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O Brasil dos Meus Sonhos

Como vai ser a proteção do consumidor europeu nos próximos anos

Ideias

2016-04-29 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha J.A. Oliveira Rocha

Eu sei que pode ser enfadonho falar mais uma vez do “empeachment”, mas continuo a ter pesadelos, ao lembrar-me do espetáculo da votação na Câmara dos Deputados. Nunca tinha assistido a um circo tão deprimente. Ainda hoje me custa a acreditar no que vi. Tem de haver uma explicação.

Fui ao Brasil, pela primeira vez, há mais de vinte anos dar aulas num mestrado e fiquei francamente dececionado. O Brasil da altura não era o país dos meus sonhos, nem parecia a terra das telenovelas. Era uma realidade complicada e agressiva em que subsistiam dois mundos: a oligarquia e o povo das favelas e dos bairros pobres. Pelo meio uma classe média que sobrevivia através de expedientes vários. Contrariamente ao que os meus colegas brasileiros me diziam, o Brasil era mais um país do terceiro mundo do que um país desenvolvido, o qual vivia basicamente a exportação de produtos agrícolas.

Mas depois vieram os governos de Fernando Henrique Cardoso que puseram fim à inflação galopante, bem assim como os de Lula da Silva que procederam à implementação de políticas sociais que minoraram a penúria e sofrimento do povão e criaram um mercado interno que possibilitou ao Brasil dar um salto no sentido do desenvolvimento, convertendo-se numa potência emergente.

Voltei ao Brasil em 2013, no âmbito dum estudo patrocinado pela União Europeia e então tudo começava a mudar. Havia insatisfação nas ruas com a subida dos preços dos transportes, com os gastos com a construção dos estádios de futebol e apareciam as primeiras denúncias de corrução.

E embora a crise financeira internacional tivesse chegado tarde ao Brasil, Dilma Roussef viu-se forçada a implementar uma política de austeridade, à custa das políticas sociais criadas por Lula da Silva. Ao mesmo tempo, a classe média queria mais. No trabalho que realizamos, verificamos que os salários dos altos funcionários da Administração Federal, incluindo os Procuradores, eram bastante mais altos que em Portugal, México, França, igualando quase os dos USA. Mas consideravam-se mal pagos. A acrescer veio a baixa do preço do petróleo que tornou a exploração de petróleo brasileiro muito dispendiosa.

No meio desta crise estava Dilma Roussef que não conseguem acusar de corrução, mas que terá manipulado as contas públicas, segundo o relatório de um deputado que não é economista ou jurista, mas dentista. Tudo isto é surreal. Mas se pensarmos que tudo foi orquestrado por três notórios corrutos: Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, Renan Calheiros, presidente do Senado e Michel Tener, Vice-Presidente, numa Câmara em que 60% dos deputados têm casos criminais, tudo se explica.

Mas Dilma pôs-se a jeito, conseguindo incompatibilizar-se com os 26 partidos que constituem a Assembleia. Além disso, o sistema político brasileiro é “sui generis”: um sistema presidencialista em que o governo que deveria ser do Presidente, pois este é constitucionalmente o chefe do governo, mas que na realidade depende do Parlamento.

Daí que o governo seja normalmente muito grande para possibilitar a negociação e a inclusão de todos os interesses do Parlamento; e sendo demasiado grande não é operacional. É, por norma, um governo fraco em que a decisão das políticas públicas depende do legislativo.
Assim não se consegue governar um país.

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