Correio do Minho

Braga, quinta-feira

O criador, a criatura e o absurdo constitucional

Uma carruagem de aprendizagens

Ideias

2015-03-17 às 06h00

Jorge Cruz

O honorável presidente da República, de cuja existência muitos portugueses já nem se recordavam, teve duas novas aparições na comunicação social, ambas bastante polémicas e de certa forma inconsequentes. Se a ideia era apenas dar sinal de vida, o objectivo foi conseguido. Se, pelo contrário, a intenção era intervir no âmbito das funções presidenciais, então pode-se dizer que se tratou de uma prova não superada, mesmo completamente falhada.
Qualquer que tenha sido o impulso de Cavaco Silva, a verdade é que o conteúdo das mensagens que transmitiu aos portugueses faz adivinhar que o estertor do fim de mandato vai ser deveras longo, demasiado penoso. E não apenas para o inquilino de Belém.

Reduzir a polémica decorrente do gravíssimo problema das dívidas de Passos Coelho à Segurança Social a meras “controvérsias político-partidárias”, reforçando “que já cheiram a campanha eleitoral”, é não perceber coisíssima alguma do que está em causa, é não entender minimamente o significado da postura do primeiro-ministro. Ou então, percebendo o que se passou e, principalmente, o significado político da atitude de Passos Coelho, o presidente da República demitiu-se de exercer as funções que constitucionalmente lhe estão cometidas.

Não basta fazer proclamações de princípios, como Cavaco fez. Dizer que “um presidente da República de bom senso não deve entrar em lutas político-partidárias” ou que o chefe de Estado “está acima dos partidos, das polémicas que eles desenvolvem” são asserções incontroversas e de amplo consenso. O problema situar-se-á, eventualmente, a outros níveis, designadamente à capacidade, ou falta dela, de avaliação das situações. E aí parece-me, claramente, que a “muita experiência” que Cavaco Silva diz ter “para saber distinguir aquilo que são jogadas político-partidárias e o que são outras matérias” de pouco lhe serviu no caso em apreço.

Ou seja, o traquejo do actual inquilino de Belém, que é enorme, não foi suficiente para evitar o erro de avaliação política que acabou por cometer ao reduzir tudo a disputas de pré-campanha eleitoral.
E ao agir da forma infeliz como o fez, o presidente da República acentuou o seu desprezo pela equidistância que deve ser apanágio da função presidencial, e colocou-se completamente a jeito para a onda de críticas que de imediato e sem surpresa emergiu, mesmo de sectores que lhe são muito próximos, como são disso exemplo Luís Marques Mendes e Marcelo Rebelo de Sousa.

Aliás, este último, mesmo na hipotética validação da interpretação de Cavaco Silva, não deixou de responsabilizar o presidente da República pelo alegado clima de pré-campanha. “Quando diz que há este clima, a principal responsabilidade é do presidente, que não quis marcar eleições mais cedo”, acusou Marcelo, que também viu na intervenção de Cavaco um “esvaziamento do papel do presidente”.

Mas ainda esta polémica não estava encerrada e já Cavaco Silva “comprava” outra quando, no prefácio do seu ‘Roteiros IX’, resolveu enunciar as virtudes que considera indispensáveis para o exercício do cargo de presidente da República. Ou seja, numa altura em que se discutem nomes de putativos candidatos, o actual titular do cargo não quis deixar de marcar posição e, esquecendo-se que vivemos num regime republicano e democrático, não se coibiu de traçar um perfil que mais parece um testamento político.

No plano constitucional, a atitude é um absurdo. Não deixa contudo de ser interessante verificar que o perfil gizado se assemelha a um testamento político que encaixa na perfeição na sua própria personalidade. Ou seja, Cavaco Silva apresenta como modelo…o próprio Cavaco Silva. De uma só penada, o presidente da República lavrou um encómio a si próprio, uma espécie de louvor autobiográfico, e tentou condicionar a eleição do seu sucessor. Extraordinário, de facto!

Ao dar-se conta da turbulência que esta nova intervenção provocou, aliás expectável, Cavaco Silva tentou corrigir o tiro, embora da pior forma: “Dá-me uma certa vontade de rir”, disse o presidente da República a propósito das leituras que o perfil suscitou, acrescentando que se limitou “a fazer uma reflexão sobre o papel do presidente da República no domínio da política externa”, para o que - disse - utilizou a sua experiência ao longo de nove anos.

Seria, de facto, risível se o assunto não fosse demasiado sério. Ou seja, seria motivo de gargalhadas se estivéssemos perante uma comédia. O problema é que o assunto se assemelha a um drama que se aproxima assustadoramente da tragédia.

A opinião é livre. Tal como a asneira, claro. Mas o mais alto magistrado da nação, enquanto tal, não é um cidadão comum. Deve, por essa razão, ter cuidados redobrados porque também não desconhece que uma das principais ‘armas’ que possui é precisamente a magistratura de influência. E tentar condicionar ou influenciar quem quer que seja em períodos pré-eleitorais é indecoroso. E indesculpável. Aliás, os resultados do último estudo de opinião da Eurosondagem para o Expresso e para a SIC, mostram que Cavaco é o político que mais se afunda, caindo cinco pontos percentuais. Sem surpresas, direi eu.

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