Correio do Minho

Braga, segunda-feira

Mudar o rumo

Tancos: falta saber quase tudo

Ideias

2015-10-20 às 06h00

Jorge Cruz

Ignoro qual vai ser a saída para o imbróglio que resultou das últimas eleições legislativas, mas não tenho quaisquer dúvidas de que as políticas que arrasaram a economia e empobreceram os portugueses não vão ter continuidade, qualquer que seja o próximo Primeiro-Ministro.
Os portugueses, pelo menos aqueles que se dignaram pronunciar-se através do voto, expressaram inequivocamente o seu repúdio pelas políticas anti-sociais e, frequentemente, anti-patrióticas que a coligação de direita nos impôs nos últimos quatro anos.

Em consequência, as forças políticas que se opõem e combatem tais medidas draconianas são hoje claramente maioritárias no Parlamento, o que constitui garantia de que novas políticas serão adoptadas, agora com maiores preocupações sociais e, portanto, mais consentâneas com a dura realidade que vivemos.

Importa acertar agulhas para inverter rapidamente o penoso percurso que nos traçaram. É imperioso mudar de paradigma, ou seja, há que combater a pobreza e não os pobres. Impõe-se recuperar uma sociedade que nos últimos anos sofreu gravosas alterações. Uma sociedade que empobreceu, que perdeu a sua classe média mas que, em chocante contraste, viu algumas fortunas aumentarem.

Os portugueses querem melhorar a sua qualidade de vida, mas, primordialmente, pretendem recuperar a dignidade a que têm direito. E esse objectivo, essa determinação mais que legítima, só pode ser alcançado com novas políticas, nunca dando continuidade àquelas que nos conduziram galopantemente a este estado de empobrecimento.

Aliás, nem de propósito, o gabinete oficial de estatísticas da União Europeia, Eurostat, revelou há dias que o risco de pobreza ou exclusão social em Portugal registou um aumento de 1,5 pontos percentuais, atingindo mais de 2,8 milhões de pessoas - das quais mais de milhão e meio são mulheres. O relatório em questão, divulgado a propósito do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, que se assinalou no último sábado, baseia-se numa comparação entre 2008 e 2014 que demonstra que o nosso país tem, nessa matéria, uma situação mais complicada do que a média europeia.

É certo que o problema não é um exclusivo português, como reconheceu a Comissária Europeia dos Assuntos So- ciais quando salientou que a “UE ainda enfrenta um nível inaceitável de desemprego e pobreza”. E os números divulgados por Marianne Thyssen são deveras assustadores: “Mais de 23 milhões de pessoas estão desempregadas na UE, das quais 12 milhões há mais de um ano, e 122 milhões de pessoas [estão] em risco de pobreza”.

Mas não nos podemos esquecer que o Governo português sempre se vangloriou de implementar políticas mais exigentes do que aquelas que eram impostas pela troica. Os resultados estão à vista, com os dados oficiais a comprovarem que a situação portuguesa é, neste campo, bastante pior que a média europeia.

Acontece, porém, que a taxa de desemprego jovem no nosso país atingiu os 34,8 por cento em 2014, cifra obscena que contrasta flagrantemente com os 16,6 % da média da União Europeia. Um relatório da Organização Mundial do Trabalho (OIT), “Tendências Globais de Emprego para a Juventude 2015”, sublinha isso mesmo ao assinalar que no período em estudo, entre 2012 e 2014, a taxa média de desemprego na Europa decresceu.

É evidente, e isso também é reconhecido pela OIT, que os programas de austeridade também são os principais responsáveis por estas consequências dramáticas no mercado do trabalho, em particular entre os jovens. Além de reconhecer esta causalidade, a OIT também destaca o aumento do trabalho temporário e em part-time para os jovens, que não conseguem outro tipo de emprego e correm “o risco de caírem na pobreza ou na exclusão social”.

Ou seja, mais uma vez, a coligação de direita só pode envergonhar-se pelas políticas adoptadas, políticas frequentemente cegas que penalizam sobremaneira a juventude e, naturalmente, o futuro do país.

É este drama, que também afecta fortemente os idosos - um em cada quatro vive em privação material, segundo o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, do INE - a que urge pôr cobro. Não podemos consentir, por exemplo, que cerca de 70 por cento das pessoas em risco de pobreza e em privação material não tenham capacidade financeira para realizar exames e tratamentos médicos.

O próprio Instituto Nacional de Estatística assinala que o aumento do risco de pobreza foi transversal a todos os grupos etários, embora naturalmente com diferentes ordens de grandeza.
A situação dos portugueses em risco de pobreza ou exclusão social é preocupante e já deveria ter merecido melhor atenção por parte dos responsáveis governamentais. A sociedade civil tem estado à altura do momento difícil, correspondendo às solicitações na medida das suas possibilidades.

Mas o que seria expectável é que os governantes assumissem as suas responsabilidades, tanto mais que foram eles que impuseram as políticas desastradas que conduziram o país a este triste estado.
É esta inversão de rumo, esta mudança de agulhas que o novo Governo tem de pôr em prática.

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