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Nova Geração: a protagonista da recuperação

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Nova Geração: a protagonista da recuperação

Ideias

2020-06-04 às 06h00

José Manuel Fernandes José Manuel Fernandes

Quando perguntamos aos Portugueses que conselho dariam aos mais jovens, é muito frequente ouvir: «que tenham juízo». Esta receita popular tem uma sabedoria e uma profundidade que, muitas vezes, nos passam ao lado. É o juízo – a sensatez aliada ao empreendedorismo – que cria a identidade e fomenta a prosperidade de cada nova geração. Por um lado, evitando que ela se perca. Por outro, permitindo que ela se encontre.
Os juízos doutrora não são, todavia, os juízos de agora. As sucessivas crises do século XXI constituem um enorme desafio à identidade e à prosperidade da juventude. Em março de 2020, havia quase 2,3 milhões de jovens desempregados na zona euro. A percentagem de desemprego jovem era de 15,8% e Portugal tinha a quinta maior taxa de da Europa (19,3%). Com a pandemia, estes números foram decerto agravados.
Aos dados económicos acrescem dados demográficos e sociais preocupantes. Em 2019, um terço dos jovens Portugueses revelava interesse em emigrar. Todos os anos, dezenas de milhares saem em busca de melhores empregos e condições de vida. Estima-se que, em 2060, quase 60% da população europeia viva nos países mais ricos – um cenário que agravará os baixos índices de natalidade, o envelhecimento e a desertificação no nosso país.

Desde 2009, quando assumi as funções de deputado ao Parlamento Europeu, tenho insistido que, por serem particularmente penalizados pelas crises, os jovens devem ser uma prioridade em Portugal e na Europa. Na altura, houve quem rejeitasse esta ideia. Mas hoje não restam dúvidas: eles devem ser os principais protagonistas da integração europeia, dos valores fundamentais, da democracia e da liberdade, da defesa do ambiente, dos direitos sociais e da dignidade humana. Não como espectadores, mas como agentes ativos da defesa do direito à saúde e à constituição de família, à habitação condigna, à educação, à formação profissional e ao empreendedorismo.

Destarte, os jovens precisam da União Europeia. Ela é uma garantia de oportunidades, mobilidade, formação e experiências profissionais, não apenas fora, mas também dentro do nosso país. Os programas europeus na área da educação, da formação, do primeiro emprego e do voluntariado têm de contribuir para fixar a juventude em Portugal. Falo, claro está, do Erasmus +. Mas também da Garantia Jovem, do Corpo Europeu de Solidariedade e do DiscoverEU. Falo, enfim, do programa «O teu primeiro emprego Eures», que tive a oportunidade de propor à Comissão Europeia e que hoje permite um acesso muito mais vasto a empregos, estágios e oportunidades de formação.
Ao mesmo tempo, a União Europeia precisa dos jovens. O velho continente não pode arriscar perder mais gerações. A «fuga de cérebros» ameaça a coesão económica, social e territorial no espaço europeu. Contribui para o envelhecimento da UE. Promove o declínio das taxas de natalidade. E entorpece os sistemas nacionais de segurança social.
Por conseguinte, na semana passada, a Comissão Europeia apresentou um plano de relançamento da economia com um nome sugestivo: «Nova Geração UE». A juventude dá nome e sentido à recuperação económica e ao futuro do projeto europeu.

Mas, para que este plano faça jus ao nome, não pode cortar o financiamento dos programas dedicados aos nossos jovens. Pelo contrário, deve investir na juventude, sem a sobrecarregar com o pagamento de impostos.
A sustentabilidade económica, social e ambiental constrói-se paredes-meias com a sustentabilidade intergeracional. Investir no Pacto Ecológico Verde e na Agenda Digital é, pois, apostar nas gerações futuras. Mas aumentar a dívida pública significa, a prazo, hipotecá-las. Nesse sentido, tenho defendido que as políticas europeias de apoio à juventude devem ser financiadas com recursos pagos pelas grandes empresas do digital ou da economia poluente.

Os chefes de Estado e de Governo, que este mês vão decidir, no Conselho Europeu, quem paga a fatura da recuperação, devem atuar como líderes da União que temos, mas também da União que queremos ter. Afinal, o juízo dos nossos jovens depende, hoje, dos juízos políticos que, um dia, a História tratará de ajuizar.



NÃO GOSTO
. A nomeação de António Costa e Silva pelo primeiro-ministro para assumir a coordenação do plano de relançamento da economia é uma manifestação do reconhecimento de incompetência do governo, assumida pelo próprio líder do executivo. O novo “conselheiro especial” fica, na prática, a mandar em ministros, sem ter legitimidade para tal. Como o primeiro-ministro informou o presidente da República, “não se trata de um novo membro do governo”. Mas temos uma remodelação encapotada, que no fundo prova que não há ninguém no governo que fosse capaz de fazer a coordenação deste Plano! E, como gestor de uma petrolífera Partex, António Costa e Silva vai determinar decisões em áreas estratégicas como o ambiente e a energia, onde tem interesse específico. Num dia disse que queria mais Estado na economia, no dia seguinte disse que afinal não quer isso.


GOSTO
A proposta do fundo de relançamento da economia apresentada Comissão Europeia, no valor de 750 mil milhões de euros, é excelente para a Europa e para Portugal. São 500 mil milhões € para subsídios e 250 mil milhões € para empréstimos a taxas de juro favoráveis. Este fundo é temporário, até 2024. Dará a Portugal 15,5 mil milhões em subsídios e 10,8 mil milhões em empréstimos. Está ainda em cima da mesa o Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027 com um envelope para Portugal na ordem dos 33 mil milhões em subsídios. É só fazer as contas. Temos garantidos 48,5 mil milhões € no período 2021/2027, o que representa, em média, cerca de 19 milhões de euros por dia. Este montante será concentrado em 2021 e 2022. É urgente, muito urgente, que Portugal invista estes recursos de forma justa e transparente, em projetos que aumentem a nossa competitividade e produtividade, contribuam para o emprego, promovam a convergência e a coesão territorial, económica e social.

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