Correio do Minho

Braga, sábado

Migração para a dignidade

Investir em obrigações: o que devo saber?

Ideias

2015-09-10 às 06h00

Alzira Costa

2015 é o Ano Europeu para o Desenvolvimento e quem poderia prever que no ano dedicado à cooperação internacional, e ao papel da União Europeia (UE) no mundo, vivenciaríamos um dos momentos mais difíceis para a Europa e para os seus Estados-Membros. Milhares de pessoas desesperadas lutam por alcançar as nossas costas ou tentam cruzar as fronteiras terrestres da UE todos os dias. A fuga à morte e à guerra tem provocado uma debandada angustiante a centenas de milhares de refugiados que anseiam encontrar na Europa a paz, respeito e proteção fundamentais à sua qualidade de dignidade humana. Sim, é de pessoas que falamos, tal como eu ou qualquer um dos leitores.
O Tratado de Lisboa integrou os direitos, as liberdades e os princípios da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. O gozo destes direitos implica responsabilidades e deveres, tanto para com as outras pessoas individualmente consideradas, como para com a comunidade humana e as gerações futuras. Desta forma, não podemos assistir a todos estes trágicos acontecimentos na qualidade de meros espetadores. A forma como agimos definirá se damos uma resposta forte como se espera de maior doador do planeta (a UE), e só podemos superar esta crise se agirmos como uma verdadeira União; se agirmos com responsabilidade e solidariedade. Mais do que isso, transmite uma mensagem humanista às crianças de hoje, e cidadãos europeus adultos de amanhã, que os valores e princípios europeus não são “meras palavras” escritas em documentos relevantes, mas, tal-qualmente, o reflexo da vontade de uma sociedade livre, democrática e altruísta, que promove coesão e os valores humanos.
“Consciente do seu património espiritual e moral, a União baseia-se nos valores indivisíveis e universais da dignidade do ser humano, da liberdade, da igualdade e da solidariedade; assenta nos princípios da democracia e do Estado de direito. Ao instituir a cidadania da União e ao criar um espaço de liberdade, segurança e justiça, coloca o ser humano no cerne da sua ação.” Este é apenas um pequeno excerto do preâmbulo da Carta do Direitos Fundamentais que se pretende materializado neste preciso momento.
Aqui e ali ainda se veem alguns 'egoísmos nacionais' que, construindo cercas protetórias, relutam em não ser parte da solução mas do problema; enquanto se debatem argumentos, perdem-se vidas! Vê-se inclusivamente comentários em jornais e algumas propostas políticas para suspender o Acordo Schengen que é a maior conquista da integração europeia e o sonho de gerações anteriores.
As instituições europeias têm agido de forma a encontrar uma solução que procure respeitar os princípios humanísticos europeus. No início da sessão plenária de setembro, o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, afirmou “não é com muros que vamos fazer face a este desafio', recordando que centenas de milhares de 'pessoas que procuram refúgio entre nós estão a fugir de criminosos', como os do autoproclamado Estado Islâmico.
Esta semana foi o Comissário Avramopoulos (pastas: Migração, Assuntos Internos e Cidadania) a vir a público afirmar que “oferecer asilo não é uma cortesia. É uma responsabilidade decorrente não apenas das nossas obrigações internacionais, mas, acima de tudo, pela tradição humanitária Europeia e pelos seus valores. Não precisamos ver as mortes no mar para nos lembrarmos que somos humanos e temos a responsabilidade de oferecer ajuda a quem dela precisa”.
Ontem, num discurso emotivo sobre o Estado da União, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, reconheceu que não existe Europa suficiente nesta União e não existe União suficiente nesta União, lembrando que esta é uma questão de humanidade e dignidade humana para com estas pessoas e uma questão de justiça histórica para a Europa. “Nós, europeus, devemos nos lembrar bem que a Europa é um continente onde quase toda a gente foi por uma vez um refugiado. A nossa história comum é marcada por milhões de europeus que fugiram da perseguição religiosa ou política, da guerra, ditadura, ou opressão”, reforçou ainda, “não subestimem a urgência. Não subestimem o nosso imperativo de agir. O inverno aproxima-se - pensemos nas famílias a dormir em parques e estações ferroviárias em Budapeste, em tendas em Traiskirchen, ou em costas em Kos. O que será deles no frio, nas noites de inverno?”. Reconhecendo a incapacidade da Europa em “abrigar toda a miséria do mundo” solicitou, contudo, honestidade na apreciação da realidade “há, certamente, um número importante e sem precedentes de refugiados a chegar à Europa no momento. No entanto, eles ainda representam apenas 0,11% da população total da UE. No Líbano, os refugiados representam 25% da população. Isto num país onde as pessoas têm apenas um quinto da riqueza que desfrutamos na União Europeia”.
Num período onde é vital uma resposta perentória e coletiva, o Conselho vem a terreno colocar em causa a proposta de orçamento para 2016, procurando minorar os instrumentos que combatem os problemas das migrações e dos refugiados.
A integração europeia funda-se na solidariedade e na paz, não agir em conformidade com isso é negligenciar a nossa estória e hipotecar o nosso futuro de respeito pelos valores indivisíveis e universais da dignidade do ser humano, da liberdade, da igualdade e da solidariedade.

Deixa o teu comentário

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.