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Nenhum cidadão europeu é deixado para trás!

O espantalho

Nenhum cidadão europeu é deixado para trás!

Ideias

2020-04-16 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

Além de todos os esforços realizados para Comissão Europeia (Comissão) para encontrar soluções que deem uma resposta incisiva no combate ao COVID-19 e auxiliem os Estados-Membros (EM) a tentar controlar os graves danos deixados por este surto nas economias europeias, principalmente nas áreas da saúde e áreas agrícolas, também devemos realçar a resposta atempada da Comissão na proteção dos cidadãos europeus que se encontram a residir em várias partes do mundo.

Para a União Europeia (UE), os cidadãos europeus são o principal foco e uma das razões pela qual este projeto europeu existe! Sem cidadãos europeus, não seria possível existir um projeto europeu tão consistente como é o caso da UE - um projeto assente em valores fundamentais intrinsecamente associados aos Direitos Humanos, que funciona através dos princípios inerentes ao Estado de Direito, e que associa uma série de direitos individuais aos cidadãos dos EM que fazem parte desta. A cidadania europeia, entre vários benefícios que atribui ao cidadão, providencia ao individuo a possibilidade de residir livremente em todo o território da UE, eleger e ser eleito em qualquer EM, endereçar petições ao Parlamento Europeu, e ter proteção diplomática e consular de qualquer embaixada de um EM da UE, desde que o estado de onde é nacional não possua uma embaixada no local onde reside.

O repatriamento dos cidadãos europeus das áreas mais afetadas pelo surto COVID-19 foi uma das iniciais preocupações da Comissão. Desde que o surto começou a tomar dimensões significativas da região de Wuhan, a Comissão, em coordenação com os EM, lançaram uma consulta na região para saber quais seriam os cidadãos interessados em regressar à Europa durante este período mais incerto. Graças ao Mecanismo Europeu de Proteção Civil da UE, foi possível providenciar dois aviões para esta região no início de fevereiro, com o objetivo de auxiliar todos os cidadãos europeus que requereram o regresso ao continente europeu. Cerca de 400 cidadãos europeus foram abrangidos por este mecanismo que permitiu retirar e proteger os cidadãos europeus do principal foco mundial de doença, na altura.

A partir desse momento, a UE já procedeu ao repatriamento de mais de 400 mil cidadãos europeus por todo o mundo. Japão, China, Estados-Unidos, Tunísia, Marrocos, Filipinas ou Cabo Verde são alguns dos países em que o Mecanismo Europeu de Proteção Civil foi ativado para fazer regressar os milhares de cidadãos europeus que se encontravam naqueles países. Para que o leitor possa ter conhecimento do trabalho afincado por parte da UE no que diz respeito a este assunto, nos últimos dias do mês de março, a UE procedeu a mais de 80 voos de repatriamento pelo mundo cujo destino foi a Europa. Além disso, a UE tem oferecido assistência consular aos cidadãos através de 140 delegações da UE em todo o mundo.

Na tomada de posse da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen referiu que esta Comissão tudo faria para que nenhum cidadão europeu fosse deixado para trás. O processo de repatriamento dos cidadãos europeus é um claro exemplo da intenção da Comissão em fazer os possíveis para proteger os cidadãos europeus, independentemente da sua distância ou nacionalidade. As vidas de todos os cidadãos europeus contam! Esta cooperação europeia revelou-se um sucesso e demonstrou que, cada vez mais, as ações tomadas a nível europeu revelam-se essenciais e mais eficazes para a proteção dos cidadãos, dado ao contexto socioeconómico em que estamos inseridos. Ações essas que devem continuar a ser sempre baseadas nos valores europeus que este projeto defende, nos benefícios da cidadania europeia, e da respetiva solidariedade entre os povos europeus.

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