Correio do Minho

Braga, quarta-feira

O Centro Europeu do Condsumidor de Portugal em Braga em Outubro (I)

Um futuro europeu sustentável

Escreve quem sabe

2010-09-25 às 06h00

Fernando Viana

Possuindo a União Europeia perto de 500 milhões de habitantes, inseridos num mercado único em que imperam as quatro liberdades fundamentais (livre circulação de pessoas, de mercadorias, de serviços e de capitais), é natural que as instâncias comunitárias procurem garantir ao máximo, a sua concretização no relacionamento que os cidadãos e as empresas estabelecem dentro do grande mercado comunitário.

Contudo, da mesma maneira que ao nível interno de cada país surgem conflitos entre os consumidores e os agentes económicos relativos ao relacionamento comercial que estabelecem, também a nível europeu podem ocorrer conflitos entre cidadãos e empresas estabelecidos em diferentes Estados-Membros. Como resolvê-los facilmente? Em Portugal temos à nossa disposição o Centro Europeu do Consumidor (CEC), com sede em Lisboa (Pç Duque de Saldanha, 31 - 1.º em Lisboa, telefone: 213564750; endereço de e-mail: euroconsumo@dg.consumidor.pt; sítio Web: http://cec.consumidor.pt ) com um horário de atendimento ao público de segunda a sexta-feira das 10h00 às 16h00.

Segundo a informação disponibilizada por aquele sítio de Internet, o CEC faz parte de uma rede, a ECC-Network, promovida em parceria pela União Europeia e os Governos nacionais dos diferentes Estados-Membros. O CEC disponibiliza informação e assistência de forma gratuita através de um atendimento presencial, telefónico e escrito, presta assistência na resolução de conflitos de consumo transnacionais e facilita o acesso aos organismos de resolução extrajudicial de litígios.

Os principais objectivos do CEC são assim:
- Informar o consumidor quanto a questões relacionadas com o Mercado Interno;

- Prestar informação jurídica e assistência na apresentação de reclamações;

- Facilitar o acesso à justiça alternativa, disponibilizando um acesso esclarecido aos meios de resolução alternativos de litígios europeus;

- Prestar informação sobre a legislação comunitária e nacional;

- Realizar estudos comparativos sobre preços, legislação e outros assuntos relacionados com o consumo.

Considerando a necessidade de informar a população da nossa região sobre os seus direitos, bem como de divulgar a acção do CEC, esta entidade em parceira com o CIAB (Centro de Arbitragem) e o Centro de Informação Autárquico ao Consumidor de Braga vão promover na semana de 10 a 17 de Outubro um conjunto de actividades que serão concentradas no centro da cidade de Braga (zona da Arcada/posto de Turismo) e que já estão neste momento a ser publicitadas pelos autocarros da TUB e em alguns mupis da cidade. Está também prevista a participação do Instituto Galego do Consumo, entidade que defende os direitos dos consumidores da região espanhola nossa vizinha.

Nas próximas crónicas iremos divulgar as actividades que vão ser desenvolvidas, mas aproveitamos a oportunidade para convidar desde já os leitores a associarem-se a este evento, passando por aquela zona da cidade nas datas referidas.

Deixa o teu comentário

Últimas Escreve quem sabe

13 Novembro 2018

À descoberta de Guadalupe

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.