Correio do Minho

Braga, quarta-feira

Notas diversas

O que nos distingue

Ideias

2011-01-14 às 06h00

Margarida Proença

Nestes últimos dias, algumas notícias em particular chamaram-me a atenção de forma particular. Há um ano, ano e meio, estava meio mundo em pânico com a gripe A; em Portugal, como em muitos outros países, os governos iam gastando rios de dinheiro tentando responder às preocupações conjuntas de pessoas e instituições. As coisas vão mudando de facto; as notícias de hoje sobre gripe A não levantam já medos nem justificam comportamentos especiais por parte de ninguém. Tempos atrás tinha sido o pânico com a subida do preço do petróleo, e antes disso com o preço dos produtos alimentares.

Os meios de comunicação anunciaram a subida do preço dos atestados médicos; aparentemente, o custo de o obter era inferior a um euro. Inegávelmente, o acréscimo significativo do preço poderá criar dificuldades a pessoas com rendimentos baixos e problemas muito particulares que justifiquem a sua necessidade.

No entanto, todos conhecemos casos de pessoas que até fazem gala em divulgar que conseguiram passar longos períodos de tempo sem trabalhar, recorrendo a atestados médicos. Embora não tenha dados estatísticos que o garantam, a hipótese de uma correlação entre doença justificada por atestado médico e os períodos de mais trabalho pode ser colocada.

Em qualquer caso, o problema do controlo das ausências de trabalho justificadas por atestado médico é complicado, dado que não se pode questionar a capacidade técnica do médico que o passa. Uma das formas, indirecta embora, de regular este tipo de processos é através de mecanismos de mercado, ou seja, através do custo associado à decisão. Se eu estiver com uma gripe ligeira, e não tiver qualquer custo associado à obtenção de um atestado, então será racional da minha parte utilizar esse recurso porque estarei melhor em casa.

Mas o absenteísmo tem sempre custos, que em termos de emprego público, são suportados por todos nós, contribuintes. Logo , uma forma de regular em lugar de recorrer a mecanismos coercivos ou de inspecção, será introduzir no mecanismo de ponderação individual, um preço.
Finalmente, no meio de toda a discussão sobre o mérito e demérito de financiar os bancos em situação financeira complicada, o caso do futebol parece que é especial, e que todos nós temos vindo a pagar através dos nossos impostos o incumprimento fiscal dos clubes.

Se eu percebi, a ausência de necessidade de cumprimento dos compromissos fiscais acabou por ser renovada, ou coisa do género, no governo do Dr. Durão Barroso, até 2010, e por agora ainda nada se alterou. Mas de certeza que percebi mal.

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