Correio do Minho

Braga, quarta-feira

Nós acreditamos!

Sem Confiança perde-se a credibilidade

Ideias

2016-06-30 às 06h00

Alzira Costa

Num momento em que o resultado do Referendo no Reino Unido, suas naturais consequências e tramitação, mais ou menos célere, dos procedimentos da saída deste do projeto europeu absorvem todas as atenções, pensamos ser pertinente refletir sobre o que nos trouxe (a Portugal) a este projeto europeu e aquilo que nos mantém.
Todavia, ainda antes de abordar este tema, parece-nos legítimo recordar que a integração europeia resultou de um período pós-guerra, onde 60 milhões de cidadãos perderam a vida numa tentativa de integração dos povos europeus sob uma visão unificada, imposta e letal, além de xenófoba. A perceção de que a paz era a única solução levou a que os países cedessem/partilhassem parte da sua soberania em prol de um conjunto de valores civilizacionais como democracia e Estado de Direito, cruzando a igualdade, liberdade, solidariedade e dignidade. Estes foram os valores comuns, ancorados numa parceria também ela inicialmente económica e agora económica e política, que os Estados-Membros encontraram para partilhar um futuro de paz e criar um espaço de liberdade, segurança e justiça. E estes foram os valores que nos levaram (a Portugal) também integrar o projeto europeu.
Desde o pedido de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia em 1977, até à assinatura do Tratado em 1985, decorreram 8 anos de negociações integrando pareceres, acordos e declarações. Recordemos que a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE) foi uma das consequências do 25 de abril de 1974 que veio pôr fim a uma política económica em desagregação, com enorme dependência externa, e a um poder político contestado por uma população com más condições de vida e fraco poder de compra. Portugal tinha perdido o mercado colonial e via-se obrigado a centrar mais a sua atenção no mercado europeu.
Hoje Portugal é um país completamente distinto daquele país que era há trinta anos atrás! Não fosse a nacionalização dos êxitos e a europeização dos fracassos (expressão do ex presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso) o discurso comum- mente usado pela classe política e talvez o comum cidadão reconhecesse mais o papel das instituições europeias no nosso dia-a-dia. Deparámo-nos hoje com um problema em Portugal que é transversal também na Europa, a população está cada vez mais envelhecida! Para termos uma ideia clara, em 2015 a média de idades em Portugal era superior a 42 anos e em 1960 era de 27 anos. Não podemos negligenciar um raciocínio lógico, vivemos mais tempo e isso está necessariamente indexado a uma melhor qualidade de vida. A esperança média de vida aumentou 7,8 anos nos homens 6,6 nas mulheres entre 1985 e 2015 e a taxa de mortalidade infantil passou de 17,8 para 2,8% no mesmo período. O nível de qualificações dos portugueses subiu de forma exponencial, as redes de apoio social e de cuidados de saúde alargaram-se a todos os pontos do país, sem esquecer os ganhos de produtividade e o avanço tecnológico que são hoje inquestionáveis. Igualmente essencial, particularmente para as nossas empresas, o Mercado Único proporciona um mercado de 500 milhões de cidadãos e não apenas 10 milhões. Se pensarmos em exemplos mais básicos como saneamento, parece que estamos a falar de países diferentes. Também no que respeita a mobilidade temos diferenças colossais. Em 1985 tínhamos 167 km de autoestradas e em 2015 3100 km. Naturalmente poderíamos aqui discutir a necessidade ou não deste número de quilómetros e os investimentos que foram feitos, no entanto, não devemos esquecer que a operacionalização dos fundos é da responsabilidade dos Estados-Membros.
Não temos dúvidas da relevância da nossa integração europeia na qualidade de vida dos portugueses, apesar de todas as dificuldades que também temos passado. Representando cerca de 7,1% da população mundial, à União Europeia é atribuído cerca de 53% dos apoios sociais de todo o mundo sendo altruisticamente o maior doador do planeta. Depois, não podemos desprezar que somos um país demasiado pequeno para ter poder negocial à escala global e a União Europeia dá essa escala. Como referiu o Comissário Carlos Moedas, o estado da Califórnia já ultrapassou em Produto Interno Bruto (PIB) a França e dentro de trinta anos não existirá nenhum país europeu no G7 (grupo internacional que reúne os sete países mais industrializados e desenvolvidos economicamente do mundo). Mais do que importante, parece-nos crucial do ponto de vista darwinista, a coesão dos Estados-Membros de forma a assegurarem preponderância a nível internacional. No entanto parece-nos que essa perspetiva não está claramente identificada. Temos consciência que vivemos numa era de globalização, a nossa parceria económica adaptou-se e é uma economia globalizada, no entanto a parceria política ainda se encontra bastante nacionalizada.
Nós acreditamos numa Europa alicerçada num pilar económico e social que se poderá reinventar ou regenerar mesmo com a saída do Reino Unido.

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