Correio do Minho

Braga, sexta-feira

O calendário escolar

Dia de sol

Voz às Escolas

2018-05-24 às 06h00

José Augusto

Conhecido o calendário escolar para o próximo ano letivo, verifica-se, uma vez mais, que ele continua preso ao calendário religioso e, devido a esse condicionamento, incapaz de organizar de forma mais equilibrada os períodos de atividade escolar. Em 2019, por via de uma Páscoa mais tardia, haverá um terceiro período letivo muito mais pequeno que os restantes dois. Esta divisão menos harmoniosa da duração dos períodos de atividade letiva e das pausas letivas que os delimitam gera distorções de análise dos elementos de avaliação, induz erros de leitura dos resultados intermédios e, principalmente, arrasta fenómenos de saturação que podem ser particularmente perniciosos.

Numa lógica de avaliação contínua do trabalho dos alunos, particularmente focada, em momentos intermédios, na devolução aos alunos e às famílias de informação de caráter formativo e autorregulador da aprendizagem, a formalização das avaliações intermédias, apenas pobremente traduzida numa qualquer escala quantitativa ou qualitativa, poderia ocorrer em qualquer momento do percurso escolar do aluno. Isto é, nessa lógica de avaliação contínua ou, dito de outro modo, de reavaliação periódica de todos os elementos de avaliação coligidos sobre o trabalho desenvolvido pelos alunos desde o início do ano letivo, em qualquer momento o professor estará preparado para emitir um juízo avaliativo intermédio do desempenho escolar dos seus alunos, com uma solidez que se vai reforçando com a passagem do tempo de contacto com o aluno e com a consolidação dos dados progressivamente recolhidos ao longo desse percurso de trabalho educativo partilhado. O desequilíbrio na duração relativa dos três períodos escolares não prejudica a avaliação dos alunos. Esse argumento só colhe se estiver implícita uma lógica de expressão dos resultados finais baseados na média das notas de cada período o que, a existir, é uma manifesta má prática e, objetivamente, uma prática sem suporte legal. Porém, não pode ignorar-se que, vincada pela memória de um passado em que assim era, essa forma de ler os resultados escolares intermédios é ainda muito frequente.

Os momentos intermédios de avaliação ganham sentido quando o foco é colocado pelos professores na produção de informação que permita aos alunos (auto)regular as suas estratégias de aprendizagem e às famílias apoiar e incentivar esse esforço de autorregulação. Outrossim, quando o foco é colocado na produção e análise de informação pelos professores e pelos órgãos pedagógicos das escolas, tendo em vista a melhoria e a eventual reorientação das estratégias de ensino. Nessa linha de ação, é obviamente conveniente que esse trabalho seja feito com espaçamento regular, não só para evitar que eventuais práticas inadequadas de ensino e/ou de aprendizagem se estendam por períodos demasiado longos, como para conceder tempo suficiente para a implementar e tornar efetivas medidas de melhoria desenhadas a partir dos resultados das avaliações intermédias. Um terceiro período escolar muito curto apresenta, nesta vertente, uma limitação incontornável.

A par desta perspetiva, correm os argumentos a favor de períodos de pausa nas atividades letivas que permitam outras vivências às crianças e aos jovens. Nesse sentido, essas pausas intermédias deveriam ocorrer também em intervalos homogeneamente distribuídos no calendário letivo, não tendo, nem devendo ser demasiado longas. Na minha opinião, as pausas letivas intermédias para os alunos deveriam ser de cerca de dois a três dias úteis e as interrupções letivas, entre períodos escolares, deveriam ser de cinco a seis dias úteis. Tempo, em regra, suficiente para que nas escolas os professores pudessem dedicar-se aos trabalhos e às reflexões em torno das avaliações intermédias. Idealmente, as pausas letivas dos alunos não tinham que ser necessariamente pausas escolares. Nesses períodos, ou em parte deles, as escolas deveriam ter obrigações e condições para oferecer atividades distintas das aulas, compatibilizando-se, assim, as dinâmicas escolares com as dinâmicas familiares.

Voltando ao calendário escolar, sem prejuízo da manutenção do número atual de dias efetivos de aulas e com uma administração escolar central mais eficiente, os alunos poderiam ter: um ano letivo com início na primeira ou segunda semana de setembro; três períodos letivos de igual duração, com duas interrupções de cerca de cinco dias úteis, entre cada um deles; e três pequenas pausas, com máximo de dois a três dias úteis, nos meados de cada período escolar, de preferência associados a feriados nacionais e eventuais pontes. Com uma administração escolar disposta a sair da acomodação em que se encontra, podia haver um ano escolar em que todo o tipo de atividades que envolvessem alunos, incluindo exames, estariam terminadas até ao final do mês de junho e todo o tipo de atividades que envolvessem professores, incluindo exames, reflexão pedagógica sobre o ano escolar que findou e a organização do ano letivo seguinte estariam terminadas até ao final do mês de julho. E, finalmente, as escolas poderiam estar totalmente encerradas durante todo o mês de agosto, para férias dos seus profissionais, docentes e não docentes, sem prejuízo do uso de parte das suas instalações por outras entidades, desde logo os municípios, para a dinamização de outras atividades destinadas à comunidade local.
Escusado será dizer que ainda sobrava tempo para conceder as vésperas e os dias a seguir à Páscoa

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