueza.
Aprofundamento da União Económica e Monetária
O documento de reflexão sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária apresenta várias opções que se destinam a contribuir para um amplo consenso sobre a forma como se deverão enfrentar os desafios futuros e a dar um novo impulso a este debate. Será necessário adotar medidas em 3 domínios:
i) Concluir uma verdadeira União Financeira;
ii) Concretizar uma União Económica e Orçamental mais integrada;
iii) Consolidar a responsabilização democrática e reforçar as instituições da área do euro.
Futuro da Defesa Europeia
O documento de reflexão para o futuro da defesa europeia apresenta 3 cenários possíveis:
i) Cenário de cooperação no domínio da segurança e defesa;
ii) Cenário de segurança e defesa partilhadas;
iii) Cenário de defesa e segurança comuns
Futuro das Finanças da UE
O documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE expõe os principais elementos a debater, estruturados em torno dos 5 cenários do Livro Branco sobre o Futuro da Europa. O orçamento da UE depara-se com um enorme desafio: financiar mais com menos. A UE é chamada a desempenhar um papel mais importante em novos domínios estratégicos como a migração, a segurança interna e externa ou a defesa. A Europa deve também manter o seu papel de liderança mundial, enquanto importante doador de ajuda humanitária e de ajuda ao desenvolvimento à escala global e principal impulsionador do combate às alterações climáticas.

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