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“O exercício profissional da arquitectura: público e privado …”

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“O exercício profissional da arquitectura: público e privado …”

Escreve quem sabe

2022-11-28 às 06h00

Filipe Fontes Filipe Fontes

Acreditando-se que a arquitectura, o bom planeamento e a boa gestão urbana são factores de bem-estar de todos na cidade, identifica-se na relação entre os profissionais destas áreas – arquitectos, engenheiros, geógrafos, planeadores, entre outros – um instrumento fundamental de potenciação das áreas disciplinares em causa e, assim, melhor colocar as mesmas ao serviço de todos nós. E, dentro deste instrumento relacional, visibiliza-se a relação entre o “profissional privado”, dito liberal, e o “profissional público” , nomeadamente no campo da gestão urbanística ou denominado “licenciamento das construções”, entre o arquitecto autor privado e o arquitecto gestor | planeador público como aquela de carácter fundacional e de suporte, aquela que, em função do sistema legal, jurídico e administrativo está instituida como processo de validação do que, ao nível da ocupação de solo, urbanização e edificação “se vai registando território fora”.

Como tal, importa entender e valorizar esta relação, lendo e interpretando o contexto que a forma e informa, avaliando e dotando de condições para que a mesma justifique a quem de direito, contribuindo para que o resultado final seja mais do que a simples soma das partes. E é aqui, nesta soma das partes e da necessidade e desejo de (quase) obrigatoriedade de ser mais “qualquer coisa” que reside a grande dificuldade actual e o grande desafio futuro.
A relação entre estes dois profissionais – e centremo-nos no campo da arquitectura por vício disciplinar do autor do texto e pela centralidade da actividade – realiza-se por confronto, não no foco e intenção final – a boa arquitectura na (boa) ocupação e transformação do território – mas no percurso para lá chegar, recorrendo ambos a diferentes caminhos – por força da natureza do trabalho e perguntas a que têm de responder, por força da diversidade de pontos de vista que se tem que emprestar ao processo – de modo a enriquecer e completar o mesmo processo de todas as componentes indispensáveis a uma boa decisão: a qualidade da concepção e criatividade, a correcta inserção e integração, o tratamento equitativo entre todos, o cumprimento regulamentar e normativo.

Ao contrário do que tantas vezes se julga e verbaliza, estes caminhos não são divergentes nem disjuntivos, antes concorrem para o mesmo fim, utilizando ambos – autor e gestor – diferentes ferramentas e recursos para lá chegar.
Na verdade, tantas vezes, o arquitecto autor (privado) e o arquitecto gestor (público) são apresentados como opositores e concorrentes (no sentido da corrida literal, ou seja, quem ganha e chega primeiro), num desgaste de tempo, palavras e energias que, também não raras as vezes, apenas tem o condão de denegrir e prejudicar uma relação profissional tão necessária e obrigatória, desejavelmente, tão amiga e saudável.

(numa leitura propositada e eventualmente exagerada para melhor visibilizar o contraste) O arquitecto autor (privado) vê no arquitecto gestor (público) meramente o avaliador rígido e literal, sem capacidade interpretativa, apenas munido de regulamentos e um sentido de obrigatoriedade legal e regulamentar despida de sentido e objectivo, apenas de respeito abstracto e pela “letra” (mesmo em situações extremas em que a própria “letra” se autocondena). Acresce que sente, pressente e constata que (no mínimo, aparentemente) nem sempre essa leitura e interpretação iníqua é igual em todas as situações.
O arquitecto gestor (público) vê no arquitecto autor (privado) aquele criador que se foca “na resposta ao cliente” e no seu “objecto artístico”, desligando-se da realidade envolvente e dos regulamentos , de alguma forma, desvalorizando o seu trabalho, encarando-o quase como uma validação formal e burocrática que nada acrescenta, apenas satura e implica tempo.

Ou seja, assim ou de outra forma, no final, fica a convicção de que ambos nada ganham, apenas acentuam a distância que os vai separando (quando, desejavelmente, deveria ser o contrário).
Na verdade, provavelmente fruto de um processo histórico em que esta relação não foi saudável (talvez à mesma seja assertivo denominar de confronto), em que a relação foi muito mais batalha do que concertação, foi muito mais protesto do que diálogo, esta mesma relação entre o arquitecto autor (privado) e o arquitecto gestor (público) enferma de um ruído e de uma “percepção do outro” que nada aumenta e resulta, antes intensifica e aprofunda um mau estar que, no final, não reverterá em algo de positivo para o processo e para o território.
Sendo a apropriação e transformação do território o resultado de múltiplas variáveis e sendo esta relação entre os dois arquitectos uma das variáveis mais relevantes, urge reconfigurar e reverter esta situação para bem dos próprios, de todos nós e do território.
Acredita-se que tal será possível, perseguindo três domínios: diálogo, encontro e caminho.

Diálogo na prática do exercício de saber falar e saber ouvir, saber explicitar e explicar, saber rebater e demonstrar, numa lógica colaborativa de convergência e afunilamento num objectivo comum e comunitário.
Encontro na prática de compromisso e equilíbrio, percebendo-se quais as condicionantes e opções de um, quais as obrigações e o contexto do outro. Porque, na verdade, um reúne informação privilegiada no que respeita àquele que quer construir ou investir, o outro congrega o saber do que se passa ao redor (envolvente) e tem a obrigação de, assim, praticar a contextualização e equidade. Ou seja, nenhum dos dois reúne toda a informação necessária ao correcto exercício profissional.
Caminho na certeza de que é na conjugação do esforço, no silêncio da meta e anonimato do protagonismo que se encontrará o melhor envolvimento e conciliação. Não é no “confinamento” e no egoísmo do exercício profissional, antes na humildade da correcção, na partilha colaborativa do talento e na rentabilização comum da energia de cada um que se identificará a condição mairo para um caminho partilhado e frutífero. Quem conhece os “dois lados” sabe que há condições para tal. Assim saibam ambos falar e dialogar, convergir e encontrar, caminhar e alcançar. Para bem de todos!

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