Correio do Minho

Braga, quarta-feira

Mantêm-se ou manter-se-ão?

Sem Confiança perde-se a credibilidade

Ideias

2014-10-13 às 06h00

Carlos Pires

1. Já muito se disse sobre a enorme confusão em que se transformou a abertura do ano escolar: muitos alunos sem professores e sem aulas, para desespero dos pais; professores sem escola atribuída ou colocados em várias escolas; professores colocados a centenas de quilómetros das suas casas e que, após terem deslocado filhos e famílias, receberam a notícia de que seriam afinal “descolocados” ou arrastados para outro local. Brinca-se com a vida dos outros; coloca-se toda a comunidade educativa a viver uma insuportável instabilidade.
Depois de ter dito, há três semanas, que nenhum professor iria ser prejudicado pelos erros do ministério da Educação no processo de colocação de contratados, o Ministro Nuno Crato regressou na semana passada ao Parlamento para explicar que nunca tinha afirmado o que todos tinham entendido na altura. 'Eu disse os professores mantêm-se. Não disse manter-se-ão' - Crato dixit, recorrendo a um jogo de palavras destinado a encobrir a revogação da anterior garantia ministerial dada. Lamentável a falta de honestidade e de palavra.
Lembro do tempo em que Nuno Crato assinava crónicas sobre “Educação” no jornal ‘Expresso’. Tinha a ideia de ser um homem com visão e interessado no progresso. Vejo-o hoje como símbolo de um fracasso.
É caso para questionar: o ministro mantém-se ou manter-se-á?

2. O colapso do sistema de Justiça, fruto do ‘crash’ da plataforma informática Citius, decorrente das alterações impostas pelo novo Mapa Judiciário, deve-se em boa verdade à teimosia da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, de avançar para uma reforma sem que a ferramenta informática essencial estivesse preparada para tal.
Resultado: uma reforma que visava a celeridade mas que alcançou o seu contrário; que seria essencial para a recuperação da confiança dos investidores mas que gera desconfiança. O que de resto já obrigou a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, a 'assumir integralmente a responsabilidade política' pelos 'transtornos' registados. (Coisa pequena, digo eu: processos “perdidos”, julgamentos por agendar, processos sem tramitação...)
Mas o que é isso de assumir responsabilidades políticas? Foi demitida? Demite-se? Pelos vistos, não. Então que raio de assunção de responsabilidades é essa? Não obstante as gravíssimas consequências para todos os cidadãos do colapso causado na nossa justiça, nenhum dos culpados assume as suas responsabilidades.
Afinal mantém-se ou manter-se-ão?

3. Fala-se no BES e fala-se de má gestão, fraudes, burlas, roubos, de gente que faz um governo irresponsável de sociedades, prejudicando tudo e todos. Não se tratavam de quaisquer sociedades: no seio do Grupo Espírito Santo (GES) havia um Banco, escrutinado por uma entidade central reguladora: o Banco de Portugal (BDP), encarregue de velar pelo cumprimento da legalidade.
A ser assim, pergunta-se legitimamente: porque é que não retirou o BDP a idoneidade a Ricardo Salgado quando soube que este recebia prendas de clientes? Porque confiou nele para executar ordens desde Dezembro 2013, sendo certo que desde esta data já era o BDP conhecedor do buraco de milhões no GES, conforme revelado na última edição do ‘Expresso’? E porque foi autorizado um aumento de capital em junho, a que acorreram investidores crédulos na seriedade da operação? Será que o Governador do BDP, Carlos Costa, fez tudo o que devia? Será que não deveria ter atuado mais cedo em relação à idoneidade de Ricardo Salgado?
A culpa é de quem engana, mas também é de quem se deixa enganar. Sobretudo quando estão em causa prejuízos e danos de tão elevada monta, para acionistas, investidores e, aposto, contribuintes. As benesses de toda a ordem inerentes ao cargo de Governador do BDP devem ser proporcionais à responsabilidade por atos e omissões.
Mais um caso para indagar: o Governador mantém-se ou manter-se-á?
A abertura normal do ano escolar e do ano judicial ou a supervisão bancária, rigorosa e exigente, pelo BDP não constituem qualquer proeza digna de registo. Um ministro da Educação, uma Ministra da Justiça e um Governador do BDP que não o conseguem garantir revelam, eles próprios, que não têm mais condições para continuarem. Contudo, para meu espanto, mantêm-se firmes nos respetivos cargos, como se nada fosse com eles.
O apego (desmesurado e egoísta) ao poder dos protagonistas faz com que a culpa morra solteira. A par, cresce a desconfiança e a insatisfação dos portugueses com as instituições democráticas, em especial os partidos, de que falou o Presidente da República no 5 de Outubro. É o triste calvário em que se converteu a morte lenta da democracia em Portugal.

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