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Next Generation EU – o fundo que vai apoiar a economia europeia

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Next Generation EU – o fundo que vai apoiar a economia europeia

Ideias

2020-06-12 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

É inegável o momento delicado que a Europa atravessa devido à pandemia COVID-19, que se alastrou por toda a Europa. A cada dia que passa, as avaliações económicas e sociais tornam-se mais concretas e reveladoras da real situação em que nos encontramos. A título de exemplo, perspetiva-se que a União Europeia (UE) tenha uma contração de 8,7%, enquanto que em Portugal estima-se que o Produto Interno Bruto apresente uma queda de 6,9% em 2020. Em termos sociais, o desemprego e falência de pequenas e médias empresas têm rompido o tecido económico europeu e poderão deixar consequências sociais gravíssimas para a Europa. Tendo em conta a situação excecional que vivemos atualmente, a UE decidiu, e bem, agir de forma prévia e incisiva para que a situação não tome proporções ainda mais graves, apresentando um novo plano de recuperação económica para a Europa – o “Next Generation EU”.

O “Next Generation EU” (em português, próxima geração UE) consiste num instrumento de emergência temporário criado especificamente para reverter o contexto atual, e que complementará o Quadro Financeiro Plurianual previsto para 2021-2027.
Referir que, no total, a Comissão Europeia (Comissão) prevê auxiliar as economias europeias com perto de 750 mil milhões de euros para reforçar a capacidade financeira e relançar a economia. Este valor será englobado no orçamento da UE, o que vai possibilitar um montante global de 1,85 biliões de euros.

Por conseguinte, a Comissão apresenta três tipos de instrumentos previstos no âmbito deste fundo: instrumentos destinados a apoiar os esforços dos Estados-Membros (EM) para recuperarem a economia; estimular o investimento privado; e reforçar os principais programas da União Europeia, nomeadamente todos aqueles que fazem parte das áreas ecológicas e digitais.
No primeiro instrumento (apoiar os esforços dos EM para recuperarem a economia), as grandes prioridades estão na criação de um novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência que terá um valor total de 560 mil milhões de euros para reforçar a economia para uma transição ecológica e digital em consonância com os objetivos identificados no Semestre Europeu. Por sua vez, a iniciativa REACT-EU irá proporcionar 55 mil milhões de euros de financiamento adicional para a política de coesão até 2022 e pretende reforçar os fundos europeus já existentes. Neste âmbito, também pretende apoiar os mais jovens que se encontrem numa situação de desemprego, assim como reforçar o apoio ao setor agrícola.

O segundo instrumento (relançar a economia e ajudar o reatamento do investimento privado) incide sobretudo na necessidade de propiciar um impulso no setor privado. Assim, foi criado um Investimento de Apoio à Solvabilidade no sentido de evitar insolvências de empresas viáveis e os graves prejuízos económicos. Outra novidade será o reforço do mecanismo “Invest EU” – um programa direcionado exclusivamente à mobilização de investimentos e ao apoio às políticas da União durante a recuperação, em domínios como as infraestruturas sustentáveis, a inovação e a digitalização.

Por último, o terceiro instrumento pretende apoiar os principais programas da UE para que estejam preparadas a responder de forma rápida e eficaz a um novo contexto de crise. Para isso, prevê-se o reforço do Mecanismo Europeu de Proteção Civil da UE, como também o programa de Inovação&Investigação “Horizonte Europa”, assim como criar um novo programa de saúde “EU4Health” (UE para a saúde) a fim de assegurar que a União dispõe das capacidades críticas para reagir rapidamente a crises futuras e com a escala necessária.
Em suma, o instrumento “Next Generation EU” será preponderante para a recuperação económica europeia, no entanto, esta proposta da Comissão poderá ser reformulada, uma vez que ainda será debatida no seio do Conselho Europeu e aprovada pelo Parlamento Europeu. Para além dos montantes financeiros envolvidos, a UE envia uma mensagem forte ao mundo: de que as vidas contam e que não abandonará nenhum EM num dos momentos mais difíceis da sua recente história.

Informações apontam que Portugal poderá receber 26 mil milhões de euros deste programa, sendo que aproximada 15 mil milhões de euros serão a fundo perdido, e existe a possibilidade de Portugal receber 11 mil milhões de euros provenientes de empréstimos a condições favoráveis. Caso se confirme este valor, a UE dá uma imprescindível ajuda ao povo português para que consigamos reverter a situação atual em que estamos inseridos!

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