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No rescaldo das autárquicas

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No rescaldo das autárquicas

Ideias

2021-10-12 às 06h00

Jorge Cruz Jorge Cruz

A tomada de posse dos eleitos da Assembleia e da Câmara Municipal de Braga, ocorrida no passado sábado, é a oportunidade para revisitar os resultados das eleições de 26 de Setembro. Poderão dizer-me, e é inteiramente verdade, que já quase tudo foi dito sobre o mais recente acto eleitoral, mas creio não ser despiciendo focar alguns aspectos porventura menos referidos ou simplesmente analisados de uma forma algo superficial.
A nível local, e conforme era de certo modo expectável, a coligação de direita perdeu mais de 8500 votos e um vereador, mas manteve a maioria no Executivo municipal. Tendo em consideração as ambições eleitorais, que segundo Ricardo Rio passariam pela obtenção de mais um voto do que nas autárquicas anteriores, é indiscutível que a meta não foi atingida. Desse ponto de vista, a coligação “Juntos por Braga”, que até se apresentou ao eleitorado “reforçada” com o “Aliança”, ficou bastante aquém dos objectivos traçados, embora seja inegável a sua clara vitória nestas eleições.
O “novo” PS, que se apresentou aos bracarenses, depois de ter experimentado um certo “restyling” da “marca”, viu aumentado o seu peso eleitoral em quase 2700 votos, o que lhe valeu a recuperação do quarto vereador. Contudo, não conseguiu, nem reconquistar o eleitorado que havia votado no programa que o Partido Socialista lhe propôs em 2013, nem retirar a maioria à coligação de direita, afinal aquela que constituía a sua meta mínima.
Finalmente, a CDU perdeu cerca de 2700 votos mas, mesmo com tão relevante quebra eleitoral, logrou manter um representante seu na vereação. Dos concorrentes remanescentes, o destaque vai para a forte queda do BE, agravada pelo facto político de ter sido ultrapassado pelo partido da extrema-direita.
Ainda no plano local, uma nota final para a circunstância de a coligação de direita ter perdido a maioria de deputados na Assembleia Municipal, embora na prática esta nova realidade seja absolutamente inconsequente uma vez que os presidentes de junta que lhe são politicamente próximos “emendam” por vias travessas a vontade expressa pelos eleitores.
Numa breve reflexão sobre esta matéria, direi que a fórmula de integração dos presidentes de junta nas assembleias municipais constitui uma das deformidades que enforma a nossa democracia. Além do mais, a participação destes autarcas pode alterar, invertendo, a vontade expressa nas urnas, ou seja, na eleição directa para aqueles órgãos. Não se trata de minimizar ou de colocar em causa a participação democrática de quem quer que seja, mas ninguém ignora que, no actual quadro, boa parte do sucesso dos autarcas de freguesia estará dependente da vontade política do presidente da câmara municipal.
Mas voltando especificamente à Assembleia Municipal de Braga, merece destaque o facto de este órgão ter agora a ter maior diversidade ideológica, logo mais pluralidade, uma vez que foram eleitos representantes da extrema-direita, do PAN e da Iniciativa Liberal.
Finalmente, nas freguesias, o principal realce vai naturalmente para o enorme “rombo” sofrido pela coligação liderada por Ricardo Rio: perdeu aquela onde ele próprio reside (União de freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães), para o PS, e a maior freguesia (S. Victor), para o independente Ricardo Silva. Feitas as contas finais, a coligação “Juntos por Braga” venceu 18 freguesias, o PS 12, a CDU uma, e as restantes seis foram ganhas por movimentos independentes.
Acredito que as principais forças políticas locais, aquelas cujo peso eleitoral lhes possibilitou a eleição de representantes para o órgão executivo municipal, já iniciaram o complexo processo de análise dos resultados. Terão, certamente, muito trabalho pela frente, particularmente ao examinarem os variados sinais que os eleitores entenderam manifestar. E, neste particular, quer-me parecer que quanto mais fina for a malha de análise de resultados tanto maior será a percepção dos erros cometidos, e mais completas serão as conclusões a retirar. Só através de um processo que não dispense a auto-crítica será possível entender as causas e, consequentemente, ter disponibilidade para reconhecer e assumir que as correcções de rumo terão forçosamente que ser aplicadas com grande rapidez.
No plano nacional é um facto que o PS ganhou as eleições, embora perdendo um importante conjunto de municípios, alguns de grande relevância política, como serão os casos de Lisboa, Coimbra e Funchal, entre outros. Em termos comparativos, é um resultado pior do que em 2013, quando o partido, então liderado por António José Seguro, ganhou 149 municípios (além de Felgueiras, este em coligação com o Livre).
O PSD, por seu turno, conseguiu agora um total de 113 municípios, distanciando-se dos resultados de 2017 (quando registou o seu pior resultado de sempre, com apenas 98 câmaras) e até mesmo dos de 2013 (eleições em que ganhou 106 municípios).
A história dos restantes é uma narrativa simples de contar. A CDU confirmou a sua tendência decrescente em eleições autárquicas. Situação idêntica sucede com o BE, o qual não consegue alcançar o peso autárquico que persegue, tendo mesmo perdido oito dos 12 vereadores que havia conquistado. O CDS é um partido moribundo, que apenas tem o peso político que a coligação com o PSD lhe empresta. Com listas próprias desceu dos míseros 2,59% para os insignificantes 1,48%, embora mantendo as seis câmaras. Os restantes, praticamente não têm significado local. Um processo a merecer particular atenção será aquele que tem como protagonistas grupos de cidadãos. Nestas autárquicas, 19 deles ganharam a presidência de municípios, sendo este o número mais elevado desde que estes grupos puderam começar a candidatar-se a eleições autárquicas, em 2009. Será este um sinal de mudança ou estaremos apenas perante avisos que os partidos têm que levar a sério?

* O autor escreve em total desacordo e intencional desrespeito pelo dito Acordo Ortográfico, declarando-se objector do mesmo.

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