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Negociações para um orçamento europeu mais ambicioso

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Negociações para um orçamento europeu mais ambicioso

Ideias

2020-05-14 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

O ano de 2020 está a ser um ano particularmente desafiante para a União Europeia (UE). Depois do Brexit, e da inesperada pandemia que se instalou na Europa e deixou a economia em “stand-by” durante um período de tempo, a União Europeia prepara-se para mais um importante dossier: as negociações sobre o Quadro Financeiro Plurianual (QFP).
O QFP é o orçamento de longo prazo da UE. É através deste que a UE consegue garantir as verbas necessárias para aplicar nos mais diversos programas e políticas que tem à sua responsabilidade, como é exemplo, o Programa Erasmus, o Horizonte 2020, ou os Fundos de Coesão. Sempre que um QFP é elaborado, deve-se ter em atenção as principais prioridades da União Europeia para um determinado período de tempo, que não deve ser inferior a 5 anos, de acordo com as disposições do Tratado de Lisboa.

Uma vez que é suposto que o QFP venha a ser implementado no próximo ano, as negociações entre as três principais instituições começam a intensificar-se com o objetivo de encontrar pontos comuns que satisfaçam todas as partes. Desta vez, as negociações do QFP vão ter em consideração a saída do Reino Unido (um contribuinte liquido para o orçamento da União Europeia), bem como as várias crises e desafios que a Europa atravessa de momento, nomeadamente a crise migratória e humanitária, a crise sanitária proveniente da pandemia COVID-19, e as alterações climáticas. A estas, ainda se prevê uma recessão económica que poderá levar a mais uma crise económica e financeira na zona euro.

Tal como podemos depreender, os desafios são imensos e complexos, e a UE tem de estar à altura para responder positivamente aos mesmos no momento certo. O QFP é um importante instrumento quer para a UE, quer para os próprios Estados-Membros (EM) pela sua particular característica de ser um orçamento de investimento na UE, em que 93% desse montante é investido nos EM, nas regiões e, sobretudo, nos cidadãos. O QFP 2021-2027 desempenhará um papel importante para a revitalização e recuperação económica europeia.

Cientes da sua importância, o Parlamento Europeu (Parlamento) tem demonstrado a sua vontade em ir mais além do que as restantes instituições. O Parlamento já veio mencionar a necessidade de continuar a investir na Europa, e preservar os fundos de coesão – uma das políticas europeias mais bem sucedidas pela redução das assimetrias regionais e aplicabilidade direta das verbas europeias nas diversas regiões.
Mas também apontou para a necessidade de existir um fundo de recuperação, que seja o mais ambicioso possível, para auxiliar as economias europeias depois da necessária desaceleração económica em prol da saúde pública. José Manuel Fernandes, correlator sobre os recursos próprios do QFP 2021-2027, apontou que são necessários dois biliões de euros para relançar a economia europeia. Este valor apresentado por José Manuel Fernandes é um indicador de que somente com um QFP estável, forte e ambicioso é que a UE estará preparada para os desafios vindouros.

A posicionamento do Parlamento em não aceitar as indicações do Conselho tem levado a dúvidas relativamente à aprovação do QFP aprovado até ao final do ano. O Parlamento já se encontra a estudar um plano de contingência para encontrar outras soluções, no sentido de estender o prazo e as garantias das verbas remanescentes do orçamento para depois de 2020, para não comprometer o correto funcionamento da União Europeia. Para já, a Comissão Europeia (Comissão) tem resistido a aprovação deste plano por considerar desnecessário a adoção de um plano de contingência. No entanto, Margarida Marques, correlatora do Parlamento sobre o QFP, solicitou que a Comissão use toda a imaginação possível neste assunto.

Em suma, o Parlamento parece estar disposto em defender até ao fim o interesse dos cidadãos europeus e levar a negociação além do prazo estabelecido para defender um orçamento europeu ambicioso e que vá ao encontro dos futuros desafios da UE. O Grupo de trabalhos do Parlamento já referiu que a pandemia não alterou em nada as exigências do Parlamento para o próximo QFP. E pelos vistos, a tomada de força do Parlamento já começou a produzir efeitos. A Comissão já fez saber que estará a preparar uma reformulação da proposta do QFP, que deverá incluir também a introdução de um instrumento de recuperação, no seguimento das conclusões retiradas do último Conselho e da posição do Parlamento.
Caberá agora à Comissão analisar as posições das duas instituições e dos interesses máximos da Comissão e apresentar uma proposta de QFP num curto-prazo.

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