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O colapso do sistema político

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Ideias

2010-03-12 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha J.A. Oliveira Rocha

Foi publicado em princípio deste mês um trabalho de André Freire e José Manuel Leite Viegas , professores de Ciência Política do ISCTE, em que concluem que o sistema político actual não merece o crédito e a confiança dos cidadãos portugueses.
A imagem dos políticos e dos partidos degradou-se e a actual arquitectura do poder político tende a desmantelar-se aos olhos dos eleitores portugueses. Pelo que, ou se muda a estrutura constitucional, ou se altera o sistema eleitoral de forma que os políticos sejam continuamente legitimados pelos cidadãos.

Provavelmente incomodados pelas conclusões do trabalho, insignes constitucionalistas da nossa praça vieram defender as virtudes do semi-presidencialismo. Segundo os mesmos o presidencialismo não resolve os problemas nacionais. Na minha opinião, o semi-presidencialismo é, por um lado, a reacção contra o parlamentarismo da primeira república, origem da instabilidade contínua; e, por outro lado, representa a continuação, por outra forma, da monarquia constitucional que, valha a verdade, nunca foi um caso de sucesso.

O país esteve sucessivamente mergulhando na ingovernabilidade, pese embora a continuidade da monarquia.
Contra todos os argumentos dos constitucionalistas, entendo que o presidencialismo poderia ser uma boa solução para o país Com um presidente esfíngico, que paira acima da realidade do dia-a-dia, um governo que não governa, um parlamento onde os deputados se entretêm a discutir bisantinices enquanto o país se afunda, um judicial que não funciona, não vamos longe.

Perante este cenário, não admira que os portugueses desconfiem do sistema político e partidário e mais do que a desconfiança no primeiro ministro e nos líderes partidários grasse cada vez mais a ideia de que a actual arquitectura política é inadequada para resolver os problemas políticos.
É um sentimento perigoso porque rapidamente pode deslizar para a aceitação de soluções não democráticas. E sendo assim, a salvação do regime passa necessariamente pela reforma do mesmo.

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