Recentemente, a Câmara Municipal de Braga apresentou a versão 2.0 do Apresentação do seu Portal da Educação (educacao.cm-braga.pt). Entre a inúmera e plural informação destinada aos diversos públicos interessados, encontra-se o Observatório, espaço que se intenciona como um instrumento de fácil acesso e periodicamente atualizável de dados sobre a educação no concelho de Braga. Consul- tando-o, um dado salta imediatamente à vista: o enorme aumento e percentagem de alunos de outras origens a frequentar as nossas escolas. Conforme podemos constatar no Portal, são atualmente 22,98% do total de alunos! Com a agravante de que mais de 8% são oriundos de países cuja língua oficial não é o Português.
Esta nova realidade constitui um desafio ímpar ao nosso sistema educativo e à nossa sociedade. Foi precisamente para debater o contexto desse desafio, à escola e à sociedade, bem como para tentar vislumbrar caminhos de respostas ao mesmo, que, em pertinente hora, a Casa do Professor organizou três dias de reflexão e de formação gratuita para docentes, sob o tema “A Interculturalidade na Escola – desafios à promoção dos valores fundamentais da União Europeia”. Como finalidade, para além da reflexão conjunta de diversos atores interessados, tencionou-se capacitar os profissionais de educação para enfrentar os desafios da diversidade cultural, promovendo a inclusão, o respeito mútuo e a igualdade, na construção de ambientes educativos inclusivos.

Da riqueza da reflexão e da partilha de realidades plurais pelos inúmeros participantes, algumas linhas de evidência ficaram claras:
Embora o fenómeno migratório presente fosse mais do que previsível desde há muito, face à baixa natalidade sistemática nacional, efetivamente – e, em particular, em Braga – o crescimento acabou por ser súbito e significativo, colocando desafios para os quais não estávamos configurados;
Que a nível do poder central, para além da resposta, em sede normativa, ser, até à data, claramente insuficiente e deficitária, em sede dos recursos incontornáveis para lidar com esta nova realidade tem sido praticamente nula. Em sede normativa, um caso particular de falta de resposta – grave, no nosso entender, pelo desperdício de talento e impacto social da ausência – são os jovens não falantes de português e que chegam ao nosso sistema educativo já no ensino secundário. Dada a obrigatoriedade dos exames nacionais e de os mesmos deverem ser entendidos e resolvidos em língua portuguesa, é impossível a esses jovens, mesmo que dotados de ambição e domínio das matérias das diversas disciplinas, demonstrarem esse domínio.

Em cada um dos exames, mais do que avaliadas a matemática, a filosofia, a físico-química ou a geometria descritiva, por exemplo, o que é avaliado, transversal e primordialmente, é o seu domínio da língua portuguesa. Nesses exames, temos de assumir, por tal, que a avaliação do seu domínio dos saberes das diversas disciplinas falha significativamente, não cumprindo a avaliação externa o seu objetivo;
Que o impacto da nova realidade migratória só não foi muito maior porque as escolas e seus profissionais, em particular os docentes, têm vindo a superar-se na busca e construção de respostas locais – algumas de excelência -, assentes no princípio ético de que cada criança – independentemente da sua origem – é plena de diretos, incluindo ao sucesso no seu percurso educativo;
Que o sucesso educativo de qualquer criança, por força maior, o das crianças migrantes, assenta na abordagem personalizada, incluindo ao seu bem-estar e o da respetiva família, o que implica um trabalho próximo com cada uma delas, recorrendo, inclusive, às entidades e instituições no terreno.

De todas as intervenções, entre oradores e assistência, algo de muito relevante pudemos constatar, conforme, pertinentemente, o Dr. Joaquim Freitas, Diretor Departamento de Educação e Coesão Social da Câmara Municipal de Braga, realçou, alargando-o à forma como todos os atores com que contacta e que lidam com o presente boom migratório se posicionam: ninguém o considera como um problema de cariz negativo, não desejável, mas sim como um desafio que todos devemos enfrentar e a superar.
Só assim conseguiremos superar a dicotomia fácil, ignorante e perigosa, particularmente para o nosso futuro enquanto Nação, de “nós e os outros”, para, reconhecendo a diferença, potencializar a riqueza e as oportunidades que esta nova realidade nos traz, construindo, por via de uma educação de sucesso e do diálogo intercultural enquanto ferramenta de inclusão, um futuro para todos que seremos então “nós”, assente nos valores basilares do humanismo e do respeito pelos direitos e deveres de cada um.