Correio do Minho

Braga, sábado

Mas então, o que se passou?

Plástico - Pequenos passos no caminho certo

Ideias

2015-12-18 às 06h00

Margarida Proença

Num documento do Banco de Portugal, apresentado como um comunicado ou nota de informação, sem data, mas provavelmente no início de 2012, afirmava-se que o sistema bancário português “ tem evidenciado, desde o final de 2008 (agudização da crise financeira com a falência da Lehman Brothers) um nível de resiliência assinalável”. E acrescentava-se ainda que os rácios de solvabilidade, indicadores da solidez financeira de uma instituição bancária, apresentavam desde 2008 uma “tendência claramente positiva”; um gráfico sublinhava uma evolução trimestral, entre dezembro de 2008 e setembro de 2011, do rácio core tier1 (uma métrica da solvabilidade) de 6,8% para 8,5%. E fazia ainda notar que tanto o BPN quanto o BPP tinham ficado excluídos da análise.
O documento é interessante, até porque reflete uma posição que é bastante típica das análises, apreciações e avaliações feitas em Portugal. Ao longo dos meus quarenta anos de atividade profissional, tenho verificado muitas e muitas vezes que a capacidade de analisar de forma crítica os fenómenos não vai muito, talvez com os nossos traços genéticos. Por exemplo, se for o caso de um qualquer evento que exija ser objeto de avaliação, presume-se que quem a faz é para dizer que foi tudo maravilhoso, que teve um impacto económico extraordinário, e se possível acrescentando que foi mesmo a melhor realização jamais feita. Um corolário desta atitude é que quando se perde, a culpa é sempre dos outros, ou de fatores externos nos quais não temos responsabilidade.
Esta abordagem já nos custou bastante caro, como os casos do impacto do Euro 2004 e da construção dos grandes estádios, ou o efeito positivo das PPPs, entre muitos outros, mostram. Enfim, os sociólogos certamente terão alguma opinião sobre isto; mas pergunto-me até que ponto esta forma de abordar as questões, com alguma miopia - digamos assim - nos impede depois de avaliar de forma correta os riscos existentes, e de definir estratégias verdadeiramente ganhadoras. Um corolário desta atitude é que quando se perde, a culpa é sempre dos outros .
Mas voltemos ao comunicado do Banco de Portugal, pelos idos de 2012 . Então, é assim - “ao longo deste período (2008 a finais de 2011) fortemente conturbado por uma crise financeira com origem no setor financeiro norte-americano que derivou, em 2010, para uma crise dos soberanos europeus com um renovado subsequente impacto sobre o sistema financeiro, o setor bancário português apresentou uma tendência de reforço continuado dos seus índices de solidez financeira”. E o comunicado vai por aí, sublinhando que para tal muito terá contribuído a atuação do Banco de Portugal e as medidas tomadas em resultado da aplicação do Programa de Assistência Económica e Financeira, vulgo a troika. O melhor dos mundos era ainda confirmado pela taxa acumulada de crescimento positiva dos ativos ponderados pelo risco, e a realização com sucesso das operações de aumentos de capital.
O leitor, cada vez mais otimista, acaba por ser confrontado no final do comunicado, com a indicação de que, face a 2011, os “principais grupos bancários portugueses apresentarão um resultado líquido agregado negativo”; mas parece que tal tem a ver principalmente com prejuízos na “operação de transferência parcial de responsabilidades com pensões de reforma para o âmbito da Segurança Social”, para o reconhecimento das imparidades resultantes da exposição á dívida soberana grega ou o reforço das mesmas por causa do programa especial de inspeções. Nada que, aliás, não estivesse já previsto na “segunda revisão do Programa de Assistência Económica e Financeira” .
Pois é; os casos do BPN e do BPP já tinham acontecido, mas tal devia-se a questões de natureza criminal. E os problemas do setor bancário em Portugal, diferenciavam-no claramente do que tinha acontecido na Islândia, ou na Irlanda, em Espanha, depois no Chipre; a “nossa” não era como a deles…
Tantos anos depois do rebentar da crise, com tantos cuidados e reforços regulamentares, não se compreende como foi possível chegar-se onde se chegou com o BES, agora com o Banif , e sabe-se lá o que mais . O setor financeiro é demasiado importante para que a regulação não funcione de forma exemplar. É demasiado importante para que as responsabilidades não sejam claramente identificadas.
Em janeiro de 2013, o Banif pediu ajuda. A decisão coube a Vítor Gaspar, então ministro das FInanças. O governo libertou 1.100 milhões de euros, dos quais 700 milhões em ações, e 400 milhões em obrigações convertíveis, conhecidas por coco’s, e das quais o Estado deve ser ressarcido (já devolveram algum). O Estado tornou-se assim o maior acionista do banco; neste momento quer dizer que os contribuintes têm lá empatado cerca de 825 milhões de euros.

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