Correio do Minho

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Não há almoços grátis

A vida não é um cliché

Ideias

2018-05-11 às 06h00

Margarida Proença

Em 2007, dois autores Richard Fisman e Edward Miguel , publicaram um artigo interessante sobre corrupção, melhor dizendo sobre alguns dos seus fundamentos. Baseia-se na análise se casos de estacionamento automóvel por parte dos diplomatas sediados nas Nações Unidas em Nova York.
Os autores referem que até 2002 os diplomatas estavam ao abrigo de imunidade também no que dizia respeito a multas por estacionamento indevido, o que era extensivo tanto às suas famílias quanto às pessoas que trabalhavam nas suas equipas. Não significa que não recebem multas, mas apenas que não lhes era requerido o seu pagamento, tal como acontecia em muitas outras cidades mundo fora. Os montantes envolvidos eram elevados; os autores referem que entre 1997 e 2002, os diplomatas não pagaram mais de 150.000 dólares de bilhetes de estacionamento, o que teria correspondido a multas de mais de 18 milhões de dólares.
A partir dessa altura, a cidade começou a retirar as placas diplomáticas a viaturas que acumulassem mais de três multas de estacionamento por pagar. Enfim, na verdade uma base de dados muito detalhada, por diplomata e por país de origem, que permitiu aos autores estabelecer algumas regularidades, e retirar conclusões.

Os dez países com mais violações do estacionamento no período analisado foram o Kuwait, Egito, Chade, Sudão, Bulgária, Moçambique, Albânia, Angola, Senegal e Paquistão, enquanto os países escandinavos, bem como o Japão ou o Canadá não tiveram nenhuma. O Brasil vem em 30º lugar, a Itália em 47º, a Espanha em 53.º e Portugal em 70º, de entre 149 países. O estudo experimental confirma a importância das normas culturais e sociais face á corrupção; ainda que estejam a trabalhar muito longe e noutro contexto social e económico, as pessoas tendem a reproduzir os mesmos comportamentos que teriam no seu país de origem. Trata-se de corrupção obviamente não cumprimento de regras para obter ganhos privados, mesmo que os valores em causa sejam menores.

É toda uma cultura que não lê, digamos assim, a corrupção em todos os seus diversos aspetos, e que se correlaciona fortemente com atitudes enraizadas de elitismo, de exercício de poder informal, de incumprimento de normas sociais, e que vai para além dos valores individuais de cada pessoa. Mas o estudo em causa vai um pouco mais longe; compara o antes com o depois, ou seja com o comportamento dos diplomatas depois dos responsáveis de New York alterarem a política e começarem a penalizar. As violações em termos de estacionamento por parte dos diplomatas caíram 98%; na linha aliás dos muitos estudos que relacionam a lei com a economia, o funcionamento do quadro legal, o seu rigor e solidez, são fundamentais e podem permitir ultrapassar mais rapidamente do que se pensa comportamentos desviantes, ainda que enraízados numa cultura. Mas é necessário que a sua eficiência seja percecionada por si própria, e em tempo útil.

As relações entre o mundo político e o mundo empresarial existem num número significativo de países, e a todos os níveis, desde o global ao local; são tantos e tantos os casos que lhes vamos perdendo a conta, ou relativizando como menos importantes, substituindo na memória dos mais antigos os mais recentes. A contratação de Durão Barroso pelo Banco Goldman Sachs International é um exemplo, mas poderíamos citar dezenas e dezenas de casos nos mais diversos países, e nos mais diversos quadrantes políticos.

São sempre, sempre negativas do ponto de vista do funcionamento económico. Empresas mais eficazes neste tipo de contratação não precisam de ser tão eficientes ou produtivas, ou mesmo melhor geridas porque obtêm aparentemente os resultados pretendidos. Dessa forma distorcem o funcionamento dos mercados, impedem o aparecimento de novas empresas potencialmente melhores, e mesmo de novos produtos e processos. Esta promiscuidade entre interesses públicos e privados correlaciona-se fortemente com níveis mais baixos de educação, crescimento económico e desenvolvimento.
E acaba mesmo por funcionar contra as empresas que se envolvem demasiado nesses comportamentos, porque mesmo que consigam rendas políticas elevadas, a médio e longo prazo os montantes financeiros envolvidos tornam-se eventualmente tão elevados que impede a obtenção de lucros elevados. Não há almoços grátis - para ninguém. Nunca.

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