Correio do Minho

Braga, sexta-feira

Mais recursos, melhor escola pública

Parentalidade: desafio ou oportunidade. Saberia dizer-me?

Ideias Políticas

2018-10-30 às 06h00

Carlos Almeida

As escolas estão confrontadas com diversos problemas decorrentes da falta de recursos humanos. Essa constatação é notória nas diversas declarações públicas feitas nas últimas semanas por diferentes directores de agrupamentos escolares do concelho de Braga. Em geral, todos se queixam da falta de assistentes operacionais, evidenciando limitações na gestão das escolas, de onde podem naturalmente surgir inúmeros problemas, por exemplo, no que respeita à vigilância e segurança dos alunos. Essa é, aliás, uma preocupação acompanhada pelos pais e encarregados de educação, que por inúmeras vezes têm alertado para o abandono a que os seus filhos estão sujeitos nos intervalos entre as actividades lectivas. Obviamente, para além destas graves consequências, a falta de assistentes operacionais nas escolas acarreta também problemas de limpeza e higiene, bem como de apoio às actividades lectivas.

Este quadro, em que a escola pública e a qualidade de ensino estão postos em causa, prejudica indubitavelmente professores, pais e alunos, mas deixa, sem margem para dúvidas, os assistentes operacionais colocados nas escolas num cenário de sobrecarga e desgaste inaceitáveis. Resulta evidente que, tal como declararam os directores dos agrupamentos de escola, o número de assistentes operacionais com baixa médica prolongada seja elevado, consequência directa de esforços físicos e mentais decorrentes da sobrecarga e desgaste referidos.
Por tudo isto, não se pode aceitar que no cálculo dos rácios, resultados de uma fórmula já em si injusta e claramente insuficiente para as necessidades das escolas, o município de Braga contabilize os trabalhadores que estão com baixa médica, sabendo à partida que de momento não são recursos ao dispor das escolas.

É certo que a situação hoje não é tão grave quanto a de um passado muito recente, desde logo porque o município de Braga, depois de muitas pressões, acabou por ceder e contratar, no presente ano, 78 assistentes operacionais para as escolas do concelho. Tal contratação veio confirmar a insuficiência de recursos, denunciada ano após ano, e ninguém duvida que agora vem colmatar muitas carências, mas imagine-se como terão funcionado as escolas nos anos anteriores sem estes recursos disponíveis. Como podiam os trabalhadores que já estavam em funções nas escolas não acumular desgaste e doenças profissionais?

O reforço de assistentes operacionais nas escolas é, sem dúvida, muito positivo, mas é um caminho que não pode ser interrompido aqui, pois o número ainda não permite satisfazer todas as necessidades identificadas, pelo que é preciso ir mais longe. Isso ficou bem claro nas declarações dos directores dos agrupamentos, que continuam limitados na gestão dos assistentes operacionais, lamentando-se das dificuldades permanentes de organização e funcionamento das escolas, uma vez que nunca sabem com o que contar. Acrescentando que o município de Braga, perante a escassez de recursos e problemas concretos existentes nas escolas, convida os agrupamentos escolares a deslocarem os profissionais entre os vários estabelecimentos, criando uma enorme instabilidade nas escolas e, principalmente na vida destes trabalhadores.
É tempo pois de pôr cobro a estas situações, respeitando os direitos dos trabalhadores em funções, colocando ao dispor das escolas os meios e recursos necessários. E isso só se torna possível com maior investimento na educação.

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